DESAPARECIMENTO DE MOTORISTA

Está desaparecido desde terça-feira na região de Cariacica, Estado do Espirito Santo, próximo a Vitória, o caminhoneiro Ademar Cardoso de Andrade, motorista do caminhão Ford Cargo, cor prata, placas IOS-8799, ano 2008 de São Marcos.A última mensagem do motorista para o proprietário do caminhão informava que estava estacionado no Posto do Contorno 2 e que estava retornando via Erechim, pela BR-153 com uma carga de pedras.Informações para o SOS Caminhoneiro 051-93511222.

RESTRIÇÃO PARA VEICULOS COMBINADOS NO 1º. DE MAIO

Feriado de 1º de maio, dedicado ao Trabalhador terá restrição de tráfego de combinações de veículos de carga, os chamados bitrens e caminhões cegonheiros (que transportam veículos).Nesta sexta-feira não poderão trafegar das 16 ás 22h. No sábado, feriado, das 6 às 12 e no domingo, dia 2 de maio das 16 as 22h.O impedimento para essas combinações com ou sem autorização Especial de Tráfego vale para rodovias federais de pista simples. Para quem consegue, o melhor é programar a viagem e evitar ficar parado. Os motoristas que forem flagrados na estrada no período de restrição, poderão ser multados. A próxima restrição será no feriado de Corpus Christi, com inicio dia 2 de junho.

AUDIÊNCIA RESSALTA POLÊMICA SOBRE CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS DE CARGAS
A ausência de contratos de trabalho dos motoristas de transporte de cargas, foi um dos temas da audiência pública realizada na quarta-feira, 28, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). A reunião, contou com a participação de representantes do governo, de empregados e de empregadores.Fernando Vasconcelos, do Ministério do Trabalho e Emprego, afirmou que há vários problemas na terceirização do serviço de motoristas de cargas. Lembrou que a Lei 11.442/07 permite a contratação de transportadores autônomos, mas ressaltou que "o autônomo que possui seu próprio caminhão, não deve ser confundido com aquele que trabalha para outra pessoa, proprietária de vários caminhões".Segundo Vasconcelos, há grandes empresas de transporte de cargas que terceirizam o serviço para empresas de médio e pequeno porte, "as chamadas PJ, pessoas jurídicas". Mas o que se constata, diz ele, é que várias dessas PJs são registradas como se não tivessem nenhum empregado, embora eles existam. - Os motoristas nessa situação não têm acesso às garantias trabalhistas e previdenciárias - ressaltou, acrescentando que, na interpretação do ministério, nesses casos tanto a empresa transportadora quanto a "PJ" devem ser responsabilizadas pela irregularidade.Para combater o problema, Vasconcelos declarou que é necessário "ampliar a estrutura de fiscalização [o que inclui a contratação de mais pessoal] e aumentar as multas cobradas das empresas". Já o procurador regional do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta apresentou uma interpretação na qual até a figura jurídica do trabalhador autônomo seria problemática. Na prática, o "transportador autônomo de cargas agregado" - previsto na Lei 11.442/07 - muitas vezes acaba prestando serviços de forma contínua para o mesmo empregador, recebendo dele sua remuneração e subordinando-se a ele, o que caracterizaria uma relação de trabalho. Para o procurador, é necessária uma análise caso a caso para concluir se há ou não vínculo empregatício.Sebastião também afirmou que essa lei, ao determinar que os contratos entre a empresa de transporte rodoviário de cargas e o transportador autônomo só podem ter natureza comercial, e não trabalhista, é inconstitucional.- Essa é a interpretação do Ministério Público do Trabalho - frisou.Tal postura foi criticada por Flávio Benatti, da Confederação Nacional do Transporte. Representando os empregadores, ele afirmou que o Ministério Público do Trabalho "vai levar à extinção dos autônomos". Benatti disse que isso não é compreensível, "pois a Lei 11.442 foi criada com a concordância dos empresários de transporte e dos líderes dos caminhoneiros autônomos".- A relação com o autônomo é comercial, e não de vínculo empregatício - argumentou. Para evitar esse tipo de controvérsia, Benatti declarou que é necessária uma legislação que "ofereça segurança jurídica". Segundo ele, o setor de transporte rodoviário de cargas é muito segmentado - ao citar exemplos, ele mencionou os casos do transporte de gado e de medicamentos - e cada segmento tem suas peculiaridades, o que reforçaria a necessidade de segurança jurídica.Luiz Alberto Mincarone, representando o SETCCERGS e a Associação Brasileira de Transportadores Internacionais, apresentou posição semelhante. Para ele, o Estatuto do Motorista Profissional (proposto pelo senador Paulo Paim sob a forma do PLS 271/08) seria uma forma de garantir essa segurança ao setor, "ao definir claramente o que é permitido, como devem ser as condições de trabalho dos motoristas e as suas relações com as empresas". Sobre a polêmica relacionada ao trabalho autônomo, Mincarone disse que "devem-se evitar as fraudes, e não criar outros tipos de vinculação".RemuneraçãoJá Nélio Botelho, presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiro, declarou que, se houvesse uma melhoria na remuneração dos motoristas, "não haveria necessidade de estatuto nem das discussões sobre tempo de direção". Segundo ele, é por causa dos baixos rendimentos que esses trabalhadores cumprem longas jornadas, "consumindo inclusive drogas como o arrebite para se manter acordados e, assim, aumentar sua remuneração, o que resulta em acidentes".A solução, para Botelho, seria a efetiva aplicação da Lei 11.442/07, pois assim, diz ele, "as empresas do setor teriam de comprovar que sua atividade principal é o transporte rodoviário de carga".- Cerca de 30% das empresas que atuam no setor não têm como atividade principal o transporte de carga. Isso achaca o frete e reduz as remunerações dos motoristas - argumentou.Uma nova audiência deverá ser realizada no Plenário do Senado, no dia 5 de julho para voltar a discutir o Estatuto do Motorista Profissional.

