sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

CAMINHONEIROS GAÚCHOS RELIZAM GRANDE ENCONTRO REGIONAL
Os caminhoneiros do Rio Grande do Sul, especialmente da Serra Gaúcha, diante dos últimos fatos que determinaram a edição de Medidas Provisórias pelo governo federal e Resoluções do Contran, demonstrando suas preocupações como: o resultado da CPI dos pedágios, aumento dos assaltos, alto custo da Carteira de Motorista, seja na primeira emissão ou na renovação, a aplicação da Lei da Balança, isenção do eixo suspenso nos pedágios, querem discutir estes temas com ás autoridades do transporte rodoviário do Estado. O SOS Caminhoneiro que acolhe diariamente estas reivindicações, decidiu reunir ás Associações de Caminhoneiros de 15 municípios da Serra Gaúcha e dos Campos de Cima da Serra, no próximo dia 14 de março ás 18,30hs, em Flores da Cunha na localidade de São Gotardo. Palestrantes vão debater e esclarecer a Lei do Tempo de Direção, Resolução 267 do Denatran que trata dos novos exames médicos obrigatórios, especialmente a avaliação sobre a qualidade do sono e custos cobrados pelos serviços do Detran. Autoridades de segurança abordarão sobre o aumento dos assaltos e a falta de segurança na Serra Gaúcha. Os deputados que integraram a CPI dos pedágios e a frente parlamentar contra a prorrogação dos contratos, falarão sobre as investigações e os resultados da CPI. Já confirmaram suas presenças, o presidente da Fetransul, Federação dos Transportadores de Cargas do Rio Grande do Sul, Paulo Caleffi e Éder Dal’Lago, da Fecam, Federação dos Caminhoneiros Autônomos do R.G. do Sul e Santa Catarina e as diretorias das associações de:ANTÔNIO PRADO - GARIBALDI - NOVA PRATA - LAGOA VERMELHA - SÃO MARCOS - VERANÓPOLIS - CAXIAS DO SUL - BENTO GONÇALVES - VACARIA - SANANDUVA - BOM JESÚS E O SINDICAM, Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos da Grande Porto Alegre, que representa 20 mil associados. O presidente Sérgio Muraro da Associação dos Motoristas, de Flores da Cunha, será o anfitrião do encontro.
PROJETO ISENTA CAMINHONEIROS DO IPI
Caminhoneiros poderão receber isenção do imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos para uso do trabalho profissional. Atualmente, esse beneficio é concedido apenas para os taxistas. O Projeto de Lei foi apresentado na terça-feira (26), pelo deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR). A proposta objetiva facilitar a compra de veículo a profissionais que se utilizam do mesmo para trabalharem. Para impedir a revenda, o projeto proíbe a alienação do automóvel por um período de dois anos. Para o deputado, a falta de infra-estrutura das vias públicas, provoca desgastes excessivos nos veículos utilizados por esses profissionais. "Quando o automóvel ou caminhão passam a ser instrumento de trabalho, é preciso oferecer incentivos que os ajudem na sua aquisição", afirma Kaefer. Se aprovada, a proposta, ela deve beneficiar também representantes comerciais, transportadores autônomos de transporte escolar ou de turismo, oficiais de justiça, além de caminhoneiros.

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

FRETE VAI AUMENTAR
O frete deve ficar mais caro em todo o País a partir de 1º de março. A decisão foi tomada pela Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, em São Paulo. De acordo com os empresários do setor a média da defasagem é 11,1% nas tarifas praticadas no transporte de carga fracionada. Um dos fatores considerados importantes para a necessidade de realinhamento tarifário, é a deficiência da infra-estrutura brasileira. As péssimas condições das rodovias têm piorado de forma significativa prejudicando a produtividade do setor, com redução do tempo de vida dos veículos e aumento dos custos por quilômetro rodado. Para o presidente da NTC, Flávio Benatti no caso das cargas fracionadas, a demora na liberação dos caminhoneiros, casos em que chagam até 12 horas, por causa da guerra fiscal entre os Estados e os atrasos nos portos, são fatores que têm elevado o custo das empresas.
MP-415 PODE SER MODIFICADA
A bancada gaúcha quer modificar a Medida Provisória 415 que proíbe o comércio de bebidas em estabelecimentos localizados às margens das rodovias federais. A Frente Parlamentar reunida em Brasília reconhece que o álcool também é responsável pelos acidentes e mortes nas estrdas, mas não pelo seu comércio> "O que há é falta de fiscalização" disse o deputado Francisco Appio. Ele recebeu nesta quarta-feira in formação do senador Sérgio Zambiasi de que o governo concorda em alterar o seu projeto excluindo da área urbana a proibição, mas que não poderá ser feito agora, somente durante o processo de tramitação da MP que completartá 45 dias na primeira quinzena de março. O deputado Appio explica que a Medida Provisória tem vigência por 120 dias e, se nos primeiros 45 dias a Câmnara não se manifestar, passa a trancar a pauta. Por sua vez o deputado Renato Molling, conversou com o presidente da Câmara Arlindo Chiunaglia e este não sinalizou que daria rapidez conforme desejam os deputados para o exame da matéria. Para deputado gaúcho, coordenador do SOS Caminhoneiro, "o que é certo é que confederações do comércio estão agindo junto à justiça para derrubar a MP julgada inconstitucional. Reitero que a Polícia Rodoviária Federal não tem atribuições e competência legal para aplicar multas no comércio junto às rodovias", comenta. O assunto segue causando prejuízos sem que tenha oferecido resultados práticos na redução de acidentes. "O problema não é do comércio, é de fiscalização, conclui o deputado Francisco appio.
REUNIÃO DE ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Promovida pelo presidente da Associação dos Motoristas de Flores da Cunha, Sérgio Muraro, e transportadores de cargas (empresas e autônomos) será realizada dia 14 ás 18,30hs em São Gotardo, sede da entidade, reunião para discutir os rumos do transporte de cargas diante das últimas medidas do Governo Federal consideradas prejudiciais ao setor. Estarão presentes o deputado Francisco Appio - do SOS Caminhoneiro, Éder Dal'Lago, presidente da FECAM, representante dos caminhoneiros autônomos do R.G. do Sul e Santa Catarina e Paulo Caleffi da FETRANSUL - Federação das Empresas de Transporte de Cargas do nosso Estado. Já confimaram presenças o Sindicam - Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos da Região Metropolitana que representa 20 mil profissionais; associações de motoristas de Antônio Prado, Garibaldi, Nova Prata, Lagoa Vermelha, São Marcos, Veranópolis, Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Vacaria.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008


JUÍZA CONCEDE LIMINAR E DERRUBA A OBRIGAÇÃO DO CONTROLE DE JORNADA
Acaba de ser concedida, liminar no mandado de segurança impetrado pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Estado de Mato Grosso (Sindmat), contra a decisão da 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis que determinava o controle da jornada de trabalho dos motoristas de caminhão. Entende a relatora, Dra. Rosana Caldas, que a competência para este tipo de ação é funcional e de caráter absoluto e está escorado na Lei da Ação Civil Pública que prevê que nos casos de direitos e interesses difusos, coletivos e individuais, aplica-se no que couber o Código de Defesa da Consumidor (CDC). O código em seu artigo 93 , inciso II, diz que Distrito Federal, é o foro competente para danos de âmbito nacional. Mostra, ainda, orientação jurisprudencial do TST, no mesmo sentido. No caso, o dano relatado extrapolou os limites da jurisdição da Vara do Trabalho de Rondonópolis. Dessa forma, deferiu o pedido do sindicato impetrante e suspendeu a liminar da Vara do Trabalho de Rondonópolis que obrigava as empresas a manter junto do caminhão a papeleta de controle da jornada e o nome do motorista, nem como a placa do caminhão no tacógrafo. Portanto, as empresas de transportes, não podem mais ser autuadas pela Justiça do Trabalho com base naquela liminar.
QUEIXA CONTRA CAMINHONEIROS
Proprietários de veículos leves queixam-se dos caminhoneiros que não deixam espaçamento entre um caminhão e outro quando estão viajando, causando prejuízo ao fluxo do trânsito nas rodovias causando-lhes stres e insegurança nas ultrapassagens. Nessa ocasião é que os acidentes acontecem – dizem eles. Tendo que andar vários quilômetros na traseira de um caminhão o motorista de carro leve se impacienta e tenta ultrapassar. E na maioria das vezes se dá o choque pela falta de espaço entre os veículos. A junção de dois ou até três caminhões se dá, nas serras e agora, principalmente, na BR-101 onde se verificam as obras de duplicação. Os motoristas de veículos leves apelam aos caminhoneiros que respeitem a distância entre um caminhão e outro que, chamando a atenção para o que consta no Código de Trânsito Brasileiro que deve ser respeitado, no mínimo a distância de 20 metros.
HORAS DE DIREÇÃO E HORAS DE DESCANSO
Os interessados em opinar ou dar sugestões à proposta que altera dispositivos da Lei sobre horário de trabalho para motoristas de caminhão e ônibus têm somente esta semana para fazê-lo, junto ao Ministério da Justiça. A proposta de alteração do Código inclui horas de direção e horas de descanso. De acordo com o Projeto do governo, os condutores estarão proibidos de dirigir por mais de quatro horas. Depois desse tempo devem descansar por 30 minutos de forma continua ou descontinua. Exceção será feita quando o motorista precisar achar um lugar adequado para parar e então poderá dirigir por mais uma hora. Mas desde que isso não coloque em risco a vida das pessoas. Ainda de acordo com a sugestão do Governo, o motorista é obrigado, dentro do período de 24 horas, a observar um intervalo ininterrupto de, no mínimo, 10 horas de descanso. A mudança que o Ministério da Justiça quer fazer visa a coibir os abusos no trânsito e tentar reduzir o número de acidentes, mortos e feridos.
Pai e filho seqüestrados
ASSALTO
Um caminhoneiro e o filho de 11 anos ficaram seis horas em poder de assaltantes, entre a noite de segunda-feira e a madrugada de ontem. O caminhão foi interceptado por dois homens armados em uma moto, em Pareci Novo, no Vale do Caí. As vítimas foram deixadas na Estrada Passo da Taquara, a cerca de 20 quilômetros do ponto em que foram detidas, em Capela de Santana. A carga do caminhão - produtos de limpeza avaliados em R$ 12 mil - foi levada.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

