POLÍCIA RODOVIÁRIA PRONTA PARA ENTRAR EM AÇÃO
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que a Polícia Rodoviária Federal fará uma "mobilização inédita" para fiscalizar as rodovias no feriado de carnaval. "Vamos colocar todo o nosso aparato para que possamos pelo menos dizer, ao final, que poupamos algumas vidas." Os policiais, entre outras tarefas, vão verificar se os estabelecimentos comerciais estão respeitando a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens das estradas, determinada por Medida Provisória (MP) e que entra em vigor a partir de amanhã, sexta-feira. Tarso admitiu, porém, que a fiscalização será feita por amostragem. Quem for autuado será multado em R$ 1,5 mil. Os reincidentes terão multa dobrada e o acesso ao estabelecimento pela rodovia será fechado por dois anos.
PEDIDO DE LIMINAR PARA DERRUBAR MP DAS BEBIDAS
A Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares ingressou ontem com ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, para derrubar a MP que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. Para Norton Luiz Lenhart, presidente da entidade, "o governo não pode mudar as regras de mercado". "Por que um restaurante a 100 metros da estrada pode vender bebida e um que está ao lado da rodovia não? - questiona.
CNT REÚNE-SE COM PROCURADORES DO MATO GROSO
Representantes da Confederação Nacional do Transporte, e do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Mato Grosso do Sul, estiveram reunidos, em Cuiabá, com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho e com o Procurador Paulo Douglas Moraes autor da Ação Civil Pública em Rondonópolis a qual resultou na liminar determinando que as empresas de transporte façam controle de jornada de trabalho dos seus motoristas. O presidente da NTC, Flávio Benatti, disse após o encontro que as posições do Ministério Público do Trabalho foram de não abrir mão da liminar obtida e do seu cumprimento. A posição das entidades do setor foi de acatamento de qualquer decisão judicial enquanto em vigor, porém com a ressalva do direito de recorrer de qualquer delas na forma da lei, defendendo que a solução do problema deveria ser buscada no âmbito do legislativo, mediante aprovação de lei regulando tempo de descanso ou tempo de direção.

TOLERÂNCIA ZERO
O deputado federal Celso Russomano (PP-SP) está apresentando Projeto de Lei na Câmara federal que impede de dirigir o motorista que ingerir qualquer quantidade de bebida alcoólica. De acordo com o parlamentar, o consumo de álcool potencializa os riscos de acidentes de trânsito, aos quais se vinculam prejuízos, perda de vidas, feridos graves e elevadas despesas para o Estado. No ano passado o governo gastou em torno de R$ 24 bilhões no custeio dos acidentes em rodovias federais brasileiras. Segundo o deputado, a atual tolerância à ingestão de álcool, embora pequena, não vem sendo capaz de impedir o elevado número de mortes no trânsito. "Está na hora de adotarmos a política de tolerância zero para o consumo de álcool ou de substâncias entorpecentes pelo motorista, a exemplo de países desenvolvidos como os Estados Unidos e a Suécia", disse. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
NOTIFICAÇÃO JÁ COMEÇOU
A Polícia Rodoviária Federal do Mato Grosso já começou a notificar os proprietários de estabelecimentos comerciais localizados às margens das rodovias federais que vendem bebidas alcoólicas, cuja lei passa a vigorar a partir do dia 1º de fevereiro. Nos cerca de 100 km sob a jurisdição da delegacia da PRF em Dourados, pelo menos 60 estabelecimentos foram notificados desde a semana passada. Pela MP, fica proibida a comercialização de bebidas que contenham em sua composição grau de concentração ide álcool gual ou acima de 0,5º, a partir de sexta-feira. O comerciante que descumprir a norma terá de pagar multa de R$ 1,5 mil. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado e o acesso ao estabelecimento pela rodovia suspenso por um período de dois anos. Os estabelecimentos comerciais localizados às margens das rodovias deverão fixar avisos indicando a proibição em locais de ampla visibilidade. Caso contrário, estarão sujeitos a multas de R$ 300. Os comerciantes terão até quinta-feira para se adequar à nova legislação. A fiscalização será feita pela Polícia Rodoviária Federal que a colocará em serviço no Carnaval 10 mil policiIA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ANUNCIA NESTA QUINTA-FEIRA AUMENTO NAS MULTAS
O Ministério da Justiça deverá anunciar nesta quinta-feira um aumento de 60%, em média, no valor das multas de trânsito. Outras medidas também serão divulgadas com o objetivo de reduzir o número de acidentes nas rodovias do país durante o Carnaval. Segundo a assessoria do ministério, há medidas como a reclassificação de algumas infrações (de média para grave e de grave para gravíssima). As multas que deverão sofrer o maior aumento são as de velocidade. Os ônibus e caminhões passarão a trafegar com maior rigor e só poderão rodar no máximo quatro horas seguidas. Terão de fazer um descanso de pelo menos 30 minutos.

IMPRUDÊNCIA, ISTO TEM QUE ACABAR
Nos feriados do último final de ano 295 pessoas perderam a vida nas estradas. De acordo com às estatísticas do governo a imprudência é a principal causa das tragédias. O Brasil hoje, figura entre os 10 países com o trânsito mais violento do mundo. Trinta e cinco mil mortos; quase meio milhão de hospitalizados por ano. Isto tem que terminar!