CONGRESSO DE TRANSPORTADORES EM BRASÍLIA

A legalização da profissão de motorista ainda não saiu do papel. Por dois dias (ontem e hoje) O Movimento Brasil Caminhoneiro e a Central Geral dos Trabalhadores realizam em Brasília, Congresso Nacional dos Sindicatos dos Transportadores Autônomos de Cargas.O consultor técnico da ABTI – Associação Brasileira de Transportes Internacionais – Luiz Alberto Mincarone, disse que há necessidade de se avaliar o impacto e a repercussão dos segmentos trabalhistas, econômicos e sociais antes que o projeto seja levado a discussão na Câmara dos Deputados.Para Mincarone a idéia é tornar o estatuto abrangente, que seja equilibrado para todas as partes envolvidas.Além da ABTI estiveram representados no evento a FECAM e a FECAVERGS.

O PERIGO DAS CHUVAS NOVAMENTE

As chuvas que retornaram ao Rio Grande do Sul começam a preocupar as populações ribeirinhas ao Rio Uruguai, principalmente, e aos usuários das estradas gaúchas. Na manhã desta segunda-feira, parte da pista da BR-153, a 300 metros da cabeceira da ponte sobre o rio Uruguai cedeu, na localidade conhecida como Estreito. Fissuras de 20 e 10 centímetros abriram-se no acostamento e em uma das pistas, respectivamente. O trânsito está em meia pista no local, mas não está afastada a possibilidade de bloqueio total do tráfego. Técnicos do Denit estão verificando as condições da rodovia. Conforme informações da Polícia Rodoviária Federal, se houver constatação de que está havendo infiltração embaixo da pista, é possível que a mesma seja toda bloqueada. Cerca de 5 mil veículos transitam pela região norte por dia, saindo e entrando do Estado. O problema que tem sua origem no excesso de chuvas está ocorrendo no lado gaúcho da rodovia a 50 km de Erechim na divisa com a cidade de Concórdia/SC.

