ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES
A Subcomissão dos Caminhoneiros da Assembléia Legislativa encerrou suas atividades do ano e só voltará a se reunir em 2010 por ocasião da reabertura do último período da atual legislatura. O relatório de atividades será consluído esta semana para integrar o Livro Azul, da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos publicado a cada final de ano. Desde sua reinstalação, em 2 de setembro, a Subcomissão realizou 8 reuniões ordinárias e uma audiência pública na cidade de São Marcos. Dentre as sugestões aprovadas destacam-se:
Maior articulação entre órgãos públicos, visando diminuir o roubo de carga no Estado; combate mais efetivo e contínuo aos receptadores; alteração na Legislação que permitiu o tráfego de bitrens; regulamentação da profissão; instalação de chip nas cargas para combater a sonegação, roubo e fiscalização mais ofensiva nas notas fiscais das mercadorias em circulação pelos agentes da Secretaria da Fazenda.
O PERIGO DA AQUAPLANAGEM
O motorista deve ficar mais atento que o normal quando transita em estradas em dias de chuva. A chuva, a estrada mal conservada e a desatenção do condutor, causam acidentes que acabam sendo na maioria das vezes fatal. Um dos fatores mais comuns quando chove é a aquaplanagem. Aquaplanagem é uma película de água que se forma sobre o asfalto e o veículo, por não estar com os pneus do veículo em boas condições, provoca o deslizamento sobre a pista ocorrendo a batida contra uma árvore, barranco ou capota. Pois, foi a aquaplanagem a responsável pelo acidente que vitimou na BR-386, em Frederico Westphalen, neste final de semana, a ex-prefeita de Miraguaí, Fátima Fink. Ela dirigia um Fiat Uno Mille que aquaplanou, saiu da pista e capotou numa curva. Ela morreu na hora. A chuva também tira a visibilidade do motorista por isto é preciso andar em velocidade reduzia, com os faróis acesos e cuidar nas ultrapassagens.

POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL PRENDE CONDUTOR ALCOOLIZADO
Foi retido por uma guarnição do Grupamento Rodoviário da BM, sediado em Coxilha, durante patrulhamento rotineiro, no km 18 da ERS 135, praça do pedágio, município de Coxilha, um veículo motor-casa, de Carazinho, cujo motorista apresentava indícios de estar sob influência de bebida alcoólica. Ao ser efetuado o teste com o etilômetro foi detectada a concentração de 0,76 miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. O condutor foi autuado em flagrante pois o fato é considerado infração gravíssima que tem o fator multiplicador de 5 vezes o valor da multa que é de R$ 957,70 e 7 pontos na Carteira. O condutor segundo a Polícia Rodoviária Estadual responderá a processo administrativo de suspensão do direito de dirigir e conduzido preso para a Delegacia de pronto atendimento da Polícia Civil de Passo Fundo, pois o fato é também crime de trânsito(art. 306 do CTB).

ACIDENTE COM MORTE ENVOLVENDO CAMINHÃO
A Polícia Rodoviária de Coxilha registrou uma ocorrência na ERS 343, km 11, localidade de Cerro Azul, no município de São José do Ouro, no final de semana. Para auxiliar no socorro às vítimas, na segurança do trânsito e para os demais procedimentos de praxe compareceu ao local. Constatou que às 16h50min, ocorreu uma colisão, na qual envolveram-se um automóvel Renault de Joaçaba, SC, conduzido por uma mulher, que sofreu ferimentos; um caminhão trator Scania de Encantado, RS; e um automóvel Fiat/Uno de Cacique Doble, RS, conduzido pelo motorista Maicon Dal Moro, 21 anos, residente em São José do Ouro, RS, que morreu no local. Colaboraram no atendimento, uma guarnição da Brigada Militar e uma equipe da Policia Civil, todos de São José do Ouro. O Grupamento Rodoviário (BM) de Coxilha orienta: Cumpra as regras de trânsito, faça manutenção regularmente no seu veículo, amplie o conhecimento sobre o Código de Trânsito Brasileiro e pratique, não ingira bebidas alcoólicas e entorpecentes, use o cinto de segurança, ultrapasse somente em locais permitidos, mantenha a distância de segurança; seja cortês no trânsito e, viaje seguro.

MOTORISTA PROFISSIONAL TEM QUE DESCANÇAR MEIA HORA A CADA 4 TRABALHADA E 10 HORAS ENTRE DUAS JORNADAS
Descansar 30 minutos a cada quatro horas trabalhadas e 10 horas entre uma jornada e outra são determinações previstas no projeto de lei 2872/2008 para os motoristas profissionais. O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e foi aprovado na Comissão de Viação de Transportes da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (25), mas ainda depende de votação no plenário da própria Câmara e no Senado. A relatora, deputada federal Rita Camata (PSDB/ES), incluiu essas determinações na proposta após o vice-presidente José Alencar vetar, em julho, o projeto de lei 2660, que tratava especificamente do assunto. Para controlar o tempo de direção, o projeto 2872 prevê a obrigatoriedade do uso do tacógrafo. A deputada, em entrevista exclusiva para a Revista Carga Pesada, diz que o equipamento deve ser individualizado, inviolável e de fácil acesso à fiscalização. Ela afirma que as medidas vão garantir mais segurança nas rodovias. “Sem falar na melhoria das condições dos motoristas, que são vítimas de um capitalismo que os exploram com uma jornada de trabalho desumana”, comenta. No caso específico do transporte de cargas, o projeto aprovado flexibiliza o descanso a cada 4 horas trabalhadas. “Se o motorista estiver em um lugar que não ofereça segurança, ele pode optar em fazer um repouso de 15 minutos a cada duas horas de viagem”, diz a deputada. O projeto determina ainda que o motorista deverá ter um período obrigatório de repouso de 10 horas, a cada 24 horas. O tempo de direção, conforme prevê o projeto, também poderá ser prorrogado por mais uma hora, para o motorista encontrar um local de parada adequado, que não comprometa a segurança rodoviária. Segundo Rita Camata, a elaboração das propostas de mudanças que serão incorporadas ao CTB tem com base o tripé fiscalização, educação e penalização. De acordo com ela, o objetivo principal do projeto é “conseguir segurança e paz no trânsito”. A proposta também está nas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. No entanto, segundo a deputada, há um acordo para que o projeto siga direto para o Plenário da Câmara, para que lá receba os pareceres dessas comissões e seja votado. “A proposta já está bem embasada. Fizemos várias audiências públicas com todos órgãos e instituições envolvidos com o setor de transporte”, afirma. Após o trâmite na Câmara dos Deputados Federais, caso seja aprovado, o projeto deverá ser submetido à votação no Senado.