BLOQUEIO DA RS-431
A Fórmula Truck que terá seqüência domingo na cidade de Guaporé poderá sofrer prejuízos se for confirmado o bloqueio da rodovia RS-431 que liga a Bento Gonçalves e Serafina Corrêa. Os líderes do movimento protestam pela conclusão daquela ligação de apenas dois quilômetros de asfaltamento. Desde o governo de Antônio Brito que o DAER não deu mais prosseguimento às obras. Os moradores do trecho, que é bastante movimentado, queixam-se também da poeira que, inclusive está afetando a saúde da população. O bloqueio programado, segundo os organizadores do protesto, não vai permitir a passagem de nenhum tipo de veículo.
EXAME PARA DETECTAR DISTÚRBIOS DO SONO
O Conselho nacional de Trânsito (Contran) aprovou e publica nos próximos dias resolução que obrigará 10,1 milhões de brasileiros fazer exames de distúrbios do sono para poder continuar dirigindo. A regra vale para motoristas profissionais com carteiras do tipo C (caminhões pequenos) , D (vans e peruas) e E (onibus e caminhões de grande porte). Eles serão submetidos aos testes ao renovar a CNH, a cada cinco ou três anos, adiciomar ou mudar de categoria. A Resolução entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. O exame inclui, também, obesidade, hiperensão, pescoço largo, estreitamento da base da língua e da garganta, entre outros. Caso sejam constatados dois ou mais indícios, o motorista será encaminhado a um especialista e só poderá reaver a carteira se o problema do sono não se confirmar.
CUIDAS QUE OS MOTORISTAS DEVEM TER AO VIAJAR PELA BR-101
Os motoristas que pretendem utilizar a BR-101 em Santa catarina, no fim de semana devem estar preparados para enfrentar trânsito lento e pontos de congestionamento nos trechos Norte e Sul da rodovia. No Sul, o movimento intenso de veículos em pista simples causa e formação de pequenos c ongestionamenos nos pontos de estrangulamento da via - término dos trechos já duplicados e liberados ao trânsito - e no caso aos desvios montados para a realização das obras de duplicação nos dois sentidos da rodovia. No Norte, o condutor pode ter de esperar um pouco mais para seguir viagem em dois pontos que passam por obras: Biaguaçu, na Grande Florianópolis, e no limite entre os muncípios de Itajaí e Navegantes. O trânsito pode ser prejudicado em alguns períodos no ponto próximo a Capital devido a construção de um retorno no Km 174. Em Itajaí, o fluxo de veículos segue apenas por uma faixa nas proximidades da ponte sobre o rio Itajai-Açupara a construção de uma passagem de pedestres, no Km 112. Os motoristas devem dirigir com paciência e, sabendo das condições da rodovia, planejar sua viagem. O stress é um fator que tem influenciado para a ocorrência de acidentes. O condutor, por isso mesmo, deve prestar atenção no movimento de veículos e respeitar o limite de movimento de veículos e respeitar a velocidade. De acodo com a Polícia Rodoviária Federal, 90% dos acidentes são causados por excesso de velocidade, imporudência do mortorista e embriagûez ao volante. Desde a última sxta-feira policiais rodoviários estão monitorando o trânsito nas BRs que cruzam Santa Catarina com pelo menos cinco radar móveis. A PRF insiste aos motoristas que vão utilizar o trcho Sul que incia já em Torres, do lado do Rio Grane do Sul, que evitem as ultrapsssagens e o uso do acostamento. Para quem vai trafegar pelo trecho Norte a recomendação é para os veículos que possam estar parados na pista nos trechos com congestionamento. O limite de velocidade nas rodovias federais de Santa Catarina é de 80Km/h.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

FALTA FORMAÇÃO
O aumento dos acidentes com caminhões nas estradas, além da imprudência de alguns motoristas falta uma melhor formação do condutor. Esta é a conclusão a que chegaram empresários do transporte de cargas da Grande São Paulo, que estão encontrando dificuldades na seleção em contratação de novos motoristas. Existe procura, falta é mão-de-obra especializada. As novas tecnologias aplicadas nos caminhões exigem maior preparo dos motoristas. Várias empresas estão oferecendo cursos de qualificação gratuita para caminhoneiros sem experiência. O curso dura 30 dias, com aulas de informática, antes de assumir o volante. Um dono de empresa que está aumentando a frota disse que a dificuldade maior no momento é encontrar bons motoristas e que os acidentes estão acontecendo, em grande número, pela falta de um melhor preparo e cuidado desses profissionais.
ÚLTIMA SEMANA
Esta é a última semana para os caminhoneiros autônomos recolherem a contribuição sindical, de acordo com o art. 579 da CLT, na Caixa Econômica Feeral. O valor é de R$ 118,36. O último dia será sexta-feira, após será corado juros e multa. Para tirar qualquer dúvida lique para a FECAM – Federação dos Caminhoneiros Autônomos do R.G. do Sul e Santa Catarina, 54-3221-1233 ou para o Sindicam – Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos da Região Metropolitana, 51-3477-6101.
SEPULTAMENTO DAS VÍTIMAS DE ANTÔNIO PRADO
Foi grande a comoção da cidade pela morte no final de semana de três membros da família de Jucimar Scopel. Ele, mais sua esposa e um filho menor pereceram em um acidente quando retornavam de suas férias, da cidade de Rio Grande. A única sobrevivente foi a filha adolescente que milagrosamente foi salva. O carro de Jucimar bateu de frente com uma carreta que transportava um conteiner de calçados para o Porto de Rio Grande. Scopel era sargento da Brigada Militar e já estava aposentado. Ultimamente trabalhava como voluntário para a formação do Corpo de Bombeiros da cidade.
O CUIDADO QUE OS CAMINHONEIROS DEVEM TER AO CHEGAR EM SÃO PAULO
Depois de ser vítima de três tentativas de roubo de carga nas estradas paulistas, o diretor de Relações Institucionais da Fetransesc – Federação dos Transportadores de Cargas, de Santa Catarina, Darci Zanotelli, faz um alerta aos motoristas para os cuidados a serem tomados. As abordagens das quadrilhas para levar o caminhão e o produto transportado, utilizam motoqueiros que encostam ao veículo e avisa que o caminhão está com problema. Com isso, o condutor pára no acostamento, e é quando grupo leva o veículo e a carga. Outra forma de atacar é com o uso de arma. O bandido ordena ao motorista que deve seguir o veículo da frente que nada mais é que um carro da quadrilha que vai fazer o desvio da carga. Há casos em que mulheres ficam em locais estratégicos para atrair a atenção dos motoristas, quando entram em ação os assaltantes para efetuar o roubo. Zanotelli diz que os motoristas não devem parar na Marginal Tietê, Na Rodovia Fernão Dias, na Anhangüera e demais rodovias de tráfego pesado. Segundo ele, o melhor é parar em postos que tenham segurança patrimonial, em pátios de clientes/transportadoras e acionem o botão de pânico. Além disso, nunca atender pessoas estranhas.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