TRÂNSITO MATA EM QUATRO MESES DO ANO 474 PESSOAS

92% dos estímulos do corpo humano provém da visão. O álcool e outras drogas quando ingeridos em doses além do normal alteram esse sentido tornando-se incompatível com quem dirige.É por isto que 30% dos acidentes nas estradas e nas ruas das cidades ocorrem porque o condutor dirige alcoolizado.As últimas estatísticas comprovam que o trânsito continua matando mais que qualquer doença. De janeiro até ontem haviam morrido no Rio Grande do Sul 474 pessoas, uma média de 5 por dia.A BR-116, de maior movimento no estado é considerada a campeão de acidentes fatais. No interior, a recordista é a RS-122 que liga Farroupilha a Portão.De acordo com o comandante do Batalhão Rodoviário da Brigada Militar, tenente-coronel Edar Borges, a imprudência e o aumento da frota, somado ao abuso da bebida e drogas são fatores que se não forem controlados cada vez mais provocarão acidentes.

BR-101 VAI MATAR MUITO MAIS DEPOIS DE DUPLICADA

As mortes que vem ocorrendo na Br-101 vão aumentar após sua duplicação, afirmou o engenheiro de trânsito Mauri Panitz em entrevista ao programa Atualidade, da Rádio Gaúcha. Criticou a falta de segurança nos novos trechos citando uma série de problemas que podem ocasionar acidentes.Não construíram vias laterais e há um comércio ao longo da rodovia, que faz com que os veículos parem no acostamento. Comércio na rodovia é proibido, disse ele. E temos também estruturas de drenagem de concreto salientes nos canteiros da rodovia. Qualquer veículo que se desgovernar pode atingir essas estruturas. — explicou o engenheiro.Falta de políticas de trânsito e fiscalização seriam os principais problemas do aumento de acidentes – criticou Panitz.Depois de afirmar que o governo é omisso salientou que não temos rodovias seguras no Brasil.A frota de caminhões está sucateada, os caminhões trafegam com excesso de peso diminuindo a vida útil das estradas e os 100 mil acidentes por ano com caminhões de grande porte chega as raias do absurdo, concluiu.

PROPOSTA PARA CONSIDERAR O ROUBO DE CARGA CRIME HEDIONDO

Representantes da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais e da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de Minas Gerais apresentaram proposta ao Senado de alteração da legislação vigente que dispõe sobre assalto a motoristas do transporte rodoviário de cargas. O roubo à veículo de carga além de ceifar vidas causa dano ao patrimônio das empresas, ao proprietário da carga e do veículo, lesa toda a sociedade, posto que, mediante maior implementação de medida de gestão de risco pelas transportadoras, o custo é repassado para o destinatário final, o consumidor, havendo até segregação de cargas e de rota pelas seguradoras que não mais aceitam o risco de segurar veículo e carga. A proposta consiste em elevar o roubo de carga a condição de crime hediondo, tendo em vista melhorar a segurança dos trabalhadores, a fluidez do transporte rodoviário de cargas, visando a coibir a prática de condutas criminosas e preservar, acima de tudo, a vida e a integridade física e psicológica dos trabalhadores da categoria.Ao fazer a entrega da minuta o presidente da Fetrominas destacou que é muito alta a incidência de roubo a veículo de carga em todo o território nacional, com gravíssimas conseqüências sócioeconômicas, especialmente para aqueles diretamente envolvidos na operação de transporte como motoristas e ajudantes que não raras vezes se vêm em situação de cárcere privado, ameaçados de morte, abandonados à própria sorte amarrados em postes e cercas ou arvores embrenhados em matas, tendo-se notícia até mesmo de alguns deles serem encontrados pendurados de cabeça para baixo por horas seguidas até serem encontrados em condições de desespero e de maus tratos. A proposta será submetida a apreciação da Assessoria Legislativa do Senado Federal afim de que ela se torne o mais breve possível projeto de lei. Logo o projeto começa a tramitar no Congresso Nacional. Resta, agora, acompanhar os próximos passos desta história.

CAMINHONEIROS RECEBEM VACINA CONTRA GRIPE "A"

A vacinação contra a gripe “A” nos Portos secos do Estado e locais estratégicos de contato com motoristas e pessoas ligadas ao meio do transporte continua até terminar o estoque de vacinas.No Porto de Santana do Livramento, somente na primeira etapa97 pessoas (entre motoristas, servidores federais , colaboradores e demais órgãos intervenientes) foram vacinados. A vacinação continua ocorrendo nas segundas e quintas-feiras das 14hs às 17hs, enquanto houver vacinas disponíveis.Em Jaguarão o último dia de vacinas será nesta sexta-feira (16), Em Uruguaiana a vacinação ocorre diariamente no Sindimercosul.