CONCESSIONÁRIA CONDENADA A INDENIZAR POR ACIDADENTE CAUSADO POR ANIMAL NA PISTA
Coviplan, foi condenada a pagar indenização por acidente, na rodovia BR 285 entre Carazinho e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. A decisão foi confirmada por unanimidade pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial, cujo Relator Ministro Aldir Passarinho entendeu que há relação de consumo entre o usuário e a concessionária. O recurso chegou ao STJ, porque Coviplan tentava se eximir de sua responsabilidade, alegando que a indenização deveria ser paga pelo DNER, o que foi negado pelas instâncias do Rio Grande do Sul. Analisando a jurisprudência do STJ, há uma unanimidade, especialmente na 3ª Turma, de que seja aplicado o Código de Defesa do Consumidor em casos que envolvam concessão de rodovias, cuja responsabilidade da empresa concessionária é objetiva, ou seja, basta ocorrer o fato. Fica aqui o recado para o leitor: se sofrer um acidente em qualquer rodovia sob concessão por má conservação do pavimento, por animais ou qualquer outra razão, incide o Código de Defesa do Consumidor. Caso seja rodovia sob responsabilidade do Estado, via DNER ou os D.E.R.s o fundamento legal está no artigo 37, da Constituição Federal e Código Civil – parte que trata sobre responsabilidade civil.

CAMINHONEIROS ENFRENTAM CARGA HORÁRIA DE ESCRAVIDÃO NAS ESTRADAS
Motoristas de ônibus e caminhões são submetidos a uma carga horária tão excessiva e desgastante que é considerada regime de ''escravidão'' por especialistas do setor de trânsito e transporte. ''A realidade atual é de uma escravidão sobre rodas'', afirma o jornalista e coordenador do programa SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto. O assunto foi tema do chat ''Jornada nas Estradas'', promovido pela Perkons na quarta-feira (25). Devido à carga horária excessiva, os motoristas de caminhões acabam recorrendo ao uso de rebites e sofrendo acidentes provocados pelo cansaço. ''O sono e o descanso são fundamentais e insubstituíveis'' diz o diretor do departamento de Medicina Ocupacional da Abramet, Dirceu Rodrigues Alves Jr, que é autor do livro ''Manual de Saúde do Motorista Profissional''. Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 2660/96 que limita a quatro horas ininterruptas o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus. Mas para a Abramet, este período é longo demais. O tempo máximo recomendado pela associação é de 6 horas por dia, com paradas a cada 2 horas, por 10 minutos, para um alongamento e caminhada em local seguro para que o motorista possa seguir a jornada com segurança. ''Não basta lei, mas rigor no seu cumprimento e fiscalização. A realidade é de motoristas cumprindo jornadas diárias de mais de 10 horas. Rodo as estradas e não vejo motoristas de ônibus sob efeito de álcool, mas dormir ao volante acontece todos os dias'', conta Rizzotto. Todos os especialistas que participaram do debate concordam que tanto os motoristas autônomos quanto os funcionários de transportadoras são vitimas de uma jornada excessiva ao volante. A relações publicas, Fernanda Miguel, que participou do debate por se interessar pelo assunto, contou a experiência de um amigo contratado por uma empresa para transportar carga em treminhões (caminhões com três carrocerias). Sua rotina é de mais de 10 horas diárias na direção. ''O problema é que as empresas exigem a entrega, normalmente sem pensar no motorista. Meu amigo tem prazo para chegar ao destino, e quando ele chega, a empresa já o manda para outra cidade, sem que tenha um dia de descanso'', comenta Fernanda. E completa. ''Ele é inclusive usuário de rebite (Desobesi) remédio para emagrecer, que compra em postos de gasolina, mas que só poderia ser vendido em farmácia, com receita médica.'' A recomendação dos especialistas para mudar esta realidade é limitar o tempo de direção contínuo e diário, fiscalizando este tempo pelo tacógrafo, a caixa preta do setor; não permitir mais de 8h de direção por dia. ''O motorista precisa ser visto como um trabalhador e não como escravo com agressões ao seu bem estar físico e mental'', afirma Dirceu Alves Jr.