POLÊMICA DO HORÁRIO PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
O maior número de acidentes nas estradas é provocado pela imprudência dos motoristas e a decisão do Juiz do Mato Grosso em aceitar a liminar da Procuradoria Geral do Trabalho, atinge exatamente o motorista desajuizado – disse o presidente do SETCERGS, Sérgio Neto. Ele concorda que essa gama de motoristas imprudentes precisa ser banida do setor, mas acha que a decisão deveria valer apenas para o Mato Grosso do Sul, por um problema pontual. Explicou que existe na Câmara federal um projeto que foi estudado longamente há mais de cinco anos e está em andamento, devendo ser aprovado ainda este ano de forma consensual. Para o presidente do SETCERGS não se resolve na prática um problema desses através de uma decisão judicial. Citou que no Rio Grande do Sul existem hoje cerca de 200 mil caminhões, e se aqui medida igual fosse tomada, os caminhões não encontrariam local para estacionar e muito menos segurança.
PODE FALTAR CAMINHÕES PARA A SAFRA
Por outro lado sindicalistas e empresários do transporte de cargas do centro do país alertam para a falta de caminhões nas operações dos portos na safra que vem aí, caso continue vigente a liminar concedida pela Justiça do Trabalho do Mato Grosso que limitou a jornada de trabalho dos caminhoneiros a oito horas por dia. Na semana passada a CNT - Confederação Nacional dos Transportadores de Carga – tentou sem sucesso a anulação da decisão. O mérito da questão deve ser julgado somente em 28 de fevereiro
MEDIDA PROVISÓRIA PROÍBE COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM RODOVIAS FEDERAIS
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória n, 415, de 4 de janeiro de 2008 que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código Brasileiro de Trânsito.
O presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art. 1°. – São vedados, na faixa de domínio de rodovia federal ou em local contíguo à faixa de domínio com acesso direto a rodovia, a venda varejista e o oferecimento para consumo de bebidas alcoólicas.
§ 1º. – A violação do disposto no caput implica multa de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
§ 2º. – Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro e suspensa a autorização para acesso a rodovia pelo prazo de dois anos.
Art. 2º. – O estabelecimento comercial situado na faixa de domínio de rodovia federal ou em local contíguo à faixa de domínio com acesso direto a rodovia que entre sua atividade a venda ou o fornecimento de bebidas ou alimentos deverá fixar, em local de ampla visibilidade, aviso indicativo da vedação de que trata o art. 1º.
Parágrafo único – O descumprimento do disposto do caput implica multa de R$ 300,00 (trezentos reais).
Art. 3º. – Compete a Polícia Rodoviária Federal a fiscalização e aplicação das multas previstas nos arts. 1º. E 2º.
Parágrafo único – Configurada a reincidência , a Polícia Rodoviária Federal comunicará ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DENIT para aplicação de penalidade de suspensão da autorização para acesso a rodovia.
Art. 4º. – Para os efeitos desta Medida Provisória, entende-se por bebidas alcoólicas as bebidas potáveis que contenham álcool em sua composição, com grau de concentração igual ou acima de meio grau Gay-Lussac.
Art. 5º. – O art. 10º. Da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso:
"XXIII – Um representante do Ministério da Justiça". (NR)
Art. 6º. – As pessoas físicas e jurídicas terão até 31 de janeiro de 2008 para se adequar ao disposto nos arts. 1º. E 2º.
Art. 7º. – Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília 21 de janeiro de 2008; 187º. Da Independência e 120º. Da República.
Luiz Inácio Lula da Silva
Tarso Genro
Alfredo Nascimento
Fernando Haddad
José Gomes Temporão
Marcio Fortes de Almeida
Jorge Armando Felix.

PROJETO VEDA TOTALMENTE CONSUMO DE ÁLCOOL POR MOTORISTAS
O deputado Celso Russomanno acaba de apresentar Projeto de Lei que impede de dirigir o motorista que ingeriu qualquer quantidade de bebida alcoólica. A presença de álcool no sangue, em qualquer índice, comprova que o motorista se acha impedido de dirigir. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro fixa em seis decigramas de álcool por litro de sangue a quantidade a partir da qual o condutor se acha sem condições, mesmo o equivalente a uma ou duas latas de cerveja.
De acordo com o parlamentar, o consumo de álcool potencializa os riscos de acidentes de trânsito, aos quais se vinculam prejuízos, perda de vidas, feridos graves e elevadas despesas para o Estado.Ele informa que, em 2006, o Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea) estimou em torno de R$ 24 bilhões o valor anual de custeio dos acidentes nas rodovias federais brasileiras. Esses custos englobam as despesas com os mortos, com o atendimento médico-hospitalar dos feridos, com a cobertura de seguros, com a previdência e com a perda da capacidade produtiva.Segundo o deputado, a atual tolerância à ingestão de álcool, embora pequena, não vem sendo capaz de impedir o elevado número de mortes no trânsito. "Está na hora de adotarmos a política de tolerância zero para o consumo de álcool ou de substâncias entorpecentes pelo motorista, a exemplo de países desenvolvidos como os Estados Unidos e a Suécia", disse. "Com fiscalização eficiente, isso implicará mudança de atitude dos motoristas e redução dos acidentes de trânsito", completou. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