PORTO DO RIO GRANDE LIBERA ÁREA PARA CAMINHÕES COM GRANÉIS AGRÍCOLAS

O porto gaúcho de Rio Grande liberou seu pátio de estacionamento de caminhões para os veículos carregados com grãos (foto, Alan Bastos). Segundo o diretor técnico do porto, Carlos Renato Rodrigues, a liberação tem como objetivo organizar o desembarque da safra, evitando que os caminhões aglomerem-se nos postos de combustíveis ou junto às margens da estrada. Área - “Assim como no ano passado, quando também liberamos o pátio para receber esses caminhões, a nossa intenção é de minimizar possíveis transtornos que o grande movimento deles possa causar aos usuários da BR-392. Além disso, queremos propiciar melhores condições de infraestrutura e segurança aos caminhoneiros”, afirmou Rodrigues. No pico da safra mais de mil caminhões graneleiros são recebidos diariamente no porto rio-grandino cuja capacidade de armazenagem estática para graneis chega a 1,6 milhão de toneladas, podendo movimentar até 12 milhões de toneladas/ano. Para este ano a expectativa é ultrapassar a movimentação de graneis obtida em 2009, quando se atingiu 9,8 milhões de toneladas. Localizado à Via Nove, o estacionamento destina-se ao atendimento de caminhões com contêiner, mas, durante a safra, a Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg) costuma permitir temporariamente que ele seja utilizado por caminhões com grañéis agrícolas. Após o pico da safra de grãos, a área voltará a receber somente os caminhões com contêineres. Desde 7 de abril, quando a área foi liberada, o pátio tem recebido uma média diária de 240 caminhões graneleiros, que se somam aos 86 veículos com contêineres que chegam por dia. Sua capacidade é para mais de 400 caminhões. O estacionamento conta com guaritas de segurança e edificação de apoio aos usuários com banheiros. Os caminhões com graneis agrícolas que utilizam a área destinam-se exclusivamente ao terminal portuário da Bianchini. Os demais terminais, como Bunge Alimentos, Termasa e Tergrasa recebem diretamente seus caminhões. O porto do Rio Grande, incluindo outros pátios de estacionamento, conta com 1.350 vagas para caminhões.

TRÂNSITO DESVIADO NA BR-116 EM CAXIAS DO SUL

Deste hoje, segunda-feira, pela manhã, o trânsito na BR-116, junto ao acesso ao loteamento Vila Verde, nas imediações da Igreja São Romédio, em Caxias do Sul está sendo desviado para as ruas laterais, em ambos os sentidos. O desvio é feito para viabilizar a conclusão da travessia da galeria pluvial e, posteriormente, a conclusão da pavimentação das pistas principais da rodovia.Para quem circula no sentido Galópolis-São Marcos, é necessário atenção redobrada porque a rua lateral coincide com a rua de acesso ao loteamento Vila Verde, ficando do lado direito do canal existente.A previsão é de que o trânsito na BR-116, neste trecho, seja desviado por três meses.

ACIDENTE NA SERRA GAÚCHA COM CARRETA CARREGADA DE ETANOL

Acidente com um caminhão carregado com metanol no trecho que liga Bento Gonçalves a Veranópolis, na altura da ponte do Rio das Antas, rodovia RSC-470, no sábado, ocasionou bloqueio da estrada. Bombeiros estão no local monitorando a situação. A alternativa para os motoristas foi utilizar as vias municipais na região. De acordo com dados repassados pelo Grupo Rodoviário do município, o motorista do veículo, Valmir da Silva, 40 anos, conseguiu escapar antes que o fogo se alastrasse. A estrada somente foi liberada ontem a tarde.

