terça-feira, 4 de março de 2008

MEDIDA PROVISÓRIA DAS BEBIDAS PODE TRANCAR A PAUTA
A Câmara poderá incluir na Medida Provisória 415, que proibiu a venda de bebida alcoólica nas estradas federais, outras alterações na legislação para combater a violência no trânsito. Na semana, passada integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro estiveram com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para pedir apoio político a essa idéia. A MP 415 só tranca a pauta de votações a partir do dia 22 se até lá, o relator a ser indicado inclua no projeto de lei de conversão da MP medidas que tornem a legislação mais eficaz para coibir infrações ao volante. Isto é aumentar a penalidade para quem mata no trânsito por beber e por fazer racha. Arlindo Chinaglia demonstrou-se favorável à proposta da Frente Parlamentar. Mas, adiantou que é preciso ser feita uma triagem dos projetos para serem incluídos na MP. Do ponto de vista de ajudar a acabar com a carnificina que é o trânsito brasileiro, não só nós queremos aprimorar a legislação, acabar com a impunidade, como também fazer campanhas educacionais, definir claramente responsabilidades e cobrar que a própria polícia tenha condições de fiscalizar. Tudo o que vier para combater essa violência no trânsito nós estamos dispostos a executar", ressaltou o presidente Arlindo Chináglia. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito, os 300 mil acidentes por ano no Brasil causam 30 mil mortes e deixam 350 mil feridos. O custo anual estimado para o País é de R$ 10 bilhões.
PROBLEMA COM BALANÇAS
Um problema muito sério que vem ocorrendo em alguns postos de pesagem nas rodovias federais é a diferença existente uma balança e outra. Nem sempre o equipamento acusa o mesmo peso, por esta razão a própria lei que criou o sistema de pesagem, para não injustiçar o transportador, concede a tolerância de 5%. Mo Posto Fiscal de Que Luz, estado do Rio de Janeiro, é raro o caminhão que por ali transita, não ser atuado pelo excesso de peso. Uma empresa do município de Campestre da Serra-RS, que semanalmente transporta maçã para o Rio, cuja carga ao sair do destino tem a pesagem correta, (15 toneladas) ao chegar em Que Luz acusa uma diferença de uma tonelada a mais, obrigando o caminhoneiro a fazer o transbordo e, ainda, é multado. Diante desse fato o SOS Caminhoneiro está se dirigindo ao DENIT para solucionar a irregularidade reclamada pelos caminhoneiros de Campestre da Serra. Os caminhoneiros acham que estaria ocorrendo "malandragem" para pedir propina.

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