LIBERADA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS RODOVIAS

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira a MP (medida provisória) que libera o comércio de bebidas alcoólicas em todas as rodovias urbanas e rurais. O texto aprovado pelos senadores é mais flexível do que o que foi enviado pela Câmara. A mudança, segundo aliados do governo, foi provocada pela evolução das discussões. Mas eles asseguram que está mantido o rigor sobre o motorista que for flagrado bêbado. "O foco da lei tem de ser o motorista. A proposta inicial era bem intencionada, mas provocou conflitos e embaraços. É um processo que deve ser submetido a uma série de outras medidas", afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Pela proposta aprovada, os comerciantes estão livres para comercializarem bebidas alcoólicas. No texto anterior que foi enviado pela Câmara, a venda era autorizada apenas nas áreas próximas às rodovias urbanas. Segundo Jucá, a mudança foi provocada porque se percebeu que a ordem anterior penalizava os comerciantes e não os motoristas. Na ocasião, o comerciante desobediente poderia ser obrigado a pagar multa de até R$ 1,5 mil. Em caso de reincidência, o valor da multa poderia ser cobrado em dobro. A ordem estabelecida pela MP gerou uma série de críticas e o ministro Tarso Genro (Justiça) admitiu que o texto sofreria mudanças ou como ele chamou ajustes. O relator da medida no Senado, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), manteve o rigor da punição aos motoristas flagrados alcoolizados. A MP considera alcoólica a bebida que contenha concentração igual ou acima de meio grau Gay-Lussac (0,5º GL). Cervejas contêm acima de 3º GL, enquanto uma cachaça pode chegar a 54º GL. Algumas bebidas expressam essas unidades alcoólicas em porcentagens, mas elas são equivalentes.

PROIBIDA FABRICAÇÃO DE PLACAS

A Câmara analisa o Projeto de Lei que proíbe a fabricação e o fornecimento de placas de veículos por empresas credenciadas pelo órgão de trânsito. De acordo com o texto, apenas os Detrans poderão confeccionar e fornecer esses distintivos. A clonagem de veículos é um problema crescente e uma das razões é a falsificação muito bem feit" de placas. Existem empresas credenciadas para a confecção de placas que podem estar sendo usadas por pessoas de má-fé ou criminosos. O projeto determina que o proprietário de veículo adquira o conjunto padrão de placas somente no Detran do estado onde estiver o registro do automóvel. As placas serão fabricadas pelos Detrans conforme especificações e modelos definidos em regulamento pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Elas, no entanto, virão sem números e letras e caberá ao próprio cidadão providenciar a gravação desses sinais. "As empresas credenciadas, que hoje podem fabricar as placas, passariam somente a imprimir os caracteres sobre a placa padrão. No projeto, porém, não há nenhum dispositivo que assegure a essas empresas a reserva dessa atividade. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
CAMINHÃO ROUBADO
Dinarte Vebber teve seu caminhão roubado por uma quadrilha em Caxias do Sul. Os ladrões levaram seu Mercedes-Benz – 1113 com truck, placas IHZ –8168, cabine azul com faixa vermelha, carroceria aberta de madeira, também pintada de azul equipado com Guincho Madal de cor amarela. Infoirmações para o SOS caminhoneiro fone 51-9351- 1222.
RESTRIÇÃO DE CAMINHÕES NO FERIADO DE CORPUS CHRISTI

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fará restrição de tráfego de veículos bitrens, romeus e julietas, cegonhas e pranchas. A restrição do tráfego para esse tipo de veículo em pista simples de rodovias federais de todo o país se dará amanhã, quinta-feira, dia 22, das 6h às 12h. No domingo, dia 25, das 16h às 22h. Os veículos com ou sem carga, mesmo que tenham a AET (Autorização Especial de Trânsito), terão que cumprir a determinação. Os infratores serão multados e além disso, o veículo ficará retido até a liberação pela polícia. A Delegacia da PRF orienta os motoristas para que planejem sua viagem, antecipando ou adiando, se possível. Caso o contrário o melhor é aguardar num pátio de posto de combustível ou restaurante às margens da rodovia.