CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
Fomos questionados por vários caminhoneiros a respeito da legalidade ou não da cobrança de Contribuição Assistencial por sindicato se ela é legal ou não. A resposta vem da Federação dos Caminhoneiros Autônomos do R.G. do Sul e Santa Catarina, pelo secretário executivo, André Costa. Ele explica:
- A contribuição Assistencial diz apenas e tão somente aos sócios do Sindicato. Há farta jurisprudência nesse sentido, determinada e ela foi criada através da Constituição de 88, meio que no rastro da contribuição confederativa. André Costa, vai mais longe: "Não se pode confundir a contribuição confederativa e a contribuição assistencial com o imposto sindical. No caso em questão, assistência, ela é aprovada em Assembléia Geral amparada pela legislação vigente e diz respeito única e exclusivamente aos sócios da entidade.
PUNIÇÃO A QUEM NÃO DEVOLVER A CARTEIRA
O pacote de alterações do governo no Código de Trânsito Brasileiro que chega ao Congresso inclui punições mais rigorosas ao motorista que tiver seu direito de dirigir suspenso e não entregar a carteira de habilitação às autoridades. Hoje, os condutores punidos com a perda do documento continuam com a carteira em seu poder e não sofrem qualquer sanção. A idéia é enquadrá-los em crime de desobediência, para o qual o Código Penal prevê detenção de 15 dias a seis meses, além de multa. Caso a proposta passe pelo Congresso, o motorista que atingir a contagem de 20 pontos, for flagrado dirigindo bêbado ou exceder na velocidade, por exemplo, terá a carteira suspensa, mas ganhará o direito a recorrer. Após análise e julgamento, e caso seja confirmada a penalidade, o infrator será notificado e terá o prazo de 15 dias para entregar a carteira. O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva, disse que o objetivo é fechar o cerco ao motorista infrator que não está preocupado em devolver a carteira quando punido.
— O objetivo é aprimorar o controle real do infrator. O motorista sente muito mais a suspensão do que a multa, que ele paga e acabou, está resolvido — afirmou Alfredo Peres.
Sem a carteira apreendida, não há como iniciar a contagem do período de suspensão do documento, que varia de dois meses a um ano, para os não reincidentes, e de oito meses a dois anos para os que reincidem nas infrações. Enquadrar os infratores como desobedientes é uma reivindicação dos dirigentes dos Departamentos de Trânsito (Detrans). A presidente da Associação Nacional dos Detrans, Mônica Queiroz Melo, disse que a medida vai forçar o motorista a entregar a carteira para evitar ser preso. Além de ampliar o controle da devolução das CNHs, o pacote prevê, entre outras medidas, o aumento no valor das multas.
Sem a carteira apreendida, não há como iniciar a contagem do período de suspensão do documento, que varia de dois meses a um ano, para os não reincidentes, e de oito meses a dois anos para os que reincidem nas infrações. Enquadrar os infratores como desobedientes é uma reivindicação dos dirigentes dos Departamentos de Trânsito (Detrans). A presidente da Associação Nacional dos Detrans, Mônica Queiroz Melo, disse que a medida vai forçar o motorista a entregar a carteira para evitar ser preso. Além de ampliar o controle da devolução das CNHs, o pacote prevê, entre outras medidas, o aumento no valor das multas.
BANDITISMO NO NORDESTE
Três assaltantes fortemente armados interceptaram, no quilômetro na BR-222, na localidade de Patos, Município de Sobral, interior do Ceará, um ônibus que conduzia 48 passageiros, todos sacoleiros. O veículo foi parado depois que teve quatro pneus furados com grampos colocados na rodovia. O motorista Agnaldo Sousa Barbosa, 34, foi atingido com um tiro de escopeta na boca e morreu no local.O corpo do motorista foi jogado para fora do veículo pelos passageiros por ordem dos bandidos, que acabaram levando o coletivo para uma estrada carroçável que fica à margem da BR e saquearam todos os passageiros para depois empreenderem a fuga. Um dos passageiros conseguiu deixar o ônibus pulando uma das janelas e pediu ajuda, acionando a Polícia Militar. A ação foi rápida e poucos minutos um dos bandidos já via sido identificado e preso.O ônibus pertence à uma empresa de turismo de Teresina (PI). Um dos passageiros disse que fazia a viagem pela primeira vez e estava assustado. "Vai ser difícil eu esquecer o que passei, não sei se terei coragem de fazer esta viagem de novo", lamentou.Até a noite passada, a Polícia mantinha em sigilo a identidade do suspeito preso. Porém, já se sabe que se trata de um pernambucano que havia chegado recentemente a Sobral.
Três assaltantes fortemente armados interceptaram, no quilômetro na BR-222, na localidade de Patos, Município de Sobral, interior do Ceará, um ônibus que conduzia 48 passageiros, todos sacoleiros. O veículo foi parado depois que teve quatro pneus furados com grampos colocados na rodovia. O motorista Agnaldo Sousa Barbosa, 34, foi atingido com um tiro de escopeta na boca e morreu no local.O corpo do motorista foi jogado para fora do veículo pelos passageiros por ordem dos bandidos, que acabaram levando o coletivo para uma estrada carroçável que fica à margem da BR e saquearam todos os passageiros para depois empreenderem a fuga. Um dos passageiros conseguiu deixar o ônibus pulando uma das janelas e pediu ajuda, acionando a Polícia Militar. A ação foi rápida e poucos minutos um dos bandidos já via sido identificado e preso.O ônibus pertence à uma empresa de turismo de Teresina (PI). Um dos passageiros disse que fazia a viagem pela primeira vez e estava assustado. "Vai ser difícil eu esquecer o que passei, não sei se terei coragem de fazer esta viagem de novo", lamentou.Até a noite passada, a Polícia mantinha em sigilo a identidade do suspeito preso. Porém, já se sabe que se trata de um pernambucano que havia chegado recentemente a Sobral.
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