ACIDENTE MATA TRÊS DA MESMA FAMÍLIA DE ANTÔNIO PRADO
O choque entre um caminhão com placas de Novo Hamburgo e um Fiat-Uno de Antônio Prado, próximo ao trevo de São Lourenço do Sul (BR-116), resultou na morte de Juciomar Scopel, sua mulher e o filho menor. A quarta vítima, também filha do casal de 17 anos, foi levada com vida para o Pronto Socorro de Pelotas. O acidente, segundo a concessionária que administra a rodovia, aconteceu por volta de 8 hs. O motorista do caminhão teria invadido a pista contrária numa ultrapassagem indevida e bateu frontalmente contra o Uno. Com a violência do choque os dois veículos foram jogados fora da pista. Jucimar e sua família retornavam de um período de férias. Segundo colhemos, Scopel que era integrante da Brigada Militar, havia se aposentado há pouco. Mesmo na reserva continuava prestando serviço como voluntário junto ao corpo de Bombeiros da cidade de Antônio Prado.
MAIS PARDAIS EM VACARIA PARA CONTROLAR A VELOCIDADE
Quem trafegar pelas BRs que cruzam pela cidade de Vacaria estará sendo monitorado por diversos pardais que foram instalados para controlar a velocidade acima de 60 km/h. As notificações começarão a partir do dia 3 de março. Os equipamentos estão instalados na BR-285, próximo ao Estádio do Glória e em frente ao supermercado Kelermann, na saída para Bom Jesus. Na BR-116, os controladores estão localizados no trevo da Avenida Samuel Guazzelli, no acesso ao Aeroporto e na área industrial.
LIDERANÇAS DO TRANSPORTE DE CARGAS SE REUNEM EM RONDONÓPOLIS-MT
Como havia sido previsto realizou-se nesta terça-feira em Cuiabá-MT, reunião entre os representantes da Confederação Nacional do Transporte e de Autônomos; do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Mato Grosso do Sul, com a participação de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores, com o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso e com o Procurador Paulo Douglas Moraes autor da Ação Civil Pública que resultou na liminar do Juiz de Rondonópolis determinando que as empresas de transporte façam controle de jornada dos seus motoristas . A reunião teve por objetivo esclarecer aos magistrados a complexidade em aplicar a restrição da jornada de trabalho dos motoristas de veículos de cargas. No entanto, o momento mais decisivo do processo deve acontecer no próximo dia 28, na audiência de conciliação, na qual a CNT apresentará sua defesa.
TELEFONE DO SOS CAMINHOINEIRO
Para entrar em contato com o SOS Caminhoneiro o número é: (51) 9351-1222. Nosso maior desejo é serví-lo.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

AS ABELHAS NA ESTRADA
Até as abelhas contribuem para o aumento dos acidentes nas estradas. O condutor de um caminhão que transitava pela BR-101, no sentido Recife/Maceió foi atacado por um marimbondo dentro da cabina do veículo e quase atropelou uma senhora, que tentava atravessar a rodovia. Segundo o motorista José Carlos, o marimbondo entrou em sua camisa e começou a picá-lo. Assustado, ele tentou tirar a blusa, quando se deparou com uma pedestre, que no exato momento atravessava a pista. Para não atropelar a transeunte, José Carlos disse ter direcionado o carro para a calçada e acabou derrubando um poste. Ocorreram apenas danos materiais.
FECAM É CONTRA PAGAMENTO EM ESPÉCIE DO VALE PEDÁGIO
A Câmara dos deputados deve discutir nos próximos dias projeto de Lei do deputado Odacir Zonta, representante de Santa Catarina que autoriza aos embarcadores antecipar em dinheiro o vale-pedágio para as transportadoras de cargas. Atualmente, as empresas que contratam o serviço de transporte são obrigadas a entregar o comprovante do pagamento dos pedágios. Com o projeto, em vez do recibo, o transportador poderá levar o dinheiro referente ao custo dos pedágios. No Rio Grande do Sul e Fecam – Federação dos Caminhoneiros Autônomos é contraria ao projeto de lei, e justifica através da palavra do secretário geral da entidade, André Costa. Para o dirigente sindical o pagamento do vale pedágio em espécie vira um poder de barganha em que sempre o prejudicado é a parte mais fraca. A idéia da instituição do vale poedágio é exatamente proteger o caminhoneiro. A partir do momento em que se pode colocar o vale em espécie ele tgermina por ser imbutido no valor do frete". Costa afirma que o caminhoneiro não pode ficar a mercê de receber o vale pedágio em dinheiro porque isso faz com que o mesmo seja insertido no valor do frete. Exemplifica: um frete de R$ 1 mil ele vai receber o mesmo valor. A título de R$ 100 de vale pedágio, R$ 900 de vale pedágio, quer dizer, cai o valor do frete. Vale pedágio, é vale pédágio, frete é frete, mas nunca em espécie, conlui.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

MUDANÇA DE HÁBITOS
O elevado número de acidentes que ocorre na ligação Sul/Sudeste entre os estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, começa a mudar os costumes dos viajantes por rodovia. O risco de acidentes cada vez mais freqüente determinou que uma empresa de Curitiba proibisse seus funcionários viajar de carro na Rodovia Régis Bittencourt. O motivo é o grande risco de acidentes. Vários trechos da estrada estão cheios de buracos. No ano passado, 173 pessoas perderam a vida. O caminhoneiro Juliano Zardo diz que, no trecho paulista, a pista está com problemas. "É muito buraco, em toda sua extensão."No lado paranaense, o asfalto está melhor, mas o mato cresce à beira da estrada escondendo a maioria das placas de sinalização. Outras estão quebradas, assim como muretas de pontes. A falta de conservação só aumenta os riscos de viajar por uma estrada que tem o trágico apelido de Rodovia da Morte. No lado paulista 147 morreram e 26 no paranaense. Outras 2.227 ficaram feridas em mais de 4 mil acidentes. Nos últimos tempos, os sinais de perigo passaram a ser tão freqüentes que empresas com escritórios ou fábricas nos dois estados estão orientando funcionários a deixar de pegar essa estrada e viajar de avião.
A SITUAÇÃO DAS ESTRDAS
Vários caminhoneiros tem nos telefonado solicitando informações sobre o estado de trafegabilidade da BR-101 que está sendo duplica no Estado de Santa catarina. De acordo com o site do DENIT, responsável pelas obras na 101, os trechos que requer maior atenção dos motoristas é de Torres no Rio Grande do Sul/Terra de Areia/Maquiné e Osório. Há desnível nos acostamentos, alguns trechos sinuosos e movimento de máquinas na pista. No Paraná, condições regulares. Em São Paulo, BR-116, divisa São Paulo/Taboão da Serra, acesso Miracatú com as constantes chuvas dos últimos dias os motoristas devem dirigir com atenção. Há trechos em situações precárias com muitos buracos, acostamento interditado e deslizamento de aterros.
PROJETO AUMENTA PUNIÇÃO PARA QUEM CAUSAR MORTE NO TRÂNSITO
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2312/07, do deputado Jorginho Maluly (DEM-SP), que aumenta a punição para quem cometer homicídio culposo (sem intenção) em acidente de trânsito, em situações consideradas agravantes. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) prevê pena de dois a quatro anos de detenção para esse crime. Além disso, estabelece que a pena poderá ser aumentada de 1/3 à metade em casos como dirigir sem ser habilitado e dirigir sob influência de álcool ou substância tóxica. Pela proposta de Maluly, essa pena será aumentada de metade a 2/3. O aumento da pena também vale para o motorista que cometer homicídio culposo em faixa de pedestres ou na calçada; que deixar de prestar socorro à vítima, quando possível fazê-lo sem risco pessoal; ou que estiver dirigindo veículo de transporte de passageiros no exercício de sua profissão ou atividade. Para o parlamentar, a falta de rigor nas leis de trânsito tem contribuído para o seu desrespeito, estimulando os motoristas a dirigirem de forma irresponsável. "É freqüente encontrar motoristas dirigindo completamente alcoolizados, sem carteira, drogados ou com excesso de velocidade. A combinação do uso de drogas com o excesso de velocidade tem levado a muitas mortes no trânsito", afirma.O deputado diz que, com o seu projeto, quem matar no trânsito não terá facilidade para alcançar a impunidade por meio de benefícios legais e "artimanhas processuais". TramitaçãoA proposta será examinada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, será encaminhada para votação em Plenário.
APPIO: DEPUTADA RITA CAMATA NÃO ESTÁ BEM INFORMADA
A notícia sobre o Projeto de Lei que proíbe o tráfego de caminhões em rodovias federais em fins de semana e feriados, está causando polêmica e protesto de todos os setores ligados ao transporte de cargas, seja empresarial ou autônomo. O deputado Francisco Appio, ligado a categoria, afirmou no dia passado que não é só o caminhoneiro o responsável por tudo o que acontece nas estradas. "Há irresponsáveis em todos os seguimentos da sociedade. Proibir o fluxo de caminhões nos finais de semana para evitar acidentes é uma ilusão – acrescentou. O parlamentar quando foi deputado federal disse que nada disso lhe surpreende, pois durante quatro anos lutou na Comissão de Viação e Transportes, tentando criar uma Frente Parlamentar Pró-Caminhoneiro e Para o Transporte Rodoviário de Cargas, e não conseguiu, simplesmente porque o caminhoneiro é um excluído do processo decisório neste País. "É lamentável que a deputada Rita Camata não tenha sido suficientemente informada de que não é este o caminho do problema que ela denuncia", concluiu.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