ISENÇÃO DO IPI PARA CAMINHÕES VAI ATÉ JUNHO
O governo resolveu prorrogar a isenção do IPI sobre caminhões e definiu que o benefício vale até junho do ano que vem. "O Brasil está muito preocupado com a questão ambiental. Essa medida faz parte das ações do governo no sentido de estimular o consumo de menos energia e de reduzir as emissões de carbono", declarou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar a medida. Segundo ele, renovar a frota significa reduzir a emissão de gases na atmosfera.
REVISÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO ENDURECE LEI SECA
Por O Estado de São Paulo
Uma das novidades da reforma que está sendo promovida no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é o endurecimento da lei seca, que penaliza o motorista flagrado dirigindo alcoolizado. Pela proposta aprovada ontem na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, o condutor que estiver com sinais notórios de embriaguez será criminalizado, mesmo que se recuse a fazer o teste do bafômetro. Além da multa e da perda da habilitação, terá de cumprir pena de detenção de 6 meses a 3 anos. "O condutor não terá mais a opção de fazer o teste do bafômetro. Se ele estiver com características de que bebeu, ficará automaticamente caracterizado isso, mesmo que ele não faça o teste do bafômetro", explicou a deputada Rita Camata (PSDB-ES), relatora do projeto de lei que altera o Código de Trânsito. "Vai ser igual a exame de DNA: quem se recusa a fazer o teste é automaticamente considerado o pai da criança", resumiu Camata. Hoje, quem é flagrado em uma blitz com sintomas de embriaguez e não quer fazer o exame do bafômetro, tem o carro e a carteira de habilitação apreendidos, mas pode ir para casa. Além de endurecer a legislação para quem se recusa a passar pelo bafômetro, um dos artigos do projeto muda a lei seca ao determinar que os motoristas envolvidos em acidente de trânsito poderão ser submetidos ao teste do bafômetro ou exame de sangue para determinar se houve consumo de álcool. Hoje, apenas quando o condutor provoca suspeita de ter bebido é que fica obrigado a se submeter ao teste. A proposta aprovada ontem modifica 53 artigos do atual CTB e acrescenta outros 15. Aumentam, por exemplo, as penalidades para algumas infrações de trânsito. É o caso, por exemplo, das disputas de corrida, conhecidas como "rachas", que hoje são consideradas uma infração gravíssima, com multa de R$ 574,62. Pela proposta, a multa passará para R$ 957,70. Em seu parecer, a relatora Rita Camata não acatou a proposta do Ministério da Justiça, que queria aumentar o valor das multas. No relatório, ela estabeleceu os valores das multas em reais, prevendo a sua correção anual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A proposta do governo previa uma correção de 63,97% no valor das multas. Pela proposta aprovada ontem, a multa leve fica em R$ 53,20; a média, em R$ 85,13; a grave, em R$ 127,69; e a gravíssima, em R$ 191,54, que é multiplicada nos casos de rachas. Mas a multa por excesso de velocidade pode chegar a R$ 957,65 (acima de 50 km/h sobre o limite). Na revisão do Código, Rita Camata propôs ainda o veto para os condutores de transporte de passageiros e motoristas de carga dirigirem mais de quatro horas sem descanso.
CAMINHÃO PERDE RODA E COMPLICA TRÂNSITO NA BR-116
O caminhão carregado com cascas de soja que perdeu a roda no início da manhã de hoje no km 265,5 da BR-116, sentido Interior-Capital, próximo da Praça do Avião, em Canoas, foi retirado por volta das 8h15min e colocado no acostamento. O trânsito, que estava em meia pista, foi liberado, e já flui normalmente. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o congestionamento chegou a nove quilômetros, quase no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.

A SITUAÇÃO DAS ESTRDAS NO RIO GRANDE DO SUL
Por causa da chuva as estradas da malha rodoviária gaúcha, tanto estadual como federal foi duramente castigada, com alagamentos e deslizamentos. A BR-386, Km 7, em Iraí, foi bloqueada em conseqüência de um deslizamento. O tráfego ficou em meia pista. A BR-116 está interrompida em dois pontos. No em Picada Café ( e no km 527, Arroio Fragata. No entroncamento da RS-168 para Dezesseis de Novembro, houve ruptura de um bueiro e a via teve que ser interrompida. Já no km 17 da RS-550, no trecho entre Pirapó e Dezesseis de Novembro, houve ruptura do aterro da ponte. A rodovia está interditada e os serviços de recuperação estão sendo feitos, mas ainda não há prazo para que os trabalhos sejam concluídos. A RS-566 também foi interditada da ponte sobre o rio Inhanduí até o rio Ibicuí, em Mariano Pinto. Na RS-149, houve ruptura parcial da pista em Vila Nova do Sul. O trecho encontra-se sinalizado e o trânsito bloqueado. A RS-630 permanece interditada desde sexta-feira no km 12, sobre o Paço do Pedroso, e no km 6, sobre o Rio Vacacaí. O desvio é realizado no próprio local por vias municipais. A ponte sobre o Arroio Sutil na chegada para Dom Feliciano, está liberada.

MEGA QUADRILHA ATUAVA EM RONDONÓPOLIS

VÁRIOS CAMINHÕES DO RG DO SUL ENTRE OS ROUBADOS

A Polícia Militar de Rondonópolis, Mato Grosso do Sul, desmontou uma quadrilha prendendo três integrantes do grupo em um desmanche localizado no interior do município. O capitão Duque com quem falamos por telefone disse que está dificultando a identificação a falta da numeração nos motores, chassis e vidros, pois foram totalmente raspados. Explicou que as placas dos veículos foram todas picotadas para não serem reconhecidas as cidades de origem dos caminhões. Existem no galpão cerca de 15 caminhões das marcas Mercedes-Benz-1935, Volvo, Scania e Mercedes-Benz 1620. Três integrantes da quadrilha foram presos em flagrante. Eles declararam à Polícia que a ordem do chefe do bando era primeiramente destruir toda e qualquer identificação da procedência do veículo e passar imediatamente as peças aos receptadores, razão pela qual não sabem dizer a procedência dos caminhões, apenas que são do Rio Grande do Sul.
A polícia Militar de Rondonópolis chegou até o SOS Caminhoneiro porque no interior da cabina de um dos veículos foi encontrado um cartão com o nosso telefone e endereço. Comunicamos o fato ao titular da Delegacia de Roubos de Veículos, de Porto Alegre, Guilherme Wondracek que já está tomando providências.

CAMINHÃO FURTADO

Foi furtado nesta segunda-feira em Canoas, na Av. Venâncio Aires, Bairro Niterói, em plena luz do dia, o caminhão Volkswagen-850, ano 2007, branco, carroceria frigorificada, placas IOB-7915 da empresa Braun e Avila, de Porto Alegre. De acordo com as informações do motorista Afranio Monteiro Alves, o veículo estava estacionado, e ao retornar os ladrões haviam levado se caminhão. Informações para o fone 0800-510-2828.

BAIRRO SÃO GERALDO: CUIDADO!!!!