OPERAÇÃO CARNAVAL
O governo vai deflagrar uma mega-operação nas rodovias federais para combater a violência durante o carnaval. A informação foi confirmada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que declarou guerra à imprudência no trânsito. "Vamos colocar todos os efetivos possíveis da Polícia Rodoviária Federal, fazer ações exemplares, aumentar o número de veículos a serem parados pela fiscalização, aumentar o uso de aparelhos para medição do percentual de álcool, e reprimir duramente, através de multas, aqueles motoristas que cometerem alguma infração". No dia das comemorações dos 10 anos do Código de Trânsito Brasileiro, o ministro destacou que o governo também estuda alterações no valor das multas. Para os motoristas reincidentes em velocidades acima do limite, a multa pode chegar ao valor do carro "A sugestão que dei é de que a reincidência, por exemplo, no excesso de velocidade deve ser considerado crime e a multa deve ser muito grande. A pena deve ser aplicada proporcionalmente ao valor aquisitivo daquele que viola uma determinada lei". Apesar de alegar ter um efetivo baixo, a Polícia Rodoviária Federal também vai fiscalizar com rigor a medida provisória editada pelo presidente Lula, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais de todo o país.
O PESO DAS CARGAS
Visando orientar os condutores de caminhões e carretas, a concessionária SPVIAS, de São Paulo, iniciou neste final de semana a distribuição de folhetos com dicas e orientações sobre as mudanças na legislação de pesagem de veículos. Muitos motoristas transportam cargas excessivas causando o desgaste prematuro dos caminhões, aumentando os gastos com combustível, pneus e manutenção do veículo; além de provocar prejuízos à preservação do pavimento das rodovias.A Resolução nº 258/07 do Contran, que entrou em vigor em dezembro de 2007, estabelece novos critérios para a fiscalização de peso dos veículos de carga. A partir de agora, além do Peso Bruto Total, os caminhoneiros devem estar atentos ao peso bruto por eixo, cujo excesso também implicará em multas e autuações. O excesso de peso superior à capacidade definida pelo fabricante do veículo será autuado da seguinte forma: até 600 quilos (infração média - R$ 85,13); entre 601 e 1.000 quilos (infração grave - R$ 127,6); acima de 1.000 quilos (infração gravíssima - R$ 191,54, aplicada a cada 500 quilos ou fração de excesso de peso apurado), além de retenção do veículo para transbordo da carga. A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte, sai na frente e já começou a fazer o mapeamento dos pontos comerciais que vendem bebida alcoólica em estradas federais no Estado. A partir desta semana, os estabelecimentos identificados serão notificados acerca da nova Medida Provisória que proíbe a venda do produto nesses locais a partir de 1º de fevereiro. O chefe do setor de comunicação da PRF, Roberto Cabral disse que o departamento estadual do órgão espera receber hoje instrução normativa sobre a forma de autuação. ‘‘Hoje a PRF só notifica infração de trânsito. Essa infração é diferente’’, comentou.Publicada no dia 21 de janeiro, a MP nº 415 prevê punições rigorosas para quem descumprir a proibição: uma multa de R$ 1.500. Em caso de reincidência, multa em dobro e o infrator terá suspensa por dois anos a autorização para acesso à rodovia. Os estabelecimentos ainda terão que fixar um aviso indicando a proibição. O descumprimento implica em multa de R$ 300. No Rio Grande do Norte mais de 50% dos acidentes em rodovias federais acontecem entre a sexta-feira e o domingo, período da semana onde há um maior consumo de bebida alcoólica. Em 2007 foram aplicadas 626 multas por embriaguez nas rodovias federais que cortam o RN. Em 2008, a média já é maior: 63 pessoas já foram autuadas após serem reprovadas no teste do bafômetro.

CORPO DE CAMINHONEIRO ACIDENTADO NO MATO GROSSO CHEGA A SÃO MARCOS

Chegou por volta de 10 horas da manhã de hoje a São Marcos, o corpo do caminhoneiro Itacir Grazziero, acidentado no interior da Bahia na última segunda-feira. Seu enterro será á tarde no cemitério da comunidade. Um motorista de São Paulo chocou-se de frente com o caminhão de Itacir, morrendo ambos na hora. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o caminhoneiro paulista estava alcoolizado.

17º. ASSALTO NUM ANO

Quiinze homens armados assaltaram ontem (24.01) uma empresa transportadora de Porto Alegre. Foi o 17º. assalto ao estabelecimento desde o ano passado. O priprietário já pensa em fechar o negócio. O grupo roubou além de medicamentos, um caminhão e outros cinco veículos, 9 coimputadores e R$ 20 mil. A ação dos bandidos durou aproximadamente ujma hora. Só depois disso os funcionários conseguiram chamar a polícia. Ontem mesmo a Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas ouviu o depoimento de sete funcionários. A Polícia pede a ajuda da comunidade nas investigações. Informações podem ser repassadas pelo Disque Denúncia no telefone 0800-510-2828.
ESTÁ DIFICIL SER CAMINHONEIRO

O presidente do Grupo Autônomo de Transportadores de Carga, com sede em Palmeira das Missões, Odilar Chitolina defende a instalação de balanças nos postos fiscais para evitar problemas como os que estão ocorrendo no posto de Seberi, quase na fronteira do nosso Estado com Santa Catarina. A queixa dos motoristas é contra a fiscalização que está multando a maioria dos caminhões por excesso de peso, pela nota. "Como nós importamos o produto do Mato Grosso para o Rio Grande do Sul as notas de lá e de outros estados são de 40 toneladas. Você vem com uma carga de Tangará da Serra, Cinópe, Mutum até no RS e quando se chega no nosso estado somos autuados pela polícia. Esse é o problema que está acontecendo. O caminhão bitrem é para 57 toneladas, perdemos a tolerância de 5% para as balanças. Se o posto tivesse uma balança levaríamos o caminhão para a pesagem e não seríamos autuados" explica o emprsário. Ele indaga: porque a gente vem lá do Mato Grosso passando por mais de 15 policiais e niunguém te autua, ninguém multa, somente no Rio Grande do Sul. O caminhoneiro está sofrido. Odilar Chitolina que lidera cerca de 80 transportadores de cargas na região diz que está ficando cada vez mais difícil ser caminhoneiro.

PRF DIZ QUE ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO
O Chefe de Comunicação da PRF, em Porto Alegre, Inspetor Alessandro Castro diz que os patrulheiros estão cumprindo o que determina a legislação. "A Polícia Rodoviária Federal segue rigorosamente o que está previsto na lei, e se a carga exceder além da tolerância de 5%, a multa incide sobre o permitido do caminhão e fica esquecido essa tolerância de 5%. A multa começa a contar do limite do caminhão e não a partir da tolerância. Isto está previsto no Código Nacional de Trânsito e nas regulamentações do DNIT que é quem formula as regras da multa para veículos de carga com excesso de peso", explica o Inspetor Alessandro.