GOLPE DA PONTUAÇÃO NA CNH PODE DAR CADEIA
O golpe da pontuação na carteira de habilitação de motorista está se alastrando pelo Brasil. Existe até anúncios de escritórios especializados em retirar pontos da carteira. Quem está desesperado e não liga muito para princípios de cidadania paga e não quer saber para onde foram os pontos da sua multa. Essas pessoas talvez não saibam, mas estão cometendo crime de falsidade ideológica e de falsificação de documento público e podem ir parar na cadeia. As quadrilhas adulteram também aposentadorias, usam nomes reais para contratos falsificados de financiamento e empréstimo. Alguns Detrans no país já identificaram as fraudes, mas não têm condições de peritar as assinaturas. A saída vai ser colocar o ônus dos pontos para o proprietário do veículo.

ACIDENTE NA BR-116 CAUSA MAIOR CONGESTIONAMENTO DO ANO

Um acidente com um caminhão na Br-116 na quarta-feira causou o mais longo congestionamento dos últimos anos na rodovia que corta o município de Canoas. O motorista dormiu na direção e tombou seu caminhão que ficou 10 horas sobre a pista. Ele só foi guinchado do local ontem poucos antes do meio dia.Houve protesto pela demora na liberação da pista. A Polícia Rodoviária Federal abriu inquérito para apurar responsabilidades. Se, por um lado, o congestionamento causou indignação dos usuários da movimentada rodovia, por outra parte serviu para atrapalhar a fuga de dois assaltantes na mesma rodovia. A dupla, que tripulava caminhonete com placas clonadas, acompanhava o veículo carregado com celulares e fugiu em direção à BR-116 ao perceber a polícia de aproximando. Ambos acabaram retidos no engarrafamento e abandonaram a caminhonete. Dentro do carro foram encontrados dois revolvéres.
OS PONTOS NA CARTEIRA DE MOTORISTA

O golpe da pontuação na habilitação de motorista está se espalhando pelo Brasil. Há anúncios de escritórios especializados em retirar pontos da carteira até na internet. Quem está desesperado e não liga muito para princípios de cidadania vai e paga, não quer saber para onde foram os pontos. Mas essas pessoas precisam saber também que estão cometendo o crime de falsidade ideológica e de falsificação de documento público, porque não pode alegar ingenuidade. As quadrilhas que estão no esquema também adulteram aposentadorias, usam nomes reais para contratos falsificados de financiamento e empréstimo. Os Detrans já identificaram as fraudes, mas não têm condições de peritar as assinaturas. Eles alegam que com a fiscalização eletrônica, ficam sem abordar o infrator, como está recomendado no Código de Trânsito. Se houvesse abordagem com recibo assinado pelo infrator na ato da infração, a contagem de pontos não teria injustiça, nem fraude. Mas com milhões de veículos circulando pelas ruas não há como fazer isso. Além disso, o código admite a não identificação imediata do condutor multado. Fala-se em registrar o prontuário do infrator sempre que possível. Por outro lado, os Detrans vão se ocupando com as queixas dos prejudicados. A saída vai ser o Denatran exigir a identificação mais segura de quem se envolve nessa transferência ou até proibir essa transferência de pontos, ficando a pontuanção como ônus para o proprietário do veículo. Assim, a única recomendação é de que todos devemos ficar atentos para não nos tornarmos vítimas de mais esse jeitinho brasileiro que nos envergonha.

CAMINHONEIROS ENFRENTAM SÉRIOS PROBLEMAS EM VACARIA

Um problema de fácil solução, mas que vem se arrastando a mais de ano, é o acesso do Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda, em Vacaria, localizado na BR-116 divisa com Santa Catarina.Os caminhoneiros alegam que não conseguem mais ingressar no pátio devido aos enormes buracos existentes no asfalto que ocasionam estouro de penes, quebra de molas e em conseqüência provocam congestionamento no local, obrigando-os a estacionar no acostamento da rodovia tornando-a perigosa sujeita a acidentes.Tendo em vista as inúmeras reclamações a respeito do péssimo estado do local que recebe centenas de caminhões diariamente para fiscalização do ICMS, o promotor de Justiça do município, Luis Augusto Gonçalves Costa, vai encaminhar uma ação junto ao Governo do Estado para que acabe com o transtorno vivido pelos motoristas.Para o promotor de Justiça este é o meio pelo qual o Estado resgata tributos e que, por isso, deveria oferecer uma atenção maior.Por sua vez o presidente da Associação dos Motoristas de Vacaria, Gerson Campagnaro, afirma que a situação chega a ser revoltante.