O roubo de cargas é um problema cada vez mais preocupante no país e no estado. Praticado por quadrilhas meticulosamente organizadas, além de prejuízos financeiros que ultrapassam os R$ 900 milhões e muita incomodação, os delitos também acabam causando situações ainda mais cruéis, com a disse minação do medo e do sentimento de desconfiança. Em Porto Alegre o Bairro São Geraldo tem sido o preferido pelas quadrilhas. Em 15 dias três caminhões foram assaltados e as cargas sumiram. O presidente do Setcergs, José Carlos Silvano, explica que como as transportadoras passaram a instalar equipamentos de segurança nos caminhões que circulam nas estradas, os assaltantes passaram a atacar caminhões de coleta e entrega, e terminais de cargas. Para o delegado Guilherme Wondracek, a Delegacia de Polícia de Repressão ao Roubo e Furto de Cargas, na maioria dos casos, os ladrões recebem informações de funcionários ou de terceirizados que trabalham na própria transportadora ou no embarcador , afirma o delegado. “São eles que repassam as informações sobre a mercadoria que será transportada, as rotas que serão usadas e os horários”, revela. Mas lembra que só há roubo porque existem receptadores. “Já recuperamos cargas roubadas em estabelecimentos comerciais bastante conheciodos”, afirma. No Rio Grande do Sul, os registros indicam que Porto Alegre e Região Metropolitana, Vale dos Sinos e Vale do Paranhana, são os locais visados pelos ladrões em função da grande quantidade de indústrias e terminais de cargas.

PROFISSÃO DE TAXISTA PRÓXIMA DE SER REGULAMENTADA

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado, aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de taxista. O projeto foi aprovado em caráter terminativo e, se não houver recursos, segue direto para a Câmara sem precisar passar pelo plenário. A proposta, entre outras coisas, estabelece remuneração mínima mensal superior a três salários mínimos e considera a profissão de taxista como prejudicial à saúde para efeito de concessão de aposentadoria especial. Com isso, os taxistas poderão ter cálculo de aposentadoria feito a partir de um período de 25 anos de exercício contínuo da profissão. De acordo com o projeto, é considerado taxista o “profissional que, utilizando-se de veículo automotor próprio ou de terceiros, transporta passageiros e pequenas encomendas, mediante remuneração, para locais demandados pelos clientes”. A atividade de taxista poderá ser exercida por trabalhadores autônomos, empregados ou colaboradores. O projeto também regulamenta os tempos de serviço e folgas do taxista profissional. O taxista terá direito a repouso semanal remunerado com, no mínimo, 36 horas de duração. Em qualquer hipótese, o tempo de disponibilidade e de trabalho acumulados não ultrapassará 12 horas, salvo em compensação de jornadas.

JUSTIÇA OUVE QUADRILHEIROS

Saiu nesta quinta-feira a primeira audiência criminal contra 18 réus denunciados por formação de quadrilha e furto de caminhões em Canoas. Os envolvidos integram um grupo desarticulado pela equipe da Delegacia de Roubo de Veículos em maio do corrente ano, após seis meses de investigação. Sete testemunhas de acusação, a maioria policiais, foram ouvidas no fórum da cidade.
ASSALTANTES USAM UNIFORMES DA POLÍCIA PARA ASSALTAR
Uma quadrilha de assaltantes, usando fardas da Polícia Militar, atacou um caminhão na estrada e roubou a carga depois que o motorista foi obrigado a parar o veículo e se transformou em refém dos criminosos. Foi o segundo ataque do bando fardado em duas semanas. Utilizando armas de grosso calibre, como escopetas e pistolas, os ladrões fizeram um bloqueio na estrada e obrigaram a vítima a parar o caminhão que levava uma carga de refrigerantes. O motorista conta que, após descer da cabine do caminhão, sofreu ameaças de morte e teve um saco colocado em sua cabeça, para impedir que visse alguma coisa ou mesmo tentasse fugir. O caminhoneiro só foi liberado uma hora depois, às margens de um açude, no Município de Forquilha há 213Km de Fortaleza.
VENTO E CHUVA COMPROMETEM ESTRADAS GAÚCHAS
A previsão da meteorologia é de mais chuva com vento em todo o Rio Grande do Sul neste final de semana. A maioria das estradas estão com problemas de alagamentos e desmoronamentos. Em face disso exige-se cuidado dos motoristas que transitarem pelas estradas gaúchas, para evitar acidentes.

POLÍCIA DE VACARIA PRENDE PARTE DE QUADRILHA QUE ROUBAVA CAMINHÕES

A Polícia Rodoviária Federal em colaboração com a Polícia Civil prenderam dois integrantes de uma quadrilha que vinha agindo na região. Os presos residem em Caxias do Sul e possuem longa ficha policial. A prisão ocorreu por volta de três horas da madrugada desta quarta-feira na localidade denominada Guacho, no município de Campestre da Serra, no instante em que os ladrões Ricardo e Dirceu tentavam consertar o motor do caminhão Scania, roubado com uma carga de bebidas. Com os mesmos foi encontrado também um caminhão Mercedes-Benz. O delegado Carlos Alberto Defaveri que lavrou o flagrante disse que um dos caminhões, placas IEA-2943, de São Marcos havia sido roubado a uma hora da madrugada, em São Bernardo. Os ladrões foram levados para o presídio local e vão responder por crime de roubo com lesões e formação de quadrilha – explicou o delegado. Outros três assaltantes que faziam parte do grupo conseguiram fugir. De acordo com o motorista Alex, vítima do assalto, os assaltantes estavam fortemente armados e usavam uma camioneta Ford Ranger. Os outros três que estão foragidos também são de Caxias do Sul.

BAIRRO SÃO GFERALDO PASSA A SER PREFERIDO PELOS LADRÕES

O Bairro São Geraldo, em Porto Alegre tem sido ultimamente o preferido pelas quadrilhas que roubam e assaltam caminhoneiros. Nos últimos 15 dias três caminhões foram roubados, numa média de um a cada cinco dias. No dia passado ladrões se apoderaram do caminhão Volkswagen, vermelho, placas IOB-5851, dirigido por Reni Pedro Franchini, carregado com móveis estacionado na Rua Guido Mondim. Além da carga os ladrões levaram toda a documentação, inclusive notas, telefone celular e outros objetos pessoais. O motorista declarou á Polícia que o fato deu-se ao meio dia enquanto almoçava. Ao retornar notou que seu caminhão havia sido furtado.