CAMINHONEIROS CRITICAM PROJETO DA DEPUTADA RITA CAMATA
A deputada Rita Camata, (PMDB-ES) recebeu críticas dos caminhoneiros gaúchos, por apresentar Projeto de Lei que proíbe a circulação de caminhões nos fins de semana e feriados nacionais em rodovias e estradas brasileiras. Associações e Sindicatos da categoria consideram exagerados os argumentos da parlamentar, principalmente no que tange a punição de multa que varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil além da apreensão da carteira de habilitação assim como do veículo. "Está faltando conhecimento de causa" dizem os caminhoneiros. Como vamos paralisar nosso trabalho pelo período de dois dias por semana, sem contar os feriados? – indagam.
O secretário da FECAM, André Costa, por sua vez classifica a idéia da deputada Camata de estapafúrdia e sem embasamento que possa convencer que tirando os caminhões das estradas os acidentes diminuirão. Para André Costa se o projeto for aprovado – o que não acredita – quem vai sofrer os prejuízos é o próprio país.
ACIDENTE ENTRE DOIS CAMINHÕES
Um acidente envolvendo dois caminhões deixa a BR-392 em meia pista. Os dois veículos colidiram de frente no km 49 da rodovia às 20h15min. O motorista do caminhão Scania L111, que se dirigia a Pelotas, Valmir de Oliveira Marques, não se feriu. O condutor do caminhão Scania T124 carregado com milho que estava no sentido contrário foi encaminhado ao Hospital de Pronto Socorro de Pelotas em estado grave. A rodovia ficou interditada por várias horas.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008

PROIBIÇÃO
Projeto de Lei da deputada Rita Camata (PMDB-ES), proíbe a circulação de caminhões nos fins de semana e feriados nacionais em rodovias e estradas. A parlamentar argumenta que o cansaço dos motoristas pode causar um número significativo de acidentes. A transgressão da medida, segundo a proposta, será punida com multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil e apreensão da carteira de habilitação do condutor do veículo, independentemente das sanções previstas para outros crimes, como a prática de homicídio culposo (não intencional) na direção de veículo automotor. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado e o certificado de licenciamento anual e o próprio veículo poderão ser recolhidos por até 30 dias.A deputada Rita Camata lembra que, no Brasil, cerca de 4% das causas diretas dos acidentes estão relacionadas com as condições do veículo, 6% com as condições da via e 90% com o fator humano, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal. Por ano, no País, ocorrem mais de 45 mil acidentes envolvendo veículos de carga. "Condutores de caminhões trabalham sob constante estresse, percorrem longas distâncias ininterruptamente e perdem horas de sono, por vezes tendo que recorrer ao uso de medicamentos para manterem-se acordados", afirma. Por esse motivo, a deputada acredita na necessidade de garantir a esses profissionais tempo adequado de repouso. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
VALE PEDÁGIO
A Câmara também analisa o Projeto de Lei, do deputado Zonta (PP-SC), que permite aos embarcadores antecipar em dinheiro o vale-pedágio para as transportadoras de cargas. Atualmente, as empresas que contratam o serviço de transporte são obrigadas a entregar o comprovante do pagamento dos pedágios. Com o projeto, em vez do recibo, o transportador poderá levar o dinheiro referente ao custo dos pedágios. A proposta altera a Lei, que instituiu o vale-pedágio nas rodovias federais. Por meio dele, o embarcador - denominação legal para o proprietário da carga, contratante do serviço de transporte - paga antecipadamente todos os pedágios do percurso que será feito pelo caminhoneiro. O instrumento foi adotado no País como forma de isentar os caminhoneiros autônomos do pagamento das tarifas nas rodovias federais, reduzindo custo do frete. Para o deputado Zonta, porém, a legislação "não pode determinar uma única forma de pagamento do pedágio, cerceando o exercício de liberdade do embarcador". Ele sustenta que a opção da entrega do dinheiro, em vez do comprovante, pode ser até mais vantajosa para a empresa, reduzindo a burocracia do pagamento antecipado.
ASSOCIAÇÃO SUGERE DESCANSO EM DOIS TURNOS
Vitório Mânica, ex-presidente da AMG – Associação dos Motoristas de Garibaldi, sugere que o descanso dos motoristas de acordo com a Media Provisória nº. 415, seja feito em dois turnos, um à noite e outro durante o dia. "O período da noite seria das 19hs às 7hs. Nessa fase o caminhoneiro seria obrigado a parar durante sete horas. Isso seria uma maneira para obrigar o motorista a dormir o suficiente. E outro detalhe, é que haveria cinco horas de tolerância a serem observadas pelos que parariam mais cedo de acordo com o hábito e outros um pouco mais tarde, afim de evitar todos pararem no mesmo horário", propõe o ex-presidente da AMG.
CNT APROVA PROPOSTA DAS 8 HORAS DESCANSO
A Confederação Nacional dos Transportadores aprovou durante encontro em Brasília na semana passada proposta para jornada de trabalho do motorista de caminhão apresentada pelas Federações de Transporte de Carga do Sul e do Amazonas, Autônomos e Sindicatos. A propostra será encaminhada esta semana ao Ministro Tarso Genro. O documento foi elaborado dia 8 em Porto Alegre, com os representantes das entidades que discutiram a decisão da justiça do mato Grosso sobre a liminar que fixou em 8 horas o dia de trabalho do condutor de caminhão. No documento também foram apresentadas sugestões à alteração do Código Brasileiro de Trânsito que o Ministério da Justiça pretende encaminhar ao Congresso Nacional. Nessa mudança, além de penas mais duras para os acidentes de trânsito, está também a definição do tempo de descanso de cada período de direção do motorista de caminhão e ônibus, e o total em repouso no período de 24 horas.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

DOIS ACIDENTES SEMELHANTES EM MENOS DE 24 HORAS
Há um ditado que diz: a desgraça nunca vem sozinha, ela vem sempre acompanhada. Em menos de 24 horas dois graves acidentes envolvendo dois caminhões e dois ônibus. Na BR-386 um ônibus e um caminhão deixou pelo menos quatro mortos na manhã desta sexta-feira. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o coletivo, com placas de Frederico Westphalen, bateu na traseira do outro veículo e caiu em uma ribanceira. A colisão ocorreu por volta das 6h15min entre os km 7 e 9 da BR-386. O ônibus, retornava de Santa Catarina e seguia para Frederico Westphalen. Na quinta-feira, um acidente parecido deixou dois mortos na freeway. Outro ônibus bateu na traseira de um caminhão e caiu em um barranco. Na colisão morreram o motorista e um menor de 12 anos.
POLÍCIA DO RIO DÁ DURO NA BANDIDAGEM DA ESTRADA
A Polícia Civil do Rio de Janeiro está dando duro combate as quadrilhas de roubo de cargas. Seis elementos suspeitos foram presos ontem (14.02) quando se preparavam para atacar mais um caminhoneiro. Junto com o grupo foram aprendidos carros, motos, armas, celulares e eletroeletrônicos. Entre os acusados da quadrilha está um cabo da Polícia Militar. Os postos de gasolina na beira das rodovias serviam como uma espécie de cardápio para os criminosos. Eles escolhiam as vítimas quando elas estavam paradas e depois atacavam nas estradas. As investigações mostraram que o grupo agia pelo menos há três anos na RJ-104 e Br-101. O prejuízo das empresas pode chegar a 8 milhões de reais. Durante três meses a qudrilha foi monitorada através d escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. As ligações mostaram que o grupo mantinha as vítimas em cárcere privado enquanto a carga era saqueada. Em Itaboraí, os agentes chegaram até o galpão onde os bandidos guardavam parte das cargas ropubadas. O galpão pertence ao dono de uma rede de supermercados da cidade e não foi encontrado. O emprsário Valdeci Vargas Júnior é acusado de ser o principal receptador. Outros dois integrantes do grupo estão foragidos. Todos os acusados foram denunciados por roubo, formação de quadrilha e receptação e poderão pegar até 30 anos de prisão.
REUNIÃO
A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro se reuniu ontem para discutir propostas de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) submetidas a consulta pública pelo Ministério da Justiça. A maior parte das alterações sugeridas torna mais rígidas as penalidades para infrações cometidas no trânsito para diminuir o número de acidentes e mortes. Os interessados têm ainda tempo para enviar sugestões ao Ministério até 3 de março. Segundo o presidente da frente, deputado Beto Albuquerque, do Rio Grande o Sul, os parlamentares também discutiram a Medida Provisória 415/08, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais, e a tramitação do projeto de lei 2592/07, de sua autoria e mais 32 deputados que aumenta a pena de homicídio culposo na direção de veículo de detenção de 2 a 4 anos, para de 2 a 6 anos. A proposta também torna o Código de Trânsito mais rigoroso para os casos de homicídio, embriaguez e participação em rachas.
SENADOR DEFENDE MUDANÇAS NA MP QUE PROÍBE VENDAS DE BEBIDAS
O senador Valter Pereira (PMDB-MS) chamou a atenção em Plenário, para a necessidade de o Governo Federal promover mudanças no texto da MP (Medida Provisória) 415/2008 que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais. Em sua avaliação, caso o governo não modificar a MP, o próprio Congresso deverá fazê-lo. Mesmo reconhecendo a importância da medida para a diminuição do número de mortes nas estradas. Valter Pereira a considerou demasiadamente restritiva ao vedar o comércio de bebidas em bares próximos a rodovias que cortam cidades. O senador julgou inadequada proibição também para hotéis situados nas margens de rodovias. "Até mesmo em Brasília há shoppings proibidos de fornecer latas de cerveja. A lei não levou em conta as particularidades desses estabelecimentos localizados em centros urbanos, pois simplesmente onde passa a rodovia a restrição se impõe", disse o senador. Valter Pereira criticou ainda o governo por ter se valido de MP para impor a restrição sobre a comercialização de bebidas em estradas federais. Segundo ele, a matéria, por não atender ao requisito constitucional da urgência, deveria ter sido encaminhada ao Congresso Nacional na forma de projeto de lei.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

