CAMINHONEIROS PODERÃO SER PRESOS SE TRANSPORTAREM ACIMA DO PESO PERMITIDO

O caminhoneiro que transporta rocha ornamental e for flagrado com excesso de peso vai responder por crime na Justiça, cuja pena estipulada varia de seis meses a um ano de detenção. Desde o fim de junho, o Ministério Público do Estado do Espirito Santo reconhece que o peso em excesso de carga expõe e representa risco para a vida e saúde das pessoas. “A Polícia Rodoviária Federal entende que transportar muita carga, acima do permitido em lei, é crime. Agora, após o MP recomendar que seja lavrado um termo circunstanciado nesses casos, fica mais fácil punir o condutor do caminhão irregular”, avalia o chefe do Núcleo de Comunicação da PRF capichaba. Com o termo circunstanciado, o motorista deve comparecer ao juiz da cidade onde foi flagrado com a irregularidade cerca de 15 a 30 dias depois do fato. “Ele responderá ao artigo 132, ao expor a vida ou a saúde de outra pessoa à perigo real e iminente”, explica o inspetor. A punição veio junto com outras mudanças na fiscalização de transporte de cargas ornamentais. O Conselho Nacional de Trânsito publicou novas regras sobre o serviço. Agora, carga e veículo não podem ultrapassar 56 toneladas. O transporte de rochas, inteiras, ou em chapas serradas, como granito e mármore, poderão ser feitas, dentro de contêineres. Além disso, todos os equipamentos devem passar por uma verificação da qualidade do material para obter a certificação de segurança veicular. Os caminhões devem ser adaptados em, no máximo doze meses. A Polícia Rodoviária Federal flagrou no primeiro trimestre deste ano 454 veículos com peso acima do permitido, todos com 3 mil toneladas a mais de rochas ornamentais em relação ao que a lei permite. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) também publicou, no último dia 24 de junho, a resolução de número 168, exigindo a formação especial para esses condutores. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a nova exigência já está valendo. “Se o condutor for flagrado sem ter essa formação especial ele poderá ser multado e ainda terá a viagem interrompida”, frisa o inspetor Emanuel Oliveira, chefe do Núcleo de Comunicação da PRF do Espirito Santo.

EMPRESÁRIO RANDON HOMEAGEADO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Ao receber a medalha Mérito Farroupilha na Assembléia Legislativa nesta segunda-feira, o empresário Raul Randon, vinculado ao setor de transportes lembrou a falta de maior número de escolas para motoristas, citando números divulgados na última Trabnspo-Sul. Comentou que o Brasil incorpora 130 mil caminhões novos em sua frota a cada ano, exigindo igual número, ou mais, de motoristas especializados. “São máquinas importantes que necessitam de profissionais bem treinados e com conhecimento para serem operadas. No entanto a quantidade de escolas para formar bons motoristas ainda deixsa muito a desejar”, reclamou Raul Randon. Frisou que segundo estimativas do setor de transportes, nos próximos oito anos um milhão de caminhões novos se somarão à frota nacional existente que é de 2,3 milhões sem que o mesmo crescimento ocorra em investimentos na infraestrutura por parte dos governos. Na maioria das cidades não há Plano Diretor que possibilite o acesso de caminhões, obrigando a implantação de terminais de cargas para distribuição por pequenas unidades, concluiu. Recentemente o empresário gaúcho comemorou 80 anos de idade.