PROGRAMA SOS CAMINHONEIRO NA DIPLOMATA DE SÃO MARCOS
O SOS Caminhoneiro passa a contar partir do próximo dia 1º. de fevereiro com a 32ª. emissora na cadeia de rádios do interior do estado integradas ao programa. Líder de audiência na região de São Marcos, a Diplomata transmitirá o SOS Caminhoneiro de segundas a sextas-feiras ás 8h35min. O acerto da programação foi realizado nesta quinta-feira com a direção da emissora.
ATÉ O DIA 31 SAI PACOTE DE MUDANÇAS NO CTB
Assustado com o número de mortes nas rodovias de todo o país, o Ministério da Justiça está estudando mudanças para o Código Brasileiro de Trânsito que completou 10 anos nesta terça-feira. A intenção do ministério é apresentar um plano até o fim de janeiro. Entre as propostas de mudança está, entre outras, a diminuição do índice de álcool no sangue. O pacote está sendo estudado com a participação de representantes do Ministério das Cidades. As mudanças só podem ocorrer depois de passar pelo Congresso, portanto não há previsão para entrar em vigor.
CHOQUE FRONTAL TIRA VIDA DE CAMINHONEIRO GAÚCHO
Morreu ontem vítima de acidente na BR-116, entre as cidades de Manoel Vitorino e Jequié, interior da Bahia, o caminhoneiro gaúcho de São Marcos Itacir Grazziero, 55 anos. O acidente deu-se numa curva. O choque foi frontal entre os dois caminhões. O motorista que provocou o acidente natural de São Paulo, segundo laudo da perícia, estava bêbado e morreu também no local. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, testemunhas disseram que o condutor paulista momentos antes do acidente havia saído de um restaurante anexo ao posto de abastecimento, onde havia ingerido bebida alcoólica. O corpo de Itacir Gazziero está sendo transladado para São Marcos onde será sepultado.
CAMINHÃO CAI DA PONTE E MATA MOTORISTA E CARONEIRO
Em Jaguari, na região central do Estado, um caminhão Volvo com placas de Bagé, saiu da pista na BR-287, tombou da ponte sobre o Rio Tigre e incendiou na madrugada desta quinta-feira. O motorista, Paulo Roberto da Rosa, 48 anos, e um adolescente ainda não identificado morreram no local. Um outro jovem foi levado para o Hospital de Santa Maria com lesões graves. O caminhão caiu de uma altura de aproximadamente de 20 metros. O trânsito ficou interrompido por cerca de meia hora.
JORNADA DE OITO HORAS INVIABILIZA AUTÔNOMO
O deputado Francisco Appio, coordenador do SOS Caminhoneiro, tendo em vista a liminar da Justiça do Estado do Mato Grosso que proíbe a jornada de trabalho dos motoristas com carteira assinada, superior a oito horas diárias e 44 semanais, esclarece o seguinte:
Reconhece que a medida é importante para os trabalhadores do TRC, mas inviável para as pequenas empresas de transportes. É importante frisar que:
a medida atinge apenas os caminhoneiros empregados em empresas de transporte de cargas e ônibus;
a decisão não atinge os caminhoneiros autônomos;
as empresas que desrespeitarem à regra sofrerão multa de R$ 1 mil por motorista;
os discos de tacógrafo, aparelho que registra a velocidade e outras informações do veículo, deverão ser guardados pelas empresas por cinco anos;
a proibição constante da liminar está em vigor desde a última segunda-feira, dia 21 de janeiro.
Se for estendida aos autônomos provocará um colapso no escoamento das safras do sul, que abastecem o centro do país, opina Francisco Appio.

MORTE NAS ESTRDAS
Um choque frontal entre um furgão e um caminhão Mercedes-Benz, de Santa catarina, resultou na morte do motorista Antenor Soligo, 53 anos, na RS-470 que passa por Veranópolis. O caminhãoi Mercedes-benz dirigido por Sandro Ademir Strochen Lopes, na hora da batida, fazia uma ultrapassagem. O motorista do furgão morreu na hora, ainda preso às ferragens. O filho dele, de 15 anos que estava na carona teve escoriações e foi levado para o Hospital São Pelegrino, em Veranópolis, sendo liberado. Sandro Lopes, teve fratura nas duas pernas e foi levado para um Hospital de Caxias do Sul.
LIMINAR DEMAGÓGICA
Os caminhoneiros que trafegam pelas rodovias do Brasil terão sua jornada de trabalho controlada. A liminar concedida a pedido do Ministério Público do Trabalho por causa do alto índice de acidentes envolvendo caminhoneiros nas rodovias do Estado do Mato Grosso, teve como justificativa o excesso de horas dos motoristas ao volante. A decisão vale para todas as rodovias do país. Aqui no Rio Grande do Sul a liminar foi classificada pelo presidente Sérgio Neto, do Setcergs, entidade que congrega as empresas de transporte de cargas, como demagógica. "Recebemos com perplexidade a notícia, uma vez que a decisão dentro de um país continental como o Brasil, tem reflexos em todos os setores não só no transporte de cargas. A decisão, do nosso ponto de vista, é de desconhecimento ou demagógica de quem desconhece a realidade do setor no país" – afirmou o presidente do Setcergs. Para Sérgio Neto, uma atividade de importância como é o transporte rodoviário de cargas não pode ser pego de surpresa dessa forma do dia para a noite. A proibição de jornada superior a oito horas diárias para caminhoneiros com carteira assinada colocou em lados opostos 6 mil transportadoras e 50 mil trabalhadores no Estado. O Sindicato das Empresas de Transportes de Carga no Estado (Setcergs) teme que a liminar da Justiça do Trabalho de Mato Grosso represente um acréscimo de até 30% nos custos do setor. Para o Sindicato dos Empregados em Transporte Rodoviário de Carga Seca do Estado (Sinecarga), a decisão merece aplausos.Paulo Roberto Barck, disse que a decisão judicial atendeu à reivindicação histórica de igualar os direitos dos caminhoneiros a outros trabalhadores: A decisão vai resguardar os funcionários e diminuir o uso de medicamentos, como o "rebite", para enfrentar jornadas de até 20 horas por dia. Por sua vez o presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Eder Dal'Lago, acredita que a medida estimulará o abuso da velocidade para compensar o repouso. Ele receia que a decisão também atinja os motoristas terceirizados, mas o procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes, um dos autores da ação, informa que a liminar só vale para caminhoneiros empregados. O procurador buscará que a Justiça estenda a decisão para evitar que transportadoras demitam funcionários para recontratá-los como autônomos.