SOBE TARIFA DE PEDÁGIO
As tarifas de pedágio do Pólo Rodoviário de Pelotas (BRs 116, 392 e 293 estarão custando mais acaro a partir do próximo sábado. O aumento foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O valor para veículos de passeio e utilitários que pagavam R$ 5,90 pagarão R$ 6,20. O reajuste, corresponde a uma variação de 5,08%.
POLÍCIA CARIOCA PRENDE LARÃO DE CARGAS
A polícia Civil do Rio de Janeiro parece ter acordado depois de muitas reclamações sobre sua indolência no combate ao crime organizado. Ontem ela prendeu um homem especialista em desinstalar rastreadores em caminhões. Isso dificultava a localização dos veículos pela polícia.
A investigação começou no ano passado. Os policiais descobriram que a quadrilha roubava cargas há três anos nas rodovias do Rio de Janeiro. Os criminosos escolhiam os caminhões em postos de combustíveis e depois seguiam as vítimas nas estradas, de madrugada. Segundo a polícia quadrilha já roubou cerca de 8 milhões de reais em mercadorias. Dez pessoas foram presas. Nos cálculos feitos por seguradoras e transportadoras o roubo de cargas em geral, até por encomenda, e que ataca caminhões, navios, aviões e vagões, além de fábricas e armazéns – esse crime muito bem organizado – meteu a mão em mais de um bilhão de reais no ano passado, uma legítima ROBOBRAZ S/A a céu aberto. Mesmo com uma rede nacional de GPSs rastreando e localizando quase tudo, mas com a polícia prendendo pouco e a Justiça soltando muito, fica cada vez mais difícil continuar sendo caminhoneiro.
TRANSPORTADORES DE CARGAS SE ARREGIMENTAM EM BRASÍLIA
Lideranças do transporte rodoviário de cargas estiveram reunidos ontem em Brasília na Confederação Nacional dos Transportadores de Cargas, para tratar da jornada de trabalho dos motoristas, motivado por decisão Judicial e que estabeleceu oito horas de trabalho por dia, em vigor desde 21 de janeiro último. Do Rio Grande do Sul estiveram presentes os presidentes da Fetransul, Paulo Caleffi, Éder Dal’Lago, da Fecam e de Santa Catarina, Pedro Lopes, da Fetransesc. Ficou decidido para o dia 19, terça-feira da próxima semana, um encontro em Mato Grosso com o objetivando de encontrar uma solução para o impasse, já que se não houver um reestudo para a questão, muitas empresas poderão fechar suas portas ocasionando um apagão no transporte rodoviário do país. As conseqüências da medida judicial deverá trazer à economia brasileira, especialmente a indústria e a agricultura, prejuízos irreparáveis – disse Paulo Caléffi um dos que defendem o descanso de 8 horas e não a fixação da jornada de trabalho em 8 horas. A proposição é apoiada por todos os estados do Sul e mais Amazonas. Além disso, será solicitado à ANTT, Ministério dos Transportes e Polícia Rodoviária Federal que indiquem os locais onde os caminhoneiros devem parar após o dia de trabalho. Para o presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos, Éder Dal’Lago, sem os ajustes no projeto do Ministério da Justiça, que constará das mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, e no qual está fixado o tempo máximo de direção contínua bem como o período de descanso parcial e total por dia, os caminhoneiros serão prejudicados, podendo ocorrer demissões. Veja abaixo a íntegra do documento que foi elaborado na semana passada em Porto Alegre e apreciada pela seção de carga e autônomos da Confederação Nacional de Transportes – CNT:
Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2008.
Em reunião realizada nesta data, as Federações Patronais dos Autônomos e seus Sindicatos dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, decidiram apresentar proposta à seção de carga e dos autônomos da CNT face à decisão judicial emanada, via liminar, pelo Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis-MT. Considerando a proposta que altera os dispositivos da Lei 9.503 de 22 de janeiro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, em que o Governo Federal estabelece horas de direção e horas de descanso aos motoristas do transporte de carga e de passageiros, onde de acordo com o artigo 28 do Projeto, os condutores de veículos definidos no Inciso II do Artigo 5º do CTB, estão proibidos de dirigir por mais de quatro horas, devendo após este período descansar por 30 minutos de forma contínua ou descontínua. Exceção será feita quando o motorista precisar achar um lugar adequado para parar e, não encontrando, então poderá dirigir por mais uma hora, mas desde que isso não coloque em risco a vida das pessoas. Ainda, de acordo com a sugestão do Governo, o parágrafo 2º define que o motorista é obrigado, dentro do período de 24 horas, a observar um intervalo ininterrupto de, no mínimo, 10 horas de descanso. A mudança que o Ministério da Justiça quer fazer visa coibir os abusos no trânsito e tentar reduzir o número de acidentes, mortos e feridos.
Apresentam as seguintes considerações:
Analisando a proposta enviada pelo Poder Executivo, as aludidas entidades entenderam por bem, com o intuito emergencial diante a liminar acima nominada, a qual, sem dúvida alguma trará conseqüências graves tanto para o setor como para a agricultura, indústria, comércio e o povo brasileiro, diante da falta de infra-estrutura para cumprir a decisão judicial em comento, propõe que da proposta apresentada pelo governo, seja de imediato analisado tão somente o artigo 2º, cuja redação passaria ser a seguinte:
Art. 2º A Lei nº. 9.503, de 1997 – Código Trânsito Brasileiro, passa a vigorar acrescido dos seguintes artigos: Art. 28-A, 56-A, 230-A, 230-B, 261-B 282-A, 291-A, 291-B, 312-A.
"Art. 28-A. É vedado ao condutor de veículo mencionado no inciso II do art. 105 deste Código dirigir por mais de 4 (quatro) horas ininterruptas, devendo descansar pelo menos 30 (trinta) minutos, de forma contínua ou de modo descontínuo, ao longo de 4 (quatro) horas dirigidas, exceto quando iniciar o período de repouso previsto no § 2º.
§ 1º Desde que não comprometa a segurança rodoviária e com o objetivo de lhe permitir chegar a um lugar de parada adequada, o motorista poderá prorrogar por até 1 (uma) hora o tempo de direção a que se refere o caput para assegurar a segurança das pessoas, do veículo ou de sua carga,cabendo ao DNIT, ANTT e aos Departamentos Estaduais de Infra-estrutura, definirem os aludidos locais.
§ 2º O motorista de que trata este artigo é obrigado, dentro do período de 24 (vinte e quatro) horas, a observar um intervalo ininterrupto de, no mínimo, 08 (oito) horas de descanso.
§ 3º Considerar-se-á o local da infração aquele em que ocorrer a fiscalização."
APPIO CRITICA MP QUE PROIBE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM BARES RESTAURANTES E SUPERMERCADOS EM RODOVIAS
Apontando a edição da Medida Provisória como uma agressão ao Legislativo (é pior que o Decreto Lei do regime Militar), o deputado Francisco Appio foi à tribuna da Assembléia, na tarde de hoje (12.02) para aplaudir o movimento dos comerciantes de Vacaria, que protestaram na BR-116 e na BR-285 contra o governo Lula. "Esta Medida Provisória é absurda. Pior ainda é o decreto Lei que a regulamentou, mais parece uma ação política para encobrir a incompetência e a ausência de uma política de redução da sinistralidade no trânsito" criticou Appio, afirmando ainda que "o Governo Lula, lança mão de uma lei que não discutiu com a sociedade, pouco se importando com as conseqüências, como desemprego em milhares de micro e pequenas empresas. Esta Medida Provisória só serviu para desviar o debate sobre os Cartões Corporativos e a gastança do governo". Francisco Appio denunciou que bares, restaurantes, churrascarias, hotéis e pequenos estabelecimentos ao longo das BRs 116 e 285, estão paralisando suas atividades. A medida também atinge supermercados e lancherias. "O governo deveria usar a fiscalização da Polícia Rodoviária, a utilizar o bafômetro para coibir e punir motoristas que conduzem veículos, depois da ingestão de bebidas". Em vacaria, São Marcos, Campestre da Serra, Caxias do Sul, Nova Petrópolis, Muitos Capões, Lagoa Vermelha, Caseiros e Passo Fundo, a MP gerou angústia, fechamento de estabelecimentos, ações na Justiça e manifestações de repúdio. "Já vimos este filme na aprovação do Estatuto do Desarmamento em 2003, enfiado goela a baixo, que só desarmou as pessoas de bem, fortalecendo a bandidagem. Atitudes como estas são próprias de governos autoritários e arbitrários que manipulam o povo com medidas demagógicas e cerceiam suas liberdades individuais. Estes governos populistas enfraquecem os partidos políticos e o poder legislativo e passam a legislar por Medidas Provisórias", concluiu o parlamentar.
FETRANSUL E FECAM NO MINISTÉRIO DO TRABALHO
Estão viajando hoje para Brasília a fim de participar de uma reunião convocada pela CNT, Confederação nacional do Transporte, o presidente da Fetransul, Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Rio Grande do Sul, Paulo Caleffi e Éder Dal’Ago, da Federação dos Caminhoneiros Autônomos, também do nosso Estado e de Santa Catarina. A reunião vai definir a proposta a ser apresentada em audiência, ao Ministro do Trabalho, sobre o horário laboral dos caminhoneiros. A proposta dos empresários e autônomos do Sul do país, é a de que os caminhoneiros descansem 8 horas a cada jornada diária e não somente trabalhem 8 horas por dia. Dal’Lago que representa 180 mil caminhoneiros autônomos entre os dois estados, afirma que "se for para trabalhar somente 8 horas diárias, a categoria pode se considerar quebrada".
BR-101 - CORREDOR DA MORTE
A BR-101 vem se constituindo num verdadeiro corredor da morte em função das obras de duplicação e da imprudência de alguns motoristas. De Osório a Palhoça, do lado de Santa Catarina o trânsito é complicado em vários trechos da rodovia. Todos os dias são flagrados veículos que forçam as ultrapassagens, sem contar com os motoqueiros que andam na conta-mão. Não bastassem os motoristas brasileiros que transgridem as leis de trânsito os argentinos que buscam as praias do nosso litoral e de Santa Catarina também aumentam o número dos transgressores ultrapassando em locais proibidos. Durante o trajeto que vai da fronteira gaúcha até Florianópolis, buracos e ondulações na pista atrapalham quem está no volante. Se você desvia de um buraco entra em outro. Se pegar a pista contrária você dá de cara com um caminhão. O governo federal prometeu concluir as obras até o final do ano, mas muitos duvidam que isto possa acontecer. Nos 249 quilômetros em obras na parte sul há muito por fazer. Somente no trecho Sul da rodovia existem 36 desvios, uma dificuldade enfrentada por 20 mil carros e 10 mil caminhões que transitam diariamente durante o verão. Quem tiver que viajar pela 101 tem que ter paciência para não se envolver em acidente.
FISCALIZAÇÃO DA TARA
Continua em vigor a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 49/98 que prevê o porte da plaqueta com as indicações de tara, peso bruto total, peso bruto total combinado e capacidade máxima de tração fixada no veículo em caráter permanente e em locais determinados. Essa legislação pode ser objeto de fiscalização a qualquer momento em qualquer local do Brasil, informa a NTC. Por isso é conveniente fazer contato com a respectiva revenda do veículo ou implemento para adotar providências de fixação da plaqueta que atenda a Resolução do Contran, evitando autuações da fiscalização de trânsito. No Estado de São Paulo, a Polícia Rodoviária constatou que 70% dos veículos fiscalizados não portavam plaqueta, conforme determina a Resolução.
ANTT CONCEDE AUMENTO DE PEDÁGIO
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, ontem, a alteração da tarifa de pedágio do Pólo Rodoviário de Pelotas, nas BRs 116, 392 e 293. O valor para veículos de passeio e utilitários passa dos atuais R$ 5,90 para R$ 6,20. O reajuste, que corresponde a uma variação de 5,08%, entra em vigor a partir da 0h de sábado.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