ANTT PODE ESTENDER PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DE CAMINHONEIROS
Por Agência de Notícias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estuda a possibilidade de estender o prazo de recadastramento de caminhoneiros para que eles se adequem à Lei nº 11.442/2007, que regulamenta o transporte rodoviário de cargas. O prazo para o recadastramento termina em 18 de dezembro. m entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o superintendente de Fiscalização da ANTT, Francisco Rocha Neto, destacou que os motoristas devem ficar atentos ao prazo. “A princípio o recadastramento encerraria agora dia 18 de dezembro, mas a agência está analisando e provavelmente o prazo vai ser prorrogado. Caso ele seja mesmo adiado, será o último. Se neste prazo o caminhoneiro não fizer o recadastramento, faremos mais uma fiscalização em todo o país, autuando [conforme] todos os itens da lei”, disse. O superintendente ressaltou que foi feita, na semana passada, uma fiscalização, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de orientar os caminhoneiros sobre a importância do recadastramento. “A fiscalização foi mais educativa, alertando os caminhoneiros sobre a necessidade de se recadastrar dentro da lei do governo federal”. De acordo com a ANTT, no Brasil há uma frota de quase 3 milhões de veículos de carga, grande parte com mais de 15 anos de uso.
(Fonte: Agência Brasil – 16/11/09)

TRANSPO-SUL
O SETCERGS, Sindicato das Empresas de Transporte de Carga do Rio Grande do Sul, lançará amanhã, terça-feira, 17, a 12ª Transpo-Sul, Feira e Congresso do Transporte e Logística. O maior evento do gênero na região Sul do país terá seu lançamento comercial durante um almoço na sede da entidade na Av. São Pedro, 1420. Cerca de 60 empresas já confirmaram presença neste lançamento, antecipando o sucesso da Feira. A quarta edição da Transpo-Sul acontecerá dia de 29 de junho a 1 de junho de 2010, em Porto alegre na FIERGS.
PRF BLOQUEIA RODOVIA
A Polícia Rodoviária Federal não tem prazo para desbloquear a BR 116, entre Picada Café e Morro Reuter, na Serra Gaúcha. A chuva fez a pista ceder me formou uma cratera de dez metros. Segundo o Denit, a pista levará 60 dias para ser reconstruída. A única alternativa para quem segue da Serra a Porto alegre é a estrada de liga Picada Café a Presidente Lucena. É preciso seguir a Ivoti para voltar a trafegar pela BR 166. O caminhjo inverso também é a única alternativa de quem sai de Poreto Alegre para Picada Café.
PAPA RESA PELAS VÍTIMAS DA ESTRADA
O Papa Bento XVI assinalou este domingo (15.11) o Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada, apelando à prudência e responsabilidade de “todos os que percorrem as estradas do mundo”, defendendo assim “a sua própria vida e a dos outros”. Depois da recitação do Angelus, na Praça de São Pedro, o Papa lembrou os que morreram ou ficaram feridos em acidentes de trânsito, bem como seus familiares e amigos. Segundo a Organização Mundial da Saúde, anualmente morreram cerca de 1,2 milhões de pessoas e 50 milhões ficam feridas em conseqüência de acidentes de trânsito, em todo o mundo.

AUMENTO DOS FRETE
Os fretes do transporte rodoviário de cargas no país vão aumentar. A notícia foi dada ontem pela Associação Nacional de Transporte de Carga e Logística. O aumento ficará em torno de 15%. De acordo com a Comissão de Equilíbrio Concorrencial do SETCERGS, dentre os itens analisados, que obrigam as empresas a realinhar seus preços, estão o reajuste nos salários; o aumento nos custos de pedágio; implantação de novos postos de pedágio nas BR 101 e BR 116; aumento nos valores de frete carreteiro, em função da alta demanda de final de ano e novas contratações de funcionários; restrições de circulação de caminhões nos centros urbanos, aumentando consideravelmente os custos de coletas e entregas; apólices de seguro que tem seus prêmios majorados pelo aumento da sinistralidade e gerenciamento de riscos, entre outros. Para José Carlos Silvano, presidente do Setcergs, as empresas de transporte precisam fazer investimentos para atender a demanda atual, evitando os riscos de não atendimenbto das exigências do mercado, num período de economia aquecida.
PRF INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO DO RNTCR
A 6ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, com sede em Vacaria realizou nesta quinta-feira na BR 116 uma operação pente fino com o objetivo de intensificar a fiscalização e divulgar a necessidade dos transportadores de cargas se recadastrarem junto a ANTT, conforme Resolução 3056, de 12.03.09. O prazo expira dia 18 de dezembro. Dentre os 54 veículos de carga fiscalizados, oito foram autuados por não estarem cadastrados na frota da empresa, sem identificação do código do registro visível no veículo e cadastro desatualizado. O certificado de registro tem caráter obrigatório e é fiscalizado pela Polícia Rodoviária Federal e por fiscais da ANTT nas rodovias concedidas à iniciativa privada. Os que não possuírem o Certificado de Registro emitido pela ANTT ficarão impedidos de exercer a atividade remunerada, mediante pagamento de frete e, consequentemente estarão, estarão sujeitos à multa e outras sanções.

