PROJETO VEDA TOTALMENTE CONSUMO DE ÁLCOOL POR MOTORISTAS
O deputado Celso Russomanno acaba de apresentar Projeto de Lei que impede de dirigir o motorista que ingeriu qualquer quantidade de bebida alcoólica. A presença de álcool no sangue, em qualquer índice, comprova que o motorista se acha impedido de dirigir. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro fixa em seis decigramas de álcool por litro de sangue a quantidade a partir da qual o condutor se acha sem condições, mesmo o equivalente a uma ou duas latas de cerveja.
De acordo com o parlamentar, o consumo de álcool potencializa os riscos de acidentes de trânsito, aos quais se vinculam prejuízos, perda de vidas, feridos graves e elevadas despesas para o Estado.Ele informa que, em 2006, o Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea) estimou em torno de R$ 24 bilhões o valor anual de custeio dos acidentes nas rodovias federais brasileiras. Esses custos englobam as despesas com os mortos, com o atendimento médico-hospitalar dos feridos, com a cobertura de seguros, com a previdência e com a perda da capacidade produtiva.Segundo o deputado, a atual tolerância à ingestão de álcool, embora pequena, não vem sendo capaz de impedir o elevado número de mortes no trânsito. "Está na hora de adotarmos a política de tolerância zero para o consumo de álcool ou de substâncias entorpecentes pelo motorista, a exemplo de países desenvolvidos como os Estados Unidos e a Suécia", disse. "Com fiscalização eficiente, isso implicará mudança de atitude dos motoristas e redução dos acidentes de trânsito", completou. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O deputado Celso Russomanno acaba de apresentar Projeto de Lei que impede de dirigir o motorista que ingeriu qualquer quantidade de bebida alcoólica. A presença de álcool no sangue, em qualquer índice, comprova que o motorista se acha impedido de dirigir. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro fixa em seis decigramas de álcool por litro de sangue a quantidade a partir da qual o condutor se acha sem condições, mesmo o equivalente a uma ou duas latas de cerveja.
De acordo com o parlamentar, o consumo de álcool potencializa os riscos de acidentes de trânsito, aos quais se vinculam prejuízos, perda de vidas, feridos graves e elevadas despesas para o Estado.Ele informa que, em 2006, o Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea) estimou em torno de R$ 24 bilhões o valor anual de custeio dos acidentes nas rodovias federais brasileiras. Esses custos englobam as despesas com os mortos, com o atendimento médico-hospitalar dos feridos, com a cobertura de seguros, com a previdência e com a perda da capacidade produtiva.Segundo o deputado, a atual tolerância à ingestão de álcool, embora pequena, não vem sendo capaz de impedir o elevado número de mortes no trânsito. "Está na hora de adotarmos a política de tolerância zero para o consumo de álcool ou de substâncias entorpecentes pelo motorista, a exemplo de países desenvolvidos como os Estados Unidos e a Suécia", disse. "Com fiscalização eficiente, isso implicará mudança de atitude dos motoristas e redução dos acidentes de trânsito", completou. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
OPERAÇÃO CARNAVAL
O governo vai deflagrar uma mega-operação nas rodovias federais para combater a violência durante o carnaval. A informação foi confirmada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que declarou guerra à imprudência no trânsito. "Vamos colocar todos os efetivos possíveis da Polícia Rodoviária Federal, fazer ações exemplares, aumentar o número de veículos a serem parados pela fiscalização, aumentar o uso de aparelhos para medição do percentual de álcool, e reprimir duramente, através de multas, aqueles motoristas que cometerem alguma infração". No dia das comemorações dos 10 anos do Código de Trânsito Brasileiro, o ministro destacou que o governo também estuda alterações no valor das multas. Para os motoristas reincidentes em velocidades acima do limite, a multa pode chegar ao valor do carro "A sugestão que dei é de que a reincidência, por exemplo, no excesso de velocidade deve ser considerado crime e a multa deve ser muito grande. A pena deve ser aplicada proporcionalmente ao valor aquisitivo daquele que viola uma determinada lei". Apesar de alegar ter um efetivo baixo, a Polícia Rodoviária Federal também vai fiscalizar com rigor a medida provisória editada pelo presidente Lula, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais de todo o país.