LEI DA BALANÇA
Conheça nova regulamentação do método de pesagem de veículos de carga acessando o link
http://www.ntcelogistica.org.br/arquivos/tecnicos/leidabalanca.pdf
EMPRESÁRIOS VÃO CUMPRIR DECISÃO DA JUSTIÇA DO MATO GROSSO
Representantes das federações e sindicatos patronais e de autônomos da Região Sul e do Amazonas, reunidos na sede do SETCERGS, em Porto Alegre, decidiram que cumprirão a decisão da Justiça do Mato Grosso, que estabeleceu a jornada de trabalho dos motoristas em 44 horas semanais. E que a sociedade possa avaliar o prejuízo que trará à economia brasileira, especialmente na indústria e na agricultura, disse o presidente da Fetrancesc, Pedro Lopes. Além disso, será solicitado à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Ministério dos Transportes e Polícia Rodoviária Federal que indiquem os locais onde os caminhoneiros devem parar após o dia de trabalho. Essa definição está no documento que será entregue na reunião da seção de Cargas e de Autonômos da CNT, marcada para esta quarta-feira. Nele, também consta o segundo ponto que é uma sugestão do setor à proposta feita pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro de mudança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê o período de descanso do motorista de carga e de passageiros. Caso seja aprovada pelo setor em Brasília, será a diretriz do setor na questão da jornada de trabalho, disse Lopes.
QUEM USAR DROGA NA DIREÇÃO PODE PEGAR CADEIA
O Projeto de Lei do deputado Carlos Souza (PP-AM), estabelece pena de seis meses a três anos de detenção para o condutor de veículo automotor que dirigir sob efeito de drogas. A pena de prisão será de quatro a seis anos se o veículo for de transporte coletivo de passageiros. Em ambos os casos, também haverá multa, apreensão de veículo e cassação da habilitação. A Lei 11.343/06, que cria o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, já define essas punições para condutores de embarcação ou aeronave que dirigirem após o consumo de drogas. O autor afirma que a lei falha, no entanto, ao não prever também a punição de condutores de veículos terrestres. Já o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) considera infração gravíssima o ato de dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica. Nesses casos, a pena prevista é multa e suspensão do direito de dirigir. A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, será encaminhado para votação pelo Plenário.