LIMINAR PROIBE CAMINHONEIRO DIRIGIR MAIS QUE 8 HORAS
Uma liminar da Justiça de Mato Grosso obrigou as transportadoras a limitar a carga horária dos caminhoneiros que trafegam por todo o Brasil. Uma liminar da Justiça de Mato Grosso obrigou as transportadoras a limitar a carga horária dos caminhoneiros que trafegam por todo o Brasil. Entre os caminhoneiros, 'rebiteiro' é aquele que usa remédios para ficar acordado ao volante. A falta de descanso ajuda a explicar porque caminhões estão envolvidos em 70% dos acidentes em Mato Grosso. Uma pesquisa do Ministério Público do Trabalho mostrou que 46% dos motoristas, em todo o Brasil, dirigem mais de 16 horas por dia. A pedido do Ministério Público do Trabalho, a Justiça concedeu liminar obrigando as empresas a controlar a jornada dos motoristas. Uma tentativa de frear os abusos motivados pela pressa de entregar o frete. "Essa situação é o resultado de um conjunto de fatores, dentre os quais o preponderante foi realmente a construção do lucro das empresas, baseado na exploração de mão-de-obra do seu motorista", explicou o procurador do Trabalho, Paulo Douglas de Moraes. Segundo a liminar, os caminhoneiros serão obrigados a mostrar aos fiscais o tacógrafo, um equipamento que mede a velocidade e a distância percorrida. Os motoristas que excederem oito horas diárias devem receber hora extra. O limite será de dez horas trabalhadas por dia. Motoristas e transportadoras que não cumprirem a liminar serão multados. A decisão enfrenta resistências. "Se o motorista ganhar comissão para trabalhar só oito horas por dia, ele não consegue sustentar a família", lembrou o caminhoneiro Ari Bareta. Já os empresários alegam que temem pelos prazos de entrega. "Nossa velocidade é 80 km por hora. Então, não adianta o motorista falar ‘eu, em oito horas, faço, porque em 80 km por hora ele não vai conseguir fazer", disse o gerente de transportadora Ivo Vermoehlen. O caminhoneiro Osmar disse que ainda trabalha o maior número possível de horas por dia, mas afirma que, pelo menos, não toma mais remédios para ficar acordado. "Deu sono, eu paro. Tomo meu banho, descanso. A hora que tiver bom para viajar, eu volto".
BEBIDAS ALCOÓLICAS
A partir do dia 1º de fevereiro, será proibida a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. A determinação consta de Medida Provisória assinada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a MP, cujo conteúdo foi divulgado pelo Ministério da Justiça, fica proibida a comercialização de qualquer bebida que contenha álcool em sua composição com grau de concentração igual ou acima de 0,5°. O descumprimento da norma implicará multa de R$ 1,5 mil ao comerciante. Em caso de reincidência, o valor será dobrado e o acesso ao estabelecimento pela rodovia suspenso por um período de dois anos. Os estabelecimentos comerciais situados às margens das estradas deverão fixar avisos indicando a proibição em pontos de ampla visibilidade. Caso contrário, estarão sujeitos a multas de R$ 300. Os comerciantes têm até o dia 31 para se adequar à nova legislação, cuja fiscalização caberá à Polícia Rodoviária Federal (PRF).
MULTA POR EXCESSO DE PESO
O deputado Francisco Appio, vem de há muito, criticando os que atribuem a responsabilidade pelo excesso de peso da carga ao transportador quando, na vedade, o problema é criado pelo embarcador, dono da mercadoria. Enquanto isto a Polícia Rodoviária, ao em vez de conferir a pesagem do veículo e da carga, prefere fiscalizar pelas notas. Neste caso, não observa a tolerância de 5% concedida na avaliação mecânica. Pela falta de informações uma grande parcela de motoristas é notificada e não consegue seguir viagem, sendo obrigada a descarregar a parte excedente, quando não é adotada a tolerância por falta de balança. "Os caminhoneiros preferem se submeterem à balança do que o mau humor de alguns patrulheiros", alerta o parlamentar. Ele encaminhou ofício no dia passado a Polícia Rodoviária Federal solicitando que atualize a orientação dada aos postos do estado, especialmente o de Seberi, onde estão ocorrendo problemas com maior freqüência, conforme queixa apresentada ao SO Caminhoneiro pelo motorista Odi Antônio Vani, de Palmeira das Missões. "Os guardas de Seberi, que é entrada do Estado, não estão querendo ceder os 5% que a balança dá e estão multando os caminhões. A gente está rodando com 39.500 quilos, 40 mil quilos que é o que passa na balança, mas os guardas de Seberi não estão aceitando, simplesmente estão multando e fazendo baldear os caminhões. Estão pegando pela nota e fazendo horrores alí", acusa o motorista. O deputado Appio lembra que nas estradas pedagiadas no estado a responsabilidade pelo controle do peso da carga dos caminhões é das concessionárias, conforme cláusula contratual desde 1996, quando foram licitadas as concessões rodoviárias. "As concessionárias descumprem o contrato, não fazem programa algum e preferem difundir pela mídia eletrônica campanhas e apelos pelo bom uso da rodovia", acrescenta. O deputado afirma que nas rodovias não concedidas, o DNIT prometeu instalar balanças, mas não cumpriu a promessa. "Algumas delas construídas há mais de dez anos, estão sucateadas e em processo de destruição pelos vândalos, como na BR-116, em Vacaria, na saída para Santa Catarina", observa.