REUNIÃO ANALISA CASO DE EXTORSÃO DE CAMINHONEIRO GAÚCHO
Por Agência de Notícias - AL/RS
Em reunião na quarta-feira (11), a Subcomissão dos Caminhoneiros Desaparecidos, coordenada pelo deputado Francisco Appio (PP), procedeu a leitura de trechos de um depoimento prestado por uma motorista de Garibaldi que, após ter o caminhão furtado em Canoas, foi vítima do golpe do resgate. Havia a previsão de que o motorista viria até a Assembleia Legislativa para falar à Subcomissão, mas ele desistiu com medo de represálias. De acordo com o depoimento, após ter seu veículo furtado, o caminhoneiro recebeu em sua casa, em Garibaldi, a visita do policial civil que registrou o Boletim de Ocorrência em Canoas, oferecendo a ele o resgate do caminhão mediante o pagamento de certo valor. Conforme o motorista, como combinado, o dinheiro foi deixado na BR 116, próximo a Novo Hamburgo, mas o caminhão não foi devolvido. Após a extorsão, o motorista denunciou o policial civil, que foi afastado e responde a processo. O inquérito tramita em segredo de justiça. O motorista avalia o prejuízo financeiro em cerca de R% 170 mil. Segundo o deputado Francisco Appio, cabe à Subcomissão alertar os caminhoneiros para tais riscos e formas de agir das quadrilhas. O coordenador lembra que, além da repressão ao crime, são necessárias medidas de cautela por parte dos próprios motoristas, somadas a um bom fluxo de informações entre empresas de transporte, motoristas autônomos e a Polícia Rodoviária Federal, no monitoramento de cargas importantes. “Na área dos motoristas autônomos, que é a parte mais frágil, vemos que eles ainda param para dar carona, pernoitam em locais não seguros dão informações sobre as cargas, não adotam medidas básicas de precaução. Eles estão fragilizados e estão sendo furtados e roubados” explicou. Participaram da reunião o assessor Francisco Dias, os representantes da SETCERGS, Jaime Borges e José Carlos Silvano, os representantes da AFOCEFE, Elton Nietiedt e Carlos De Martini Duarte, os policiais rodoviários federais, Adão Madril e Jorge Nunes, e o representante da Fecam, Regis Hoher.

DEFREC DE CAXIAS DESCOBRE CARGA ROUBADA

A ação desenvolvida pela equipe do delegado Joigler Paduam, do DEFREC de Caxias do Sul, contra uma quadrilha de roubo de cargas resultou em êxito no dia passado. O caminhão da empresa Menon, de Sananduva, que havia sido roubado na semana passada na RS-122, entre Farroupilha e Caxias do Sul foi descoberto na localidade de Criuva, interior do município de Caxias do Sul. O veículo estava em um galpão e já havia sido completamente modificado. Na hora da batida policial a carroçaria do caminhão havia sido toda pintada para encobrir o emblema da empresa. Segundo o titular do DEFREC, um dos ladrões foi preso em flagrante e já tinha passagem pela polícia. A carga constante de alimentos também foi recuperada.
FRAUDES E ADULTERAÇÃO EM COMBUSTÍVEIS
O Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Estado (AFOCEFE) realiza hoje, durante todo o dia, no Teadro Dante Barone da Assembleia Legislativa, o 11º SEFAZ DEBATE. O tema será: Fraudes e Adulterações em combustíveis..Você perde! Quem ganha?
Objetivo: discutir as distorções tributárias observadas no mercado de combustíveis e propor alternativas para a redução da sonegação dos tributos, com enfoque especial no Álcool-Hidratado. Será palestrante do evento o senador Francisco Dornelles, especialmente convidado. O 11º SEFAZ inicia ás 9h com o credenciamento dos participantes. O encerramento está previsto para as 18h.

FISCALIZAÇÃO DA ANTT VAI ATÉ SEXTA-FEIRA
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza até sexta-feira em todo o país o 1º Comando Nacional de Fiscalização do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga. Trata-se da maior operação de fiscalização já realizada pela Agência. O comando está orientando os transportadores quanto aos procedimentos a serem adotados para a regularização da atividade e punir aqueles que não estiverem de acordo com a legislação vigente. Um convênio de cooperação com o Departamento de Polícia Rodoviária Federal garantiu a mobilização de todos os postos da Polícia Rodoviária para incrementar a operação. Mesmo sem a presença de fiscais da ANTT nesses postos, os policiais também vão orientar e punir os transportadores. Os transportadores rodoviários já inscritos receberão orientação quanto à necessidade de recadastramento. Nos casos em que o transportador cadastrado não esteja portando o certificado de registro, ou o mesmo seja falso, adulterado ou tenha sido cancelado, ou ainda nos casos em que o veículo não esteja cadastrado na frota do transportador, sem o adesivo de identificação ou com o adesivo em desacordo com o regulamentado, o transportador será autuado em decorrência das citadas irregularidade. Já os transportadores ainda não cadastrados que estão ingressando no setor ficam sujeitos à autuação pela ausência do registro se estiverem transportando carga, desde que não seja própria. Somente após a inscrição no registro os transportadores estarão habilitados ao exercício da atividade. O exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, realizado em vias públicas no território nacional, depende da prévia inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC. Para tanto, a Resolução ANTT nº. 3056, de 12 de março de 2009, estabeleceu que as empresas transportadoras rodoviárias de cargas, as cooperativas de transporte rodoviário de cargas e os transportadores autônomos, que formam o universo do transporte rodoviário de cargas no Brasil, terão que atender aos requisitos da referida Resolução para se registrarem no RNTRC e, no caso daqueles já inscritos, comparecer perante a ANTT ou entidade credenciada para se adequarem aos termos da Resolução. Apesar da própria Agência ter disponibilizado postos para atendimento e recadastramento gratuito de transportadores, foram celebrados convênios com entidades que representam o setor para a inscrição e manutenção do registro, dando alcance nacional à rede credenciada. Assim o registro pode ser solicitado ou renovado pelo transportador junto à Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB (apenas para cooperativas), à Confederação Nacional dos Transportadores – CNT ou ao Movimento União Brasil Caminhoneiro – MUBC. Informações gerais sobre o cadastramento no RNTRC e a indicação dos locais de recadastramento da ANTT e das entidades credenciadas poderão ser obtidas pelo telefone 0800.61.0300 ou ainda no endereço http://www.antt.gov.br/carga/rodoviário/rntrc.asp.

EMPRESA DE TRANSPORTES É ASSALTADA EM CACHOEIRINHA

Os ladrões e assaltantes estão cada vez mais ousados. Uma quadrilha composta por 15 homens assaltou no início da madrugada de domingo uma empresa transportadora em Cachoeirinha. A ação do grupo rendeu o roubo de dois caminhões. Os funcionários que se encontravam ainda no tralho foram todos rendidos pelo bando e trancados em uma sala. Após terem abandonado o local os funcionários acionaram a Brigada Militar pelo telefone. Uma equipe do Departamento de Criminalistica compareceu ao local para investigaçãoe coleta de dados. Nestes dois últimos anos este é o quarto assalto a transportadoras localizadas na região metropolitana e Vale dos Sinos.