domingo, 10 de fevereiro de 2008

POLÍCIA RECEBE PROPINA PARA LIBERAR CARGA ROUBADA
O programa Fantástico da Rede Globo mostrou neste domingo como se rouba carga nas nossas rodovias com a conivência da polícia. Essa prática já se tornou uma praga no Brasil. As estatísticas apontam 11 mil assaltos a caminhoneiros por ano com prejuízos que ultrapassam R$ 700 milhões. A Polícia Federal prendeu recentemente João Barbosa Sobrinho chefe da maior quadrilha que acaba de ser desmantelada pela Operação Coleta. O grupo de João Barbosa vinha atuando no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas. O principal assaltante a serviço de Barbosa é Marco Antônio Chaves (o Marquinho Paraíba) preso no Rio de Janeiro em outubro do ano passado. Ele está na carceragem da Polinter, no Rio. De acordo com a Polícia Federal, o "modus operandi" era sempre o mesmo. Eles iam até os postos de combustíveis onde os motoristas costumam pernoitar, conversavam com os caminhoneiros, descobriam quais as melhores cargas e depois atacavam, levando o caminhão e a carga para um galpão. Ainda segundo a Polícia Federal uma carga com 56 toneladas de fios de cobre foi negociada em Caxias do Sul por R$ 400 mil. Para que ela chegasse até o Sul um policial civil de São Paulo da 77ª. Delegacia, recebeu a quantia de R$ 100 mil para facilitar o transporte.
IMPOSTO SINDICAL DEVE SER PAGO ATÉ O DIA 28
O Sindicam – Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos da Região Metropolitana, está realizando uma intensa campanha de esclarecimento sobre o recolhimento do Imposto Sindical. Para os que ainda tem dúvidas quanto a vigência da lei que criou essa obrigação, o presidente Marco Antônio Carvalho explica que a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, fez publicar no Diário Oficial de 14 de janeiro último, a Resolução 2.519 que dispõe sobre o exercício das atividades do transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros, mediante remuneração. Nessa Resolução – esclarece Carvalho – para o caminhoneiro se recadastrar como autônomo junto a ANTT será exigido o comprovante de pagamento da contribuição Sindical.
HORÁRIO
Quanto ao proposto descanso do caminhoneiro, cuja Lei está sendo estudada pelo governo e que regulamentará o horário de trabalho da categoria, o presidente do Sindicam é favorável que se adote o mesmo regime dos motoristas de caminhões cegonheiros que do opor do sol até o amanhecer do dia seguinte não podem viajar. Uma outra questão levantada por Marco Antônio Carvalho é a imposição de algumas empresas que exigem cumprimento de horário. Cita o caso de uma empresa de Gravataí que impoôs horário para um motorista de São Paulo até o Rio Grande do Sul, "pra tal tal hoirário, tal dia. Ele cumpriu o horário, chegou totalmente esgotado e está desde quarta-feira na porta da empresa sem descarregar. Isto é um abosurddo. Por que que tem a pressa do motorista fazer a viagem e depois não tem a pressa prqa descarregar? - indaga Carvalho.
PARALISAÇÃO
Cerca de mil caminhoneiros realizaram uma paralisação que durou mais de 30 horas em Rondonópolis, no Mato Grosso, pela revogação da liminar que limita em 8 horas por dia a jornada de trabalho dos motoristas. A decisão, que está em vigor há 17 dias em todo o País, desagrada setores da categoria que tem parte de sua renda ligada a comissões por produtividade ao volante. Os caminhoneiros bloquearam trechos de duas rodovias que cortam a cidade, permitindo somente a passagem de automóveis, ônibus e caminhões transportando animais vivos. O diretor executivo da Associação de Transportadores de Carga do Mato Grosso, Miguel Mendes, estima que o faturamento por caminhão deva ser reduzido em até 50% com a limitação da jornada. Como os motoristas recebem uma percentagem sobre cada frete que realizam, sua remuneração deve cair na mesma proporção. O diretor da Associação dos Transportadores de Cargas, em nome das empresas, disse que as más condições das estradas e a falta de lugares seguros para estacionar o caminhão, são fatores que atrasam e dificultam a viagem. O vice-presidente da NTC (entidade que reúne as empresas de transporte de carga no Brasil), José Hélio Fernandes, afirmou que a paralisação envolve apenas trabalhadores, sem vínculo nenhum da classe patronal. Cerca de 100 motoristas já foram notificados em Rondonópolis por não cumprirem o novo regime. O Ministério Público do Trabalho informou, em nota, que nas três primeiras horas de fiscalização foi arrecadado um total de R$ 1 milhão em multas, na mesma região - já que, pela liminar, para cada motorista irregular, o valor da multa é multiplicado pelo total de motoristas que a empresa possui.
QUANDO NÃO É SECA É CHUVA
Em plena safra da soja no Norte do Mato Grosso a terra está encharcada, o produto está apodrecendo e os caminhões se acumulam na beira da estrada. A maioria dos caminhoneiros que transporta a soja do Mato Grosso vem do Sul do país, Eles rodaram em média cerca de dois mil quilômetros para chegar aos locais de produção. Os poucos que conseguem saír carregados já sabem os problemas que vão enfrentar, no caminho de volta. Assim que ingressam na BR-163, um dos principais corredores da soja até os portos, os problemas começam com os buracos no asfalto. A maioria é obrigada a desviar a contra mão, enquanto outros param no meio da pista para não bater, mas fugir de todos os buracos é impossível. Os caminhoneiros lamentam: está ficando cada vez mais difícil trabalhar, disse Deoclecir Tramontini, do Rio Grande do Sul.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008

REUNIÃO DE EMPRESÁRIOS E AUTÔNOMOS
Os presidentes das Federações das empresas de transporte de cargas e autônomos da Região Sul do Brasil, reúnem-se nesta sexta-feira, em Porto Alegre, na sede do Setcergs para tratar sobre os efeitos da Medida Provisória do governo que estabelece horários de descanso do condutor de caminhão. Além disso, será feita análise da Medida Provisória que proibiu desde o dia 1º de fevereiro a venda de bebidas nas estradas federais. Paulo Caleffi, presidente da Fetransul ao considerar tais medias absurdas disse que as federações e sindicatos tanto das empresas como dos autônomos estão reunindo propostas alternativas para apresentar ao governo que pretende tomar uma decisão final no próximo dia 19. O presidente da Federação das Empresas de Santa Catarina, Pedro Lopes, adiantou que na reunião serão decididas também algumas ações imediatas. Um documento será redigido para apresentar na reunião da Secção de Cargas da CNT, no próximo dia 13 de fevereiro. Lembrou que já existe projeto tramitando no Congresso sobre o assunto e afirmou ainda que a mesma posição que será decidida em Porto Alegre será levada no novo encontro que acontecerá em Cuiabá, no dia 19. A FECAM, presidida por Éder Dal Lago, defende o horário de descanso das 22 horas as 6 hs da manhã. Durante esse período nenhum caminhão poderia trafegar pelas estradas, pois segundo entende este seria o melhor horário para o condutor descansar.
POLICIAIS AMPLIAM MULTAS POR EMBRIAGUEZ
Rodovias federais registraram um crescimento de 1.250%
Os resultados da Operação Carnaval 2008 alertam para o número de motoristas gaúchos que insistem em combinar bebida alcoólica e direção.Ao todo, 137 motoristas foram multados por embriaguez.Segundo dados divulgados ontem pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Estado e pelo Comando Rodoviário da Brigada Militar (BM), o número de condutores flagrados dirigindo embriagados passou de sete para 77 nas rodovias estaduais - um aumento de 1.000% - e de quatro para 60 nas BRs - aumento de 1.250%.Para o capitão Marcelo Ranheri de Souza, comandante do pelotão do Comando Rodoviário da BM em Tramandaí, três fatores influenciaram o crescimento desses números.- A intensificação das barreiras, a aquisição de mais etilômetros e as denúncias da comunidade por meio do 198 foram fundamentais - afirmou.Em relação ao número de acidentes e mortos, o resultado da operação foi positivo nas rodovias federais. De acordo com a PRF, foram registrados 171 acidentes no Estado - contra 180 em 2007 - , com três mortes e 101 pessoas feridas. No ano passado, quatro morreram e 111 ficaram feridos. Ao divulgar o resultado da Operação Carnaval da PRF em todo o país, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que a medida provisória que proibiu a venda de bebidas alcoólicas nas proximidades das estradas teve influência na redução do números de mortos no feriado deste ano.- A medida inibiu o consumo de álcool no Carnaval. O quadro é trágico, mas é reversível. Já salvamos algumas vidas - disse.Desde sexta-feira, a PRF fiscalizou 1.188 dos 1.507 pontos de venda de bebida alcoólica localizados às margens das estradas federais no Rio Grande do Sul. Desses, 62 foram multados. No Brasil, o Estado ficou em primeiro lugar em relação ao número de estabelecimentos vistoriados.
Fonte: Zero Hora