VEM AÍ O PACOTE PARA DIMINUIR OS ACIDENTES NO PAÍS
Para tentar diminuir o número de acidentes de trânsito no país, o Ministério da Justiça apresenta nesta semana um pacote de alterações na legislação, como limitar as instâncias de recursos dos infratores. O objetivo da medida é dar efetividade a punições como suspensão da carteira. Outra medida que o governo quer adotar é punir motoristas de caminhão e de ônibus que dirigirem muito tempo sem parar para descanso. Pela proposta, o profissional poderá dirigir quatro horas seguidas e, depois, fazer uma pausa de meia hora. Quem não acatar essa medida será multado. O pacote será submetido a consulta pública, e o governo pretende, ainda este semestre, encaminhá-lo ao Congresso para aprovação. O valor das multas também será aumentado.
TREVO DE INTERCESSÃO
Foi assinado na sexta-feira contrato para construção do Trevo de Interseção da BR-116 com a BR-386, no município de Canoas. A obra custará R$ 49 milhões e constará de três viadutos. Localizado na região metropolitana de Porto Alegre, o encontro das rodovias é um ponto crítico com fluxo de aproximadamente 100 mil veículos por dia. O prazo para entrega da obra é de dois anos.
ESQUEMA ESPECIAL DA PRF NO RODEIO DE VACARIA
A Polícia Rodoviária Federal de Vacaria iniciou neste sábado a Operação Rodeio. Durante o evento, que acontece até o dia 27, serão realizadas diversas operações especiais, com a utilização de radares e bafômetros. A PRF alerta aos motoristas que o deslocamento para o Parque de Exposições, Nicanor Kramer da Luz, deverá ser realizado apenas pela BR116 e o retorno pela Avenida Antônio Ribeiro Branco.
EXAME DO SONO PARA OBTER A CNH
O primeiro passo para diminuir os acidentes de trânsito pela sonolência no volante pode ser dado em breve. A Câmara Temática de Saúde e Meio Ambiente do Contran vai propor incluir, dentre os exames obrigatórios para se obter, renovar ou alterar a Carteira Nacional de Habilitação, a avaliação dos distúrbios do sono. Perla proposta, a polisonografia computadorizada seria necessária somente para os condutores das categorias C, D e E, referentes aos veículos pesados. A proposta está entre as medidas de estudo do Contran, que visam alterar as regras referentes aos exames de aptidão física, mental e psicológica para os candidatos à habilitação. Dormir ao volante é uma das principais causas de acidentes e perde apenas para as imprudências e embriaguez do condutor.

E CONTINUAM OS ACIDENTES COM MORTES
Os acidentes nas estradas gaúchas não diminuem e continuam matando gente. Um caminhão carregado com melancias tombou nesta quinta-feira ao clarear do dia na BR-101, em Maquiné, perto da entrada de Capão da Canoa.O motorista, Pedro Augusto Lobato Colla, 24 anos, natural de Uruguaiana, ficou preso nas ferragens e morreu no local. O caminhão caiu no acostamento, no sentido Osório-Torres, e parte da carga ficou sobre a pista.Em Santa Maria, uma criança de quatro anos morreu após cair embaixo de um ônibus. O acidente ocorreu pouco antes das 18h de ontem, na Avenida Roraima. Lara Guarienti Vitzel estava com a mãe, Juliane Guarienti, 37 anos, na bicicleta. Ela teria perdido o controle, se apoiado no ônibus e caído. A menina chegou a ser socorrida, mas morreu a caminho do hospital.
DENTISTA GAÚCHA MORRE ATROPELADA NA BAHIA

A notícia chocou a cidade de Condor, interior do Estado. Catia Zimermann, 29 anos, foi atropelada por um caminhão carregado de areia na cidade de Paulo Afonso, no norte da Bahia. Ela estava próximo ao seu carro estacionado no centro da cidade quando o caminhão desgovernou-se atingindo-a e mais seis automóveis que estavam, igualmente, parados. A jovem dentista trabalhava há cinco meses numa clínica dentária da cidade baiana. Segundo a polícia, o motorista do caminhão Agenor Tenório, 68 anos vai responder a inquérito por homicídio culposo. O corpo da dentista chegou ontem a Condor, no noroeste do Estado, onde deverá ser sepultado.

CONTROLE ON-LINE DAS PRAÇAS DE PEDÁGIO

A partir do 4 de fevereiro as empresas que detém a concessão das rodovias gaúchas devem se adequarem ao que estabelece a nova legislação que prevê controle on-line da passagem de veículos pelas 32 praças pedagiadas do Rio Grande do Sul. A lei foi publicada no dia 04 de janeiro último, no Diário Oficial do Estado. A partir dessa data, portanto, ás concessionárias têm o prazo de 30 dias para se adaptarem. A proposta obriga os pólos a instalar sensores eletrônicos, permitindo uma fiscalização mais eficaz por parte do poder público. Esses equipamentos vão registrar a quantidade de veículos que passam pelas cancelas e o valor que entrou em caixa. Os dados vão ser atualizados diariamente. A medida vai permitir também um balanço mensal e anual do que é arrecadado. A população dever ter acesso a todas as informações junto aos guichês e pela Internet. A autora da Lei, deputada Marisa Formolo comemora a sanção do projeto por parte da governadora Yeda Crusius, pois a lei permitirá a abertura da caixa preta" dos pedágios fazendo com que as companhias revejam os valores cobrados pelas tarifas. O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagens (DAER), juntamente com as empresas concessionárias deve definir o site em que vai ser divulgada diariamente a arrecadação das praças de pedágios do Estado.