DAER CONCLUI SERVIÇO EM PONTES

O Governo do estado, através do DAER já concluiu a recuperação nas cabeceiras de três pontes da ERS-348 que estavam interditadas devido às chuvas de janeiro passado. Com a conclusão, fica liberada a alternativa de deslocamento entre Agudo e Santa Maria, facilitando tanto o tráfego local quanto o regional para veículos de todos os portes.Foram recuperadas as pontes sobre a Várzea do Agudo, o Arroio Sangrador e sobre o Rio Soturno (no trecho não asfaltado, próximo de Faxinal do Soturno).

DESTA VEZ SAI O TREVÃO DE CAXIAS

Outra decisão importante anunciada pelo diretor-geral do DAER, Vicente Britto Pereira, na semana passada, foi a solução para o chamado Trevão de Caxias do Sul, no entroncamento entre as RSs-122 e 453. A decisão se deve ao Projeto de Lei enviado pelo Executivo à Assembléia Legislativa que autoriza a aplicação de recursos financeiros em estradas estaduais constantes dos contratos de concessão rodoviária. A execução das obras se dará mediante processo licitatório, desde que não integrem as responsabilidades contratuais das concessionárias. O trevo garantirá a segurança dos usuários e fluidez do tráfego. Para sua construção há verba orçamentária prevista para 2010, aprovada em emenda pelo Legislativo, por unanimidade. O DAER já está providenciando a licitação deste trecho. “Esta é uma obra emblemática, tanto pelos problemas que apresenta, bem como pela reivindicação legítima da comunidade”, afirmou o diretor-geral da autarquia.

PROCAMINHONEIRO PRORROGADO ATÉ O FIM DO ANO
O Procaminhoneiro, programa do BNDES para estimular o crédito para a aquisição de caminhões novos e usados, com foco nos transportadores autônomos, ainda é um assunto que incomoda os caminhoneiros em todo o Brasil. Apesar de oferecer taxa de juros extremamente atraente, de 4,5% ao ano, e prazo de até 96 meses para a compra de caminhões novos e usados, com até 15 anos de fabricação, o programa tem recebido muitas críticas de seu público, por haver muita dificuldade na obtenção do crédito, falta de informações nos bancos credenciados e muita burocracia. O BNDES considera o projeto um sucesso e, diante disso, estendeu o prazo do Procaminhoneiro, que venceria em julho, para o dia 31 de dezembro.

COMPLEXO LOGÍSTICO DO PORTO SECO EM PORTO ALEGRE VAI GANHAR POSTO DO SEST/SENAT
Um dos últimos atos administrativos do prefeito José Fogaça foi a assinatura da autorização para implantação de uma unidade do SEST/SENAT no Complexo Logístico do Porto Seco. Foram signatários deste ato, o titular da SMIC, Idenir Cecchim e os presidentes Paulo Vicente Caleffi, da FETRANSUL; José Carlos Silvano, do SETCERGS e Afrânio Rogério Kieling, do Porto Seco - Logística e Transporte. Na oportunidade, os presidentes da FETRANSUL, SETCERGS e do Porto Seco – Logística e Transporte ratificaram a intenção da criação do Núcleo do Transporte Gaúcho (NTG), cuja sede deverá ser erguida numa área de 7 mil metros quadrados dentro do Complexo Logístico do Porto Seco. Os três presidentes firmaram ainda o convênio para a transformação da atual sede do Porto Seco - Logística e Transporte em uma creche a ser doada ao município, que atenderá 100 crianças da região e filhos de funcionários das empresas instaladas no complexo. Para quem não sabe o SEST/SENAT tem por missão desenvolver e disseminar a cultura do transporte, promovendo a melhoria da qualidade de vida e do desempenho profissional do trabalhador, bem como a formação/qualificação de novos profissionais para eficiência e eficácia dos serviços a serem prestados à sociedade.