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008

MOTORISTA É ASSALTADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE E TEM 42 MIL REAIS ROUBADOS
O motorista do caminhão Câmara Fria, placas IMB-4722, Fabrício Blazan, de Marau, foi assaltado, na rua Buarque de Macedo, bairro Nossa Senhora da Saúde, em Bento Gonçalves. Ele foi fechado por um automóvel Kadet, de cor preta, que parou à sua frente, obrigando-o a parar. Logo em seguida, dois elementos armados e de capacete, desceram de uma moto, também de cor preta e com a placa dobrada, abordaram a vítima e roubaram 42 mil reais em cheques e 1.500 reais em dinheiro. Alguns cheques estavam sem fundo. Após o assalto os bandidos fugiram em direção ao distrito de Tuiuty.
JOVEM MORRE DEPOIS DE SER ATINGIDO POR CAMINÃO NO BAIRRO SALGADO.
O Chapa Júlio Cesar Moraes, de 23 anos, morreu, nesta quarta-feira, por volta das 12h30min, após ser atingido por um caminhão, na rua Joana Guindani Tonello, no bairro Salgado, em Bento Gonçalves. Ele estava na cabine do caminhão scânia e chegou gritar para as pessoas que o caminhão estava desgovernado. O motorista João Pedro Machado Batista, de Uruguaiana, perdeu o controle do veículo, colidiu contra um barranco, onde cerca de seis funcionários de uma empresa, estavam descansando no horário do meio dia. O motorista foi conduzido ao Hospital Tachini, para exames e observação. O funcionário de uma empresa, Maximiliano Antunes Lopes, de 42 anos, também teve que ser conduzido ao pronto socorro. O caminhão atingiu dois postes e deixou algumas empresas por algumas horas sem energia elétrica e telefone.
Fonte: Programa Vanderlei Santos - Rainha FM 90.9-B.Gonçalves
MUDANÇAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO A CAMINHO
O projeto do Governo que propõe mudanças no Código Nacional de Trânsito, apresentado na semana passada, já está recebendo sugestões e críticas até o próximo dia 3 de março. Além de aumentar os valores de multas, adotar mais rigor contra a embriaguez no trânsito, o projeto quer implantar o tempo de direção e de descanso dos motoristas. No caso do tempo de direção e de descanso do motorista, a proposta do Governo está parecida com o projeto de lei que já circula na Câmara dos Deputados. A nova proposta está sendo analisada por especialistas do Sindicato das Emprsas de Transporte de Cargas do estado de São Paulo, bem como de outras entidades, como a NTC. Este assunto estará na pauta da reunião conjunta entre Seções de Cargas e Autônomos da Confederação Nacional do Transporte, no próximo dia 13 de fevereiro, em Brasília. O projeto quer fazer com que os motoristas que excederem em 50 km/h a velocidade permitida mais de uma vez durante um ano responda criminalmente, a exemplo do que ocorre em alguns países europeus. Outra proposta torna mais severa a punição para quem atinge 20 pontos na carteira - a suspensão da habilitação seria de um ano, enquanto atualmente é de no mínimo um mês. O pacote também estabelece nova classificação das multas por velocidade excessiva. Com a nova mudança, alguns valores de multa podem subir mais de 1.000%. A nova classificação, infrações consideradas gravíssimas, podem somar até R$ 1.575 (e, neste caso, com suspensão da carteira). Outra proposta é a redução do limite de álcool no sangue, de 6 decigramas por litro de sangue para 3 decigramas. Uma das propostas que deve causar mais discussão é a que propõe calcular a multa para crimes de trânsito - dirigir embriagado, participar de rachas, reincidir em infrações gravíssimas de excesso de velocidade - a partir do valor do carro pelo juiz que julgar o caso. A proposta não determina percentual ou limite. O juiz pode determinar o quanto achar adequado - seja 1% ou 100%. A simples participação em corridas ilegais já é crime e o poder público poderá processar o motorista.
BALANÇO DA OPERAÇÃO CARNAVAL
O Comando Rodovciário da Brigada Militar divulgou ontem (06.02) o balanço da Operação carnaval 2008, compourando os dados de sexta-feira as 12hs até as 12hs desta quarta-feira. Estiveram em ação 280 policiais militares. Foram registrados 8 acidentes com morte no local do acidente (5 a mais do que no ano passado); 137 feridos. Foram fiscalizados 24.165 veículos, dos quais 5.557 autuados; por embriaguez ao volante 77. Os policiais recuperaram 10 veículos.
CAMINHÃO MATA CICLISTA
Um acidente envolvendo um caminhão e uma bicicleta provocou a morte do ciclista, José Antônio Roisa Machado, (48) a noite passada por volta das 21h30min. O choque aconteceu no km 29 da BR-290, em Cachoeira do Sul. A vítima chegou a ser socorrida pelo motorista do caminhão, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
IMPOSTO SINDICAL
Os caminhoneiros autônomos do transporte de carga devem recolher a Contribuição Sindical até o dia 28 de fevereiro. A informação é do Sindicam – Sindicato dos Transportadores de Carga da Região Metropolitana. O valor a ser recolhido na Caixa Econômica Federal é de R$ 118,36. Após 28 de fevereiro este valor será acrescido de juro, correção monetária e estará sujeito a cobrança judicial, de acordo com a CLT, artigo 579. O presidente do Sindicam, Marco Antônio Ferreira de Carvalho explica que os boletos já estão sendo distribuídos para os associados da capital, Canoas, Esteio, Sapucaia, São Lepoldo, Novo Hamburgo, Cachoeirinha, Gravataí, Viamão, Alvorada, Guaíba e Eldorado do Sul, região de abrangência da entidade. Esclarece que a contribuição é obrigatória. Lembra que em julho vence o cadastro dos caminhoneiros junto a ANTT e que para se recadastrar o profissional autônomo terá que estar em dia com a sua contribuição sindical, sem a qual não poderá exercer a profissão. Carvalho se coloca à disposição para maiores informações pelo fone (51) 3477-6106, Rua Gurupi, nº. 76 – Bairro Igara – Canoas ou Porto Alegre na sede, Rua General Vitorino, nº. 273-sala 2.
LADRÃO FINGE CONTRATAÇÃO PARA ASSALTAR
Um assaltante após fingir a contratação de um frete rouba o caminhão sem que a vítima percebesse o golpe. O motorista Osvino Teixeira, de Veranópolis registrou o fato na Polícia esclarecendo que não havia notado tratar-se de uma armação para levar seu Mecedinho-912, placas ICK-7120, carroçaria tipo baú, cor branca. O assaltou ocorreu na RS-470 próximo a Veranópolis.
FISCALIZAÇÃO AUTUOU 350 ESTABELECIMENTOS QUE INFRIGIRAM A MP QUE PROIBE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS ESTRDAS
Passadas as festividades de carnaval começam a ser divulgados os resultados das estatísticas sobre mortes nas estradas, acidentes e infrações cometidas por usuários das rodovias. Este foi o ano de maior trabalho de fiscalização pela Polícia Rodoviária Federal que recebeu, inclusive, uma nova determinação: inspecionar os estabelecimentos localizados as margens das estradas na venda de bebidas alcoólicas. Na região central do Estado o número de flagrantes de condutores bêbados dobrou nos últimos dois anos. Trezentos e cinqüenta estabelecimentos comerciais foram fiscalizados pela PRF no Rio Grande do Sul, desde a última sexta-feira quando entrou em vigor a Medida Provisóroa; 40 foram notificados. Quem está satisfeito com o trabalho da PRF é o defensor da Lei Seca, Secretário da Segurança, José Francisco Malmann.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008

AÇÃO PEDE CASSAÇÃO DE LIMINAR QUE PROÍBE VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA NAS ESTRDAS
A jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais dos caminhoneiros e a proibição de bebidas alcoólicas nas proximidades das rodovias é o grande tema das discussões na atualidade. De parte das entidades que congregam as empresas de transporte de cargas a medida em vigor é "demagógica" e vai trazer prejuízos à sociedade e maiores custos para as empresas. Do lado dos caminhoneiros autônomos, a Federação da categoria aqui no Rio Grande do Sul com abrangência no estado de Santa Catarina, defende a proibição do tráfego de caminhões entre as 22hs e 6hs, o que evitaria, inclusive, o roubo de cargas e permitiria o descanso dos profissionais. Para o presidente da Associação dos Motoristas de Vacaria, Paulo Ossani a idéia seria uma boa solução caso os veículos não necessitassem – por exemplo – abastecer as cidades com leite, pão, gás, oxigênio e outros produtos indispensáveis.
Ossani lembra que nas grandes capitais não é permitido rodar veículos pesados durante o dia e uma restrição dessas inviabilizaria o setor em todo o país. O presidente da Associação dos Motoristas de Vacaria, afirma que o índice de acidentes no Brasil, não está relacionado com o excesso de jornada de trabalho. O que está matando gente nas estradas é a imprudência e a falta de responsabilidade. Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira um mandado de segurança impetrado pelos advogados do proprietário de um restaurante localizado na BR-101, no município de Itaguaí (RJ), contra a Medida Provisória (MP) que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais localizados à beira de rodovias federais.Os advogados alegam que a MP é inconstitucional por violar o princípio da livre iniciativa, previsto na Constituição Federal, e inviabilizar a atividade do restaurante. A MP deu prazo até esta quinta-feira para bares, restaurantes e similares se adequarem às normas previstas. Segundo a defesa, o restaurante gera 197 empregos diretos.O comércio de bebida alcoólica, acrescentam os advogados, é uma atividade exercida licitamente.— Os passageiros dos veículos, as pessoas que moram às margens das rodovias e até mesmo os motoristas têm o direito de adquirir tais mercadorias livremente. Se vão fazer uso de tal produto de forma inadequada, cabe ao poder público exercer fiscalização eficaz — argumentam na ação.
DEPUTADO GAÚCHO DEFENDE MAIS CAMPANHA DE TRÂNSITO
O deputado Beto Albuquerque, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, na Câmara Federal e que reúne 210 deputados é de opinião que só aumentar o valor das multas não resolve o problema dos acidentes no trânsito. O parlamentar gaúcho defende o aumento de investimentos públicos em educação, sinalização e fiscalização para reduzir as mortes do no trânsito. É preciso mudar a atitude das pessoas com campanhas permanentes e fiscalização rigorosa não só nas estradas, mas nas vias urbanas também. Além disso, temos que acabar com a impunidade", manifesta. Por fim sugere a liberação de parte do R$ 1 bilhão acumulado no Fundo Nacional de Segurança e educação de Trânsito, para campanhas permanentes.
AGORA É PRA VALER
Começa a vigorar hoje a lei seca nas estradas brasileiras, isto é, a partir de agora quem ingerir bebida alcoólica e dirigir veículo automotor, estará sujeito as penalidades do Código Brasileiro de Trânsito e os proprietários de bares, restaurantes, lancherias e congêneres as punições constantes da Medida Provisória, assinada pelo presidente Lula. Ary Benincá, motorista de caminhão de Garibaldi, com mais de 40 anos de experiência em estrada, hoje aposentado, não leva fé na proibição da venda de bebidas em beira de estrada, e a acha que a medida provisória que disciplina o tempo de direção, deve ser melhor discutida.