DOIS MORADORES DE CAXIAS MORREM EM ACIDENTE NO NORTE DO ESTADO
Eles integravam a equipe técnica da tradicional banda Itamone
Um acidente envolvendo três veículos na RS-153, entre Tio Hugo e Soledade, no norte do Estado, matou dois moradores de Caxias do Sul, além de outras três pessoas. José Marciano da Silva Oliveira, 29 anos, e Romeu de Oliveira Santos, 38, trabalhavam para a Itamone, uma tradicional banda da cidade. Eles transportavam instrumentos e aparelhos de som e luz para Barros Cassal, município onde o grupo musical tocaria na noite de sexta em um baile de debutantes. Oliveira era motorista do caminhão da Itamone há cerca de um ano e meio. Morador do bairro Santa Fé, deixa um filho de três anos. Santos estava junto com Oliveira na cabine do caminhão. Ele era carregador de equipamentos. Ele deixa mulher, um filho de oito meses e outros dois, de 11 e 13 anos, do primeiro casamento. Outros três integrantes da equipe técnica da Itamone, Paulo Ricardo Stumer, 29, Everton de Oliveira Dias, 17, e Lucas da Silva Rodrigues, 23, estavam no baú anexo à cabine do caminhão. Eles ficaram feridos, mas não correm risco de morrer. De acordo com o proprietário da banda, Edwino Menegatti, 72, o prejuízo em equipamentos e com o veículo passa de R$ 1 milhão.
Mais três mortes
Além do caminhão-baú da Itamone, o acidente envolveu um caminhão Scania carregado com o defensivo agrícola glifosato e um automóvel Peugeot. Por volta de 6h30min de sexta-feira, houve uma colisão entre os três veículos em um trevo de acesso a Tio Huho, no Km 36 da RS-153. Com o impacto, o caminhão que levava produto químico pegou fogo. Morreram também o motorista do Peugeot, Alisson Lucas Goedel, 19, de Ernestina, e o caroneiro Daniel Ongaratto Dapper, 20, de Tio Hugo, e o motorista do Scania, Claudir Rudimar Schneider, 41, de Carazinho.
CAMINHONEIRO MORRE EM ACIDENTE EM IPÊ

Wagner Lima da Cruz, de 39 anos, perdeu o controle do veículo
Por volta das 21h desta sexta-feira, um caminhoneiro morreu em acidente na noite desta sexta-feira na serra gaúcha. O condutor Vágner Lima da Cruz, de 39 anos, perdeu o controle do veículo e caiu em uma vala da RS-122, em Ipê.
ACIDENTE COM ÔNIBUS NA SERRA GAÚCHA
Um acidente com ônibus deixou o saldo de 12 feridos na serra gaúcha à noite passada. Nenhum em estado grave, apenas um está ainda em observação. O acidente ocorreu na RS 444 em Bento Gonçalves. O coletivo da Empresa São Marcos transportava passageiros que haviam participado de um seminário na região. O veículo foi atingido de frente por uma carreta. O inspetor da Polícia Rodoviária Estadual, Luiz Carlos de Lima conta que o motorista da carreta invadiu a pista contrária: no local há um quebra-mola e a carreta ao passar por ele perdeu o controle e colidiu frontalmente contra o ônibus. O trecho foi interrompido por cerca de uma hora e já está totalmente liberado.

DOIS CAMINHÕES ROUBADOS EM 60 DIAS

Em 60 dias a empresa Transportes Rovina, de Garibaldi teve dois caminhões roubados no centro do País. O prejuízo é superior a R$ 750 mil. A meia noite desta quinta-feira o motorista dormia no interior do caminhão estacionado no Posto Caminhoneiro, na SP-304 entre Baurú/Jari. Três assaltantes estouraram o vidro da porta e entraram na cabina, imobilizando o motorista Cícero da Silva que não reagiu. Os bandidos levaram o caminhão Scania, bitrem, branco, 2006, placas IMT-1890, com uma carga de bobinas de fios de cobre que haviam sido carregadas em Americana com destino a Campo Novo, no Mato Grosso.
A polícia foi comunicada e está realizando buscas na região de Baurú.

BATIDA E EXPLOSÃO MATA SEIS NA BR-153

Seis pessoas morreram em um grave acidente ocorrido esta manhã envolvendo dois caminhões e um automóvel, na BR-153 no trevo de acesso a localidade de Tio Hugo, no norte do Estado. Um dos caminhões carregava uma carga de defensivo agrícola e acabou pegando fogo. O outro levava uma equipe técnica de uma banda de Caxias do Sul. Três das vítimas morreram no local. O trânsito de veículos foi interrompido na rodovia por mais de uma hora. Um dos caminhões com a batida ficou com as rodas para cima.
BR 101 SERÁ INTERROMPIDA NESTE SÁBADO
Atenção caminhoneiros que estarão viajando pela BR-101 Norte, neste fim de semana. A rorovia terá a pista bloqueada nos dois sentidos neste sábado, das 12 horas às 14 horas, na altura do km 328, próximo à Usina Termelétrica Jorge Lacerda (Morro da Tractebel), em Capivari de Baixo/SC; e do km 438, próximo ao posto de combustíveis Furnas, em Sombrio/SC. Em Capivari de Baixo, a interrupção do tráfego acontecerá no trecho de 29,9 quilômetros, entre Itapibirubá (km 300) e Capivari de Baixo (km 329,9). Esse trecho já conta com 10 quilômetros de pista duplicada liberada ao tráfego: km 300 ao km 307 (Nova Fazenda - Praia do Sol) e do km 320 ao km 323 (Pescaria/Brava). Os bloqueios serão necessários para a detonação de rochas para possibilitar a continuidade das obras de duplicação da rodovia. A Polícia Rodoviária Federal fará o monitoramento do tráfego e em caso de mau tempo, as interrupções serão canceladas.

