FISCALIZAÇÃO DA ANTT VAI ATÉ SEXTA-FEIRA
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza até sexta-feira em todo o país o 1º Comando Nacional de Fiscalização do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga. Trata-se da maior operação de fiscalização já realizada pela Agência. O comando está orientando os transportadores quanto aos procedimentos a serem adotados para a regularização da atividade e punir aqueles que não estiverem de acordo com a legislação vigente. Um convênio de cooperação com o Departamento de Polícia Rodoviária Federal garantiu a mobilização de todos os postos da Polícia Rodoviária para incrementar a operação. Mesmo sem a presença de fiscais da ANTT nesses postos, os policiais também vão orientar e punir os transportadores. Os transportadores rodoviários já inscritos receberão orientação quanto à necessidade de recadastramento. Nos casos em que o transportador cadastrado não esteja portando o certificado de registro, ou o mesmo seja falso, adulterado ou tenha sido cancelado, ou ainda nos casos em que o veículo não esteja cadastrado na frota do transportador, sem o adesivo de identificação ou com o adesivo em desacordo com o regulamentado, o transportador será autuado em decorrência das citadas irregularidade. Já os transportadores ainda não cadastrados que estão ingressando no setor ficam sujeitos à autuação pela ausência do registro se estiverem transportando carga, desde que não seja própria. Somente após a inscrição no registro os transportadores estarão habilitados ao exercício da atividade. O exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, realizado em vias públicas no território nacional, depende da prévia inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC. Para tanto, a Resolução ANTT nº. 3056, de 12 de março de 2009, estabeleceu que as empresas transportadoras rodoviárias de cargas, as cooperativas de transporte rodoviário de cargas e os transportadores autônomos, que formam o universo do transporte rodoviário de cargas no Brasil, terão que atender aos requisitos da referida Resolução para se registrarem no RNTRC e, no caso daqueles já inscritos, comparecer perante a ANTT ou entidade credenciada para se adequarem aos termos da Resolução. Apesar da própria Agência ter disponibilizado postos para atendimento e recadastramento gratuito de transportadores, foram celebrados convênios com entidades que representam o setor para a inscrição e manutenção do registro, dando alcance nacional à rede credenciada. Assim o registro pode ser solicitado ou renovado pelo transportador junto à Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB (apenas para cooperativas), à Confederação Nacional dos Transportadores – CNT ou ao Movimento União Brasil Caminhoneiro – MUBC. Informações gerais sobre o cadastramento no RNTRC e a indicação dos locais de recadastramento da ANTT e das entidades credenciadas poderão ser obtidas pelo telefone 0800.61.0300 ou ainda no endereço http://www.antt.gov.br/carga/rodoviário/rntrc.asp.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza até sexta-feira em todo o país o 1º Comando Nacional de Fiscalização do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga. Trata-se da maior operação de fiscalização já realizada pela Agência. O comando está orientando os transportadores quanto aos procedimentos a serem adotados para a regularização da atividade e punir aqueles que não estiverem de acordo com a legislação vigente. Um convênio de cooperação com o Departamento de Polícia Rodoviária Federal garantiu a mobilização de todos os postos da Polícia Rodoviária para incrementar a operação. Mesmo sem a presença de fiscais da ANTT nesses postos, os policiais também vão orientar e punir os transportadores. Os transportadores rodoviários já inscritos receberão orientação quanto à necessidade de recadastramento. Nos casos em que o transportador cadastrado não esteja portando o certificado de registro, ou o mesmo seja falso, adulterado ou tenha sido cancelado, ou ainda nos casos em que o veículo não esteja cadastrado na frota do transportador, sem o adesivo de identificação ou com o adesivo em desacordo com o regulamentado, o transportador será autuado em decorrência das citadas irregularidade. Já os transportadores ainda não cadastrados que estão ingressando no setor ficam sujeitos à autuação pela ausência do registro se estiverem transportando carga, desde que não seja própria. Somente após a inscrição no registro os transportadores estarão habilitados ao exercício da atividade. O exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, realizado em vias públicas no território nacional, depende da prévia inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC. Para tanto, a Resolução ANTT nº. 3056, de 12 de março de 2009, estabeleceu que as empresas transportadoras rodoviárias de cargas, as cooperativas de transporte rodoviário de cargas e os transportadores autônomos, que formam o universo do transporte rodoviário de cargas no Brasil, terão que atender aos requisitos da referida Resolução para se registrarem no RNTRC e, no caso daqueles já inscritos, comparecer perante a ANTT ou entidade credenciada para se adequarem aos termos da Resolução. Apesar da própria Agência ter disponibilizado postos para atendimento e recadastramento gratuito de transportadores, foram celebrados convênios com entidades que representam o setor para a inscrição e manutenção do registro, dando alcance nacional à rede credenciada. Assim o registro pode ser solicitado ou renovado pelo transportador junto à Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB (apenas para cooperativas), à Confederação Nacional dos Transportadores – CNT ou ao Movimento União Brasil Caminhoneiro – MUBC. Informações gerais sobre o cadastramento no RNTRC e a indicação dos locais de recadastramento da ANTT e das entidades credenciadas poderão ser obtidas pelo telefone 0800.61.0300 ou ainda no endereço http://www.antt.gov.br/carga/rodoviário/rntrc.asp.
EMPRESA DE TRANSPORTES É ASSALTADA EM CACHOEIRINHA
Os ladrões e assaltantes estão cada vez mais ousados. Uma quadrilha composta por 15 homens assaltou no início da madrugada de domingo uma empresa transportadora em Cachoeirinha. A ação do grupo rendeu o roubo de dois caminhões. Os funcionários que se encontravam ainda no tralho foram todos rendidos pelo bando e trancados em uma sala. Após terem abandonado o local os funcionários acionaram a Brigada Militar pelo telefone. Uma equipe do Departamento de Criminalistica compareceu ao local para investigaçãoe coleta de dados. Nestes dois últimos anos este é o quarto assalto a transportadoras localizadas na região metropolitana e Vale dos Sinos.
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