quinta-feira, 20 de novembro de 2008

DUPLICA RS POR UM FIO
A jornalista Ana Amélia Lemos divulgou ontem, na Rádio Gaúcha, uma informação que deixa o Duplica RS por um fio: o governo federal não aceita a prorrogação dos contratos dos pedágios por mais 15 anos. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, se reuniu hoje à tarde, 19, com o líder do governo na Câmara Federal, Henrique Fontana (PT), e comunicou que o governo federal só vai tolerar a prorrogação das concessões rodoviárias com uma nova licitação. É exatamente a tese que a oposição ao Duplica RS sempre pregou. Os deputados de oposição já comemoram na Assembléia. O deputado Francisco Appio falando sobre o assunto disse que a atitude do ministro merece ser festejada, pois sempre foi a tese defendida por ele, ou seja, prorrogação de contrato só com nova licitação. Se se confirmar essa manifestação do ministro Alfredo Nascimento, o Duplica RS está com suas horas contadas.
APPIO REAFIRMA POSIÇÃO CONTRÁRIA AO MODELO DE PEDÁGIO NO RIO GRANDE DO SUL
Em entrevista a TV-Assembléia nesta quarta-feira, o deputado Francisco Appio entende que decidir em 20 dias por 20 anos, como quer o governo na questão dos pedágios não é saudável para o modo republicano de governar. Etende que não sendo tributo não há necessidade da anualidade, ou seja, "de votarmos até o recesso". Lembrou que somente 25% do projeto Duplica RS depende das prorrogações dos contratos e, portanto, poderia haver um entendimento para retirar o pedido de urgência, a exemplo do que a governadora fez com os projetos do piso básico do magistério e a gratificação dos secretários, postergando a discussão para 2009. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça afirmou ainda, que "ninguém possui bola de cristal para saber qual o pensamento dos governantes futuros, "talvez dezenas, ou centenas que vão nos cobrar por ter decidido pelas próximas cinco legislaturas. O parlamentar do PP assinalou que é contra a prorrogação dos contratos, porque discorda do preço cobrado, considerado aviltante; o não cumprimento de contratos; a falta de regulagem da AGERGS, que ainda não possui um instrumento de aplicação de multas e o DAER que não fiscaliza. Explicou que o regime de urgência é similar a medida provisória usada pelo presidente Lula, tão contestada. "A governadora Yeda está fazendo um belo governo, zerou o déficit, está conseguindo pagar o 13°. com antecipação, estabeleceu uma nova ordem na administração pública, é uma grande gerente do patrimônio público e não precisa manchar a sua biografia com um projeto truculento, autoritário e arbitrário que ingessa o parlamento na questão dos pedágios. Ela, em boa hora refez sua posição em relação aos outros dois projetos: dos professores e dos secretários. É assim que se age: conversando e dialogando com á sociedade" finalizou.
NÃO JOGUE PILHA NA ESTRADA
As pilhas contêm metais pesados na sua composição química (níquel, Cadnio e zinco, entre outros). Colabora com a campanha de preservação do meio ambiente do SOS Caminhoneiro, depositando o material nos postos de combustíveis que mantém caixas coletoras para esse material.

COMEÇA NA SEMANA QUE VEM A DISCUSSÃO DO DUPLICA RS
Terça-feira, dia 25, entrará em discussão no plenário da Assembléia Legislativa o polêmico projeto Duplica-RS, do Executivo gaúcho que prevê, também, a prorrogação dos contratos de concessão de pedágios no Estado. O deputado Francisco Appio presidente da Frente Parlamentar Contra a Prorrogação dos Pedágios, pediu a retirada do regime de urgência que é de 30 dias, considerando que o prazo é insuficiente para um melhor estudo e debate nas Comissões da Casa. "Não podemos votar em 20 dias algo que é para 20 anos" – questionou.
Para o líder de sua bancada, deputado Pedro Westphalen, os 30 dias são suficientes, sim, lembrando que já houve debate pleno durante a CPI dos Pedágios e o tema é conhecido de todos.
DO OUTRO LADO
Enquanto isto a Fetransul – Federação das Empresas de Transportes do Rio Grande do Sul que lidera cerca de 8 sindicatos no estado representando cerca de 1.500 empresas do setor, e mais a Federação dos Caminhoneiros Autônomos do R.G. do Sul e Santa catarina com seus 7 sindicatos e 130 mil associados; e a FECAVERGS que lidera 18 sindicatos dos transportadores de passageiros e taxistas, preparam uma mega manifestação na frente do Palácio Farroupilha para pressionar os deputados a não votarem o Projeto Duplica-RS.
O Sindicato de Bento Gonçalves, sede da Fetransul, já anunciou que virá com 20 ônibus a Porto Alegre. Na Nota distribuída a imprensa, a FECAVERGS salienta que não é só contrária a renovação dos atuais contratos com as concessionárias, como também seja isentada a cobrança do eixo suspenso. O setor não é contrário aos pedágios, mas discorda do modelo vigente. Ao final, sugere a formação de uma comissão especial para analisar a situação.
Assinam a nota os presidentes Éder Dal’lago e Mariano Costa.

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