ASSALTADO NA RS-122

Motorista da empresa Menon Transportes foi assaltado as 6,30h desta manhã na RS-122, entre Farroupilha/Caxias. Ladrões roubaram o caminhão Mercedes-Benz, carroceria baú emblemado com o nome da empresa e transportava uma carga de alimentos para Lajeado. O veículo é de cor branca e placas BYD-4911. Qualquer informação comuniquem á polícia ou ao SOS Caminhoneiro, 54-9351-1222.

FINADOS ENCERRA SÉRIE DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DA PRF

Planejamento da PRF se volta para crescimento da frota e festas de fim de ano. O último feriadão antes das festas de final de ano terminou com queda de dois dígitos na quantidade de acidentes e de feridos e pequena alta na taxa de fatalidades. De zero hora de sexta-feira (30/10) à meia noite de ontem (02/11), a Polícia Rodoviária Federal registrou 1.901 acidentes, 1.170 feridos e 93 mortes em 65 mil quilômetros de rodovias brasileiras. A sequência de finais de semana prolongados, iniciada pelo feriado de Independência, revelou tendência de queda nos índices gerais de violência nas estradas. Mesmo com os 600 mil novos veículos vendidos no Brasil desde setembro, de acordo com a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), as ocorrências rodoviárias têm diminuído. Fiscalização rigorosa da PRF, combate ao consumo de álcool ao volante e investimentos na malha viária federal mostram que, ao menos nos momentos mais críticos, as ocorrências rodoviárias têm diminuído no país. Em 2007, quando a frota de veículos no Brasil era 17% menor, a PRF registrou 12% a mais de mortes no mesmo feriado de Finados. “As festas de final de ano e as férias escolares agora são nossa preocupação. A limitação de efetivo da PRF impõe convocações extraordinárias e suspensão de folgas em períodos críticos. Podemos fazer isso uma vez por mês, por exemplo, mas não durante 30 ou 60 dias consecutivos”, afirma o Diretor Geral da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Hélio Cardoso Derenne. Resultados atípicos - Rio Grande do Sul, Bahia e Maranhão foram decisivos para as estatísticas nacionais, principalmente na somatória de mortes. O estado gaúcho, que durante a Operação Padroeira registrou uma única morte, neste feriado somou oito vítimas fatais, sendo quatro numa mesma ocorrência. Nas últimas 96 horas, a Bahia contabilizou nove óbitos, contra quatro no período anterior. E o Maranhão, que não registrou nenhuma morte no feriado de 12 de outubro, saiu desta operação com quatro vítimas fatais. O tempo bom pode explicar o salto dos números nas três unidades da Federação. No Rio Grande do Sul, dias ensolarados e temperaturas de até 38º C fizeram milhares de pessoas buscarem o litoral norte do Estado, utilizando as BR-116, 290 e 386. Na Bahia, as chuvas de outubro abriram espaço para o tempo estável, e muitos aproveitaram para viajar pelas estradas federais, sobretudo pelas BR-101 e 116. E no Maranhão, os principais acessos a São Luís registraram movimento intenso e grande número de ultrapassagens proibidas, motivadas pela imprudência dos motoristas em pista simples. Sequência de feriados - O estado de Minas Gerais reduziu todos os índices, mas ainda assim lidera o ranking de números absolutos, com 253 acidentes, 15 mortes e 145 feridos. Os outros estados com mais acidentes são Santa Catarina (266), Paraná (232), Rio Grande do Sul (166), e Rio de Janeiro (148). Depois de Minas Gerais, os estados com mais óbitos são Bahia e Paraná (09); Rio Grande do Sul e Pernambuco (08); Rio de Janeiro, Santa Catarina e Goiás (06) e Maranhão (04).
COMPARAÇÃO ESTATÍSTICA
Independência
(04 a 07/09)
Nossa Senhora Aparecida
(09 a 12/10)
Finados
(30/10 a 02/11)
Acidentes: 2.329
Mortos: 97
Feridos: 1.487
Acidentes: 2.217
Mortos: 88
Feridos: 1.389
Acidentes: 1.901
Mortos: 93
Feridos: 1.170
Ranking / Acidentes
MG: 480
PR: 278
SC: 251
RJ: 204
RS: 157
Ranking / Acidentes
MG: 352
PR: 268
SC: 257
RJ: 190
RS / SP: 169
Ranking / Acidentes
MG: 253
SC: 266
PR: 232
RS: 166
RJ: 148
Ranking / Mortos
MG: 24
BA: 11
PR: 09
RJ: 08
SC/PE: 07
Ranking / Mortos
MG: 21
PR: 07
RJ / SP / SC / PE: 06
MT / PA: 05
GO / BA / ES / PI: 04
Ranking / Mortos
MG: 15
BA / PR: 09
PE / RS: 08
RJ / GO / SC: 06
MA: 04
Fonte: Central de Informações Operacionais / DPRF
Importante – Como não houve operação nacional em 2008, em função do feriado ter coincidido com um domingo, os números foram comparados com os feriados de Independência e 12 de outubro, que também caíram numa segunda-feira.

(Fonte: PRF)

REUNIUÃO DA SUBCOMISSÃO DOS CAMINHONEIROS

Amanhã, quarta-feira, (4.11), haverá reunião ordinária da Subcomissão dos Caminhoneiros da Assembleia Legislativa, as 11h, na sala Castelo Branco. Os participantes apreciarão depoimento de caminhoneiro vítima de furto e posteriormente extorção por policial civil. O policial está preso e o caminhoneiro além de perder o caminhão, o dinheiro oferecido pelo resgate, também o emprego.

CAMINHÃO ROUBADO

Foi roubado neste domingo em Bambui-Minas Gerais, com uma carga de ferro, o caminhão VOLVO FH 440 - 2008/09- cor preta, placa IPH-8879 e semireboque placa IQC-8326. O caminhão é de São Domingos do Sul-RS. Qualquer informação ligue para o SOS Caminhoneiro 51-9351-1222.