SINDICAM AGORA É DE FATO E DE DIREITO
O Sindicam – Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Porto Alegre acaba de receber a documentação final que lhe dá condições de atuar de fato e de direito como representante da categoria autônoma da Grande Porto Alegre. A informação é do presidente Marco Antônio Ferreira de Carvalho. O primeiro passo agora é organizar o cadastro dos caminhoneiros. Uma boa parte foi cedida pela Federação mas ainda há muito por fazer, como por exemplo atualização dos endereços, comenta Carvalho. O presidente do Sindicam aproveita para esclarecer que a contribuição sindical é obrigatória, independentemente do caminhoneiro ser ou não associado ao Sindicato. Os caminhoneiros da Grande Porto Alegre estão convidados a visitar a sub-sede do Sindicam em Canoas, Rua Gurupi, n. 76 – Bairro Igara e em Porto Alegre, na Rua General Vitorino, 273, sala 2.

EMPRESAS ESTÃO REFUGANDO CARGA
A maior parte da riqueza do país é transportada pela malha rodoviária brasileira. O crescimento de assaltos a caminhoneiros é uma constante preocupação das autoridades. Por causa da violência, algumas empresas recusam a transportar determinadas cargas e diminuem seus lucros só para evitar assaltos. As estatísticas mais precisas e recentes sobre assaltos em rodovias paulistas foram divulgadas pela Federação das Empresas de Transporte de Cargas. De acordo com o estudo da entidade registrou-se no ano passado até o mês de setembro uma média de 517 ocorrências de roubo de cargas por mês. A campeã é a Via Anhanguera, que responde por 15,16% do total. No Rio Grande do Sul o quadro não é diferente, reservadas as proporções. Aqui no estado as quadrilhas têm agido mais na região do Rio dos Sinos, onde estão localizadas as indústrias de calçados. O couro e polietilêno são matérias primas preferidas pelos ladrões.

CRESCE NO RS NÚMERO DE MOTORISTAS QUE DIRIGEM EMBRIAGADOS
Cada vez mais motoristas alcoolizados são detidos pela Polícia Rodoviária no Rio Grande do Sul. Só neste domingo seis motoristas foram flagrados em completo estado de embriaguez. Em Veranópolis o Grupo Rodoviário local abordou na RS-470, Km 173, o condutor do veículo Toyota, placas IHW-3479, que apresentava indícios de embriaguez.

Na RS/786, Km 53, no Município de Pinhal, integrantes do Grupo Rodoviário de Capivari do Sul, abordou o motorista do automóvel Gol, placas IHV-9961, que dirigia alcoolizado. O teste do Bafômetro, acusou a concentração de 1,9 mg/l de álcool por litro de ar expelido (o limite legal é de até 0,3 por litro de ar expelido).

Na RS/471, Km 102, Arroio do Tigre, Policiais Rodoviários de Cachoeira do Sul, atendenderam um acidente de trânsito com lesões corporais, e constado que o condutor do veículo placas ICF-6337, apresentava visíveis indícios de embriaguez. No Hospital local, confirmou-se a embriaguez alcoólica, através de exame clínico.

Na RS/030, Km 93, Tramandaí, a Polícia Rodoviária, em serviço de patrulhamento deteve o proprietário do veículo, placas IBV-9573, completamente alcoolizado.

Na RS/389, Km 08, em Osório, durante o atendimento de um acidente de trânsito a Polícia Rodoviária constatou que o motorista identificado como D.G., de 23 anos de idade, estava alcoolizado. Face a negativa de se submeter aos testes, foi lhe dado voz de prisão em flagrante, e lavrado Termo de Constatação de Embriaguez, firmado na presença de testemunhas.

E, na RS/153, Km 04, no Município de Passo Fundo, o Grupo Rodoviário local, ao atender um acidente de trânsito, verificou visíveis indícios de embriaguez no motorista. Submetido a exame clínico no Hospital local, foi confirmado seu estado de embriaguez alcoólica.

JUSTIÇA CASSA CARTEIRA DE MOTORISTA BÊBADO

Por ordem do juiz Luiz Alberto Rotta, da 1ª. Vara Criminal de Bento Gonçalves, o pintor aposentado Leocir Núncio, flagrado dirigindo alcoolizado cino vezes, teve apreendida sua carteira de habilitação, como estava previsto, devido à reincidência na infração. O promotor de Justiça Sávio Vaz Fagundes autor da medida cautelar explica que a ação é preventiva. O objetivo principal é evitar que o motorista Núncio coloque outras pessoas em risco novamente por estar dirigindo alcoolizado. Quando foi flagrado pelo Grupo Rodovi´pario de Bento Gonçalves, o condutor dirigia em zigue-zague e levava em um automóvel Fiesta, mais seis pessoas, sendo que três eram crianças. Este é o quatro inquérito policial que Núncio responde por dirigir embriagado.

CUIDADO NA BR-116
Motoristas que usam BR-116 devem redobrar atenção. Até o dia 25, operários vão trabalhar na pavimentação e sinalização da estrada.

