segunda-feira, 28 de julho de 2008

PEDÁGIOS PREJUDICAM A ECONOMIA DO RIO GRANDE
Não é de hoje que o SOS Caminhoneiro vem alertando que está havendo fuga de divisas do nosso Estado pelos portos de Santa Catarina, por causa do alto custo dos pedágios. O jornal Zero Hora de hoje (28.07) publica matéria em que confirma nossa informação de meses atrás, chamando a atenção das autoridades estaduais para o fato. A matéria de ZH afirma:
"Alto custo rodoviário faz empresas do Estado preferirem Itajaí. O excesso de pedágios nas estradas que ligam o norte ao sul do Estado está provocando prejuízos no porto de Rio Grande. O principal reflexo é a diminuição das exportações de cargas em contêineres. Como alternativa ao alto custo do transporte rodoviário, as indústrias, principalmente do norte gaúcho, têm optado pelo porto de Itajaí, em Santa Catarina. Tabaco, tratores, calçados e carnes congeladas são os principais produtos gaúchos que saem do país pelo porto do Estado vizinho. A Doux, produtora das marcas Lebon e Frangosul, embarca frangos congelados no terminal catarinense. Segundo o gerente corporativo de logística, Osmar Herzer, a prioridade de exportação por Itajaí costumava ser a produção vinda do centro do país. Nos últimos meses, porém, a empresa tem adotado os terminais para exportação de produtos da unidade de Passo Fundo, em especial por causa do menor gasto com pedágios (veja mapa ao lado). O diretor técnico da Superintendência do Porto de Rio Grande, Carlos Rodrigues, reconhece o problema: O Estado poderia isentar caminhões que trazem cargas para cá, o que é pouco provável, e a a malha ferroviária local poderia ser adaptada para melhor transportar os contêineres, fugindo assim dos pedágios. Segundo a assessoria da Secretaria de Infra-Estrutura e Logística, quatro dos cinco pedágios entre Porto Alegre e Rio Grande são concessões federais, de responsabilidade da União. No pedágio estadual, entre Guaíba e Camaquã, não há incentivos em estudo. O superintendente regional do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), Marcos Ledermann, diz que o governo deveria ser responsável pela conservação das estradas na sua jurisdição:
- Mas parece pouco provável que o atual modelo seja abolido. Está tudo previsto em contrato. No caso da BR-392, principal via de acesso ao porto, a partir da pressão da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e do próprio presidente Lula, houve o compromisso formal de não haver aumento da tarifa com a duplicação da rodovia.Ontem à noite, não foram localizados representantes da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias do Rio Grande do Sul (ABCR/RS) para comentar o assunto.
ANTT VAI REVER CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS
Depois de o Estado de São Paulo admitir, há duas semanas, a possibilidade de rever os contratos de pedágio nas rodovias paulistas, a diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) afirmou que vai reavaliar as privatizações realizadas na década de 90 em todo Brasil e poderá propor a revisão dos contratos para baixar os valores das tarifas. A informação foi publicada no jornal Folha de São Paulo desta quinta-feira (24). A Agência federal vai seguir determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que quer saber o motivo das grandes diferenças entre os pedágios dos trechos das primeiras rodovias sob concessão e as tarifas das rodovias que foram privatizados no ano passado. O TCU sustenta, ainda, que há indícios de desequilíbrio econômico-financeiro nos primeiros contratos, com possibilidade de lucros extraordinários aos concessionários. "É mais uma confirmação do que estamos repetindo, desde 2003, aqui no Paraná: os contratos de pedágio feitos no Brasil na década de 90 estão fora da realidade econômica do país. As concessionárias lucram muito com tarifas altíssimas e geram poucos benefícios", afirma o secretário dos Transportes, Rogério W. Tizzot. Os contratos de concessão que devem ser revistos pela ANTT abrangem a ponte Rio-Niterói, a BR-116 (trecho Rio-São Paulo, rodovia Presidente Dutra), a BR-040 (Rio/Petrópolis), a BR-116 (Rio-Teresópolis), a BR-290-(Osório-Guaíba) e as BRs-116,239,293 (pólo rodoviário de Pelotas).
Lucros - Os possíveis lucros extraordinários citados pelo TCU nas vias federais foram confirmados no Paraná pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Cálculos baseados nos próprios balanços das seis concessionárias que atuam nas estradas paranaenses mostraram que os resultados financeiros estão muito acima do estabelecido nos contratos. Todas as empresas já operam no azul e cinco delas iniciaram a distribuição de lucros antes da previsão contratual. Desde 1998, ano em que foi iniciada a cobrança de pedágio no Estado, as concessionárias arrecadaram – em números corrigidos – mais de R$ 6,5 bilhões para gerenciar apenas 2,5 mil quilômetros de rodovias. "Estamos na Justiça com ações que buscam que esses recursos sejam devolvidos aos paranaenses como desconto das tarifas", informa Tizzot.
Estudo – O secretário dos Transportes explica que, além das demandas judiciais, o Governo do Estado está formatando um amplo estudo que coloca o modelo do pedágio do Paraná dentro das bases do pedágio federal, que apresenta tarifas bem mais baixas. Segundo ele, técnicos do DER já trabalham em cálculos que levam em conta a taxa interna de retorno (TIR) – fator que reflete o lucro das concessionárias – estabelecida no edital federal. Nas novas concessões federais, a TIR fica em 8,95 %. Já no Paraná, a taxa chega a 20%. "A revisão da TIR é um dos procedimentos. Queremos repactuar os contratos em todos os seus complexos termos", destaca Tizzot. Além da taxa, estão sendo revistos também os custos das concessionárias (administração, obras, serviços, conservação), o cronograma de obras e outros itens que venham a ajudar na redução das tarifas.
(Agência Estadual de Notícias)
NOVAS PRAÇAS
Haverá novas praças em Santa Catarina. Sete postos de pedágio nos trechos catarinenses das BRs 116 e 101, previstos para funcionar em 15 de agosto, ainda não começaram a ser construídos, principalmente por razões ligadas a trâmites burocráticos nas licenças ambientais e desapropriações. A previsão é que a cobrança comece em cem dias. Das sete praças, quatro serão na BR-101 (Garuva, Araquari, Porto Belo e Palhoça), e três, na BR-116 (Monte Castelo, Santa Cecília e Correia Pinto). Na BR-116, a tarifa prevista para caminhões é de R$ 5,20. Na BR-101, deve custar R$ 2,20.
ASSALTANTES ATIRAM E FEREM MOTORISTA E AJUDANTE
Um grupo armado e encapuzados assaltou em Cristal, no Sul do Estado no fim de semana, o motorista Marcos Westphal e seu ajudante para roubar uma carga de 25 toneladas de fumo, avaliada em R$ 90 mil. Os bandidos para obrigar Westphal parar o caminhão dispararam contra o mesmo ferindo-o no braço. Uma bala pegou de raspão na cabeça do ajudante. Um telefonema anônimo denunciou o assalto para a Brigada Militar que mobilizou equipes de Cristal, São Lourenço do Sul, Canguçú e Camaquã. As vítimas foram encontradas em Arroio Grande e o caminhão com a carga abandonado em um matagal na mesma localidade. Para a Polícia os assaltantes esconderam a carga para desaová-la mais tarde. O motorista e seu ajudante foram atendidos no Hospital Nossa Senhora Aparecida de Camaquã.

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