O PESO DAS CARGAS
Visando orientar os condutores de caminhões e carretas, a concessionária SPVIAS, de São Paulo, iniciou neste final de semana a distribuição de folhetos com dicas e orientações sobre as mudanças na legislação de pesagem de veículos. Muitos motoristas transportam cargas excessivas causando o desgaste prematuro dos caminhões, aumentando os gastos com combustível, pneus e manutenção do veículo; além de provocar prejuízos à preservação do pavimento das rodovias.A Resolução nº 258/07 do Contran, que entrou em vigor em dezembro de 2007, estabelece novos critérios para a fiscalização de peso dos veículos de carga. A partir de agora, além do Peso Bruto Total, os caminhoneiros devem estar atentos ao peso bruto por eixo, cujo excesso também implicará em multas e autuações. O excesso de peso superior à capacidade definida pelo fabricante do veículo será autuado da seguinte forma: até 600 quilos (infração média - R$ 85,13); entre 601 e 1.000 quilos (infração grave - R$ 127,6); acima de 1.000 quilos (infração gravíssima - R$ 191,54, aplicada a cada 500 quilos ou fração de excesso de peso apurado), além de retenção do veículo para transbordo da carga. A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte, sai na frente e já começou a fazer o mapeamento dos pontos comerciais que vendem bebida alcoólica em estradas federais no Estado. A partir desta semana, os estabelecimentos identificados serão notificados acerca da nova Medida Provisória que proíbe a venda do produto nesses locais a partir de 1º de fevereiro. O chefe do setor de comunicação da PRF, Roberto Cabral disse que o departamento estadual do órgão espera receber hoje instrução normativa sobre a forma de autuação. ‘‘Hoje a PRF só notifica infração de trânsito. Essa infração é diferente’’, comentou.Publicada no dia 21 de janeiro, a MP nº 415 prevê punições rigorosas para quem descumprir a proibição: uma multa de R$ 1.500. Em caso de reincidência, multa em dobro e o infrator terá suspensa por dois anos a autorização para acesso à rodovia. Os estabelecimentos ainda terão que fixar um aviso indicando a proibição. O descumprimento implica em multa de R$ 300. No Rio Grande do Norte mais de 50% dos acidentes em rodovias federais acontecem entre a sexta-feira e o domingo, período da semana onde há um maior consumo de bebida alcoólica. Em 2007 foram aplicadas 626 multas por embriaguez nas rodovias federais que cortam o RN. Em 2008, a média já é maior: 63 pessoas já foram autuadas após serem reprovadas no teste do bafômetro.
O governo vai deflagrar uma mega-operação nas rodovias federais para combater a violência durante o carnaval. A informação foi confirmada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que declarou guerra à imprudência no trânsito. "Vamos colocar todos os efetivos possíveis da Polícia Rodoviária Federal, fazer ações exemplares, aumentar o número de veículos a serem parados pela fiscalização, aumentar o uso de aparelhos para medição do percentual de álcool, e reprimir duramente, através de multas, aqueles motoristas que cometerem alguma infração". No dia das comemorações dos 10 anos do Código de Trânsito Brasileiro, o ministro destacou que o governo também estuda alterações no valor das multas. Para os motoristas reincidentes em velocidades acima do limite, a multa pode chegar ao valor do carro "A sugestão que dei é de que a reincidência, por exemplo, no excesso de velocidade deve ser considerado crime e a multa deve ser muito grande. A pena deve ser aplicada proporcionalmente ao valor aquisitivo daquele que viola uma determinada lei". Apesar de alegar ter um efetivo baixo, a Polícia Rodoviária Federal também vai fiscalizar com rigor a medida provisória editada pelo presidente Lula, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais de todo o país.
O PESO DAS CARGAS
Visando orientar os condutores de caminhões e carretas, a concessionária SPVIAS, de São Paulo, iniciou neste final de semana a distribuição de folhetos com dicas e orientações sobre as mudanças na legislação de pesagem de veículos. Muitos motoristas transportam cargas excessivas causando o desgaste prematuro dos caminhões, aumentando os gastos com combustível, pneus e manutenção do veículo; além de provocar prejuízos à preservação do pavimento das rodovias.A Resolução nº 258/07 do Contran, que entrou em vigor em dezembro de 2007, estabelece novos critérios para a fiscalização de peso dos veículos de carga. A partir de agora, além do Peso Bruto Total, os caminhoneiros devem estar atentos ao peso bruto por eixo, cujo excesso também implicará em multas e autuações. O excesso de peso superior à capacidade definida pelo fabricante do veículo será autuado da seguinte forma: até 600 quilos (infração média - R$ 85,13); entre 601 e 1.000 quilos (infração grave - R$ 127,6); acima de 1.000 quilos (infração gravíssima - R$ 191,54, aplicada a cada 500 quilos ou fração de excesso de peso apurado), além de retenção do veículo para transbordo da carga. A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte, sai na frente e já começou a fazer o mapeamento dos pontos comerciais que vendem bebida alcoólica em estradas federais no Estado. A partir desta semana, os estabelecimentos identificados serão notificados acerca da nova Medida Provisória que proíbe a venda do produto nesses locais a partir de 1º de fevereiro. O chefe do setor de comunicação da PRF, Roberto Cabral disse que o departamento estadual do órgão espera receber hoje instrução normativa sobre a forma de autuação. ‘‘Hoje a PRF só notifica infração de trânsito. Essa infração é diferente’’, comentou.Publicada no dia 21 de janeiro, a MP nº 415 prevê punições rigorosas para quem descumprir a proibição: uma multa de R$ 1.500. Em caso de reincidência, multa em dobro e o infrator terá suspensa por dois anos a autorização para acesso à rodovia. Os estabelecimentos ainda terão que fixar um aviso indicando a proibição. O descumprimento implica em multa de R$ 300. No Rio Grande do Norte mais de 50% dos acidentes em rodovias federais acontecem entre a sexta-feira e o domingo, período da semana onde há um maior consumo de bebida alcoólica. Em 2007 foram aplicadas 626 multas por embriaguez nas rodovias federais que cortam o RN. Em 2008, a média já é maior: 63 pessoas já foram autuadas após serem reprovadas no teste do bafômetro.
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