CALENDÁRIO DE RESTRIÇÃO NO CARNAVAL
A Polícia Rodoviária Federal já definiu o calendário de restrições para caminhões durante o Carnaval a partir do dia 1º de fevereiro nas rodovias federais. Não poderão trafegar Combinações de Veículos Articulados utilizados no transporte de carga e Combinações de Transporte de Veículos mesmo que possuam autorização Especial de Trânsito – AET. Dias de restrição e horários: 1º (sexta-feira) - 16 horas às 22 horas2 (sábado) 6 horas às 12 horas5 (terça-feira) - 16 horas e 22 horas6 (quarta-feira) - 6 horas às 12:00.
O FRETE ESTÁ SUBINDO

O custo do frete para o transporte de soja já começou a subir, como ocorre com freqüência em anos de safra abundante. No pico da colheita passada, os embarques feitos em Sorriso (MT) com destino ao porto de Paranaguá, uma distância de 2.179 quilômetros, chegaram a custar entre R$ 180 e R$ 200 por tonelada. Neste ano, contratos para o mesmo trajeto têm sido fechados por R$ 220 ou até R$ 230. E tendem a subir para quem ainda não contratou o transporte. Sgundo o Sistema de Informações de Fretes, para este ano, o aumento pode subir mais", diz Seneri Paludo, superintendente do Instituto Mato-grossense de Economia Agrícola. A deterioração das rodovias e o aumento do petróleo são os fatores principais. Neste ano, devem pesar nessa conta, a entrada em vigor do programa de mistura obrigatória de 2% de biodiesel ao diesel. Além disso, uma determinação recente do Contran impede que as carretas continuem a circular com até 5% a mais de carga.
DESPOLUIR

Foi lançado na última sexta-feira na sede do SEST/SENAT, em Porto Alegre, pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas (SETCERGS) o programa Despoluir. Implantado em 21 estados, o Despoluir distribuiu às federações de transporte de cargas e passageiros, 54 unidades móveis equipadas com opacímetro, equipamento usado para medir a poluição dos veículos à diesel. O Rio Grande do Sul foi contemplado com cinco veículos. O objetivo do Despoluir é levar para a atividade transportadora a consciência e o comproimisso com o meio ambiente, para reduzir a emissão de gas carbônico um dos principais causadores do aquecimento global, por potencializar o efeito estufa. O presidente da Fetransul, Paulo Caleffi, observa que além dos benefícios diretor ao meio ambiente, o Despoluir vai proporcionar às empresas transportadoras redução de custos e aumentar a eficiência operacional. O Rio Grande do Sul tem uma frota de 193.318 caminhões de carga e 39.996 ônibus. Os dados são do Detran/RS.

CONDUTOR BÊBADO PODE PERDER A CNH
MP pede suspensão imediata do direito de dirigir de Leucir Núncio.
Promotor espera que a decisão saia ainda hoje. Aposentado deve responder a processos sem a carteira. O Ministério Público (MP) Estadual de Bento Gonçalves ingressou ontem na Justiça com um pedido de suspensão imediata da autorização para dirigir do pintor aposentado Leucir Núncio, 51 anos, flagrado cinco vezes embriagado ao volante. Apesar da reincidência na infração, o maior tempo que Núncio ficou sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foram as 19 horas em que passou no Presídio Estadual de Bento (entre 0h20min e 19h20min de quarta-feira), depois de ser pego dirigindo em ziguezague na RSC-470 com mais seis pessoas no carro, entre elas três crianças. Se a Justiça acatar o pedido do MP, até o final desta semana o pintor já poderá estar sem a carteira. A ação movida pela promotoria é aplicada em casos nos quais há o entendimento de que o motorista deve ser imediatamente impedido de dirigir. Se não há uma solicitação judicial urgente, o condutor continua dirigindo normalmente até o final do processo, porque o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) segue o mesmo princípio básico do Direito: o de que todos são inocentes até que se prove o contrário. O autor do pedido, promotor de Justiça Sávio Vaz Fagundes, substituto na 3ª Promotoria Criminal de Bento Gonçalves, apelou para essa medida por entender que o comportamento de Núncio nos últimos seis anos - período no qual cometeu cinco vezes a mesma infração - é indício suficiente de que ele oferece riscos ao volante. A expectativa do promotor é de que a Justiça acate o pedido ainda hoje. - Essa é uma medida preventiva para retirá-lo de circulação como condutor, visto que, pela sua conduta no trânsito nos últimos seis anos, ele oferece risco à sociedade - diz. Fagundes entende que a única maneira de impedir que Núncio volte a cometer a infração é retirando dele o direito de dirigir. Na avaliação do promotor, a reincidência é uma prova de que ele não se conscientizou sobre seu comportamento no trânsito. - É pouco provável que ele mude sua postura, já que mesmo depois de responder a inquéritos policiais continuou cometendo a mesma infração - avalia. A última autuação de Núncio por embriaguez no trânsito foi na terça-feira à noite. Mas foram abertos anteriormente outros quatro inquéritos policiais pela mesma infração: duas vezes em 2002, uma vez em 2004 e outra em 2007, há quatro meses. Na 1ª Vara Criminal de Bento Gonçalves tramita processo resultante de denúncia do MP feita em dezembro do ano passado.
MAIS DOIS PROCESSOS
Dois tipos de processos são abertos quando um condutor é flagrado alcoolizado. O criminal começa com o registro em uma delegacia de polícia, e, dependendo do resultado, pode ser encaminhado à Justiça. O outro, administrativo, é aberto pelo Detran a partir das multas aplicadas.
Fonte:Pioneiro

PAVOR NAS ESTRDAS DO NORDESTE
Está ficando cada vez mais difícil viajar pelo Nordeste do país. Os caminhoneiros do Sul que se precavenham. Na noite desta quarta-feira, bandidos fortemente armados promoveram arrastões nas rodovias Federais que cortam Alagoas, deixando em pânico os motoristas que trafegavam pela região. Os assaltos aconteceram na BR 316, que corta os municípios de Maribondo e Cajueiro. Quatro homens armados assaltaram um caminhão que transportava arroz e outro que transportava leite, levando - nos dois casos - os veículos com toda a carga. Os motoristas e acompanhantes foram deixados amarrados em canaviais pelos assaltantes.
Ainda na noite desta quarta-feira, nove homens armados assaltaram um posto de combustível localizado próximo ao município de Junqueiro. Funcionários e clientes forma feitos reféns e ficaram sob a mira das armas. Os bandidos fugiram em um veículo não identificado levando uma quantia em dinheiro não revelada e objetos pessoais das vítimas.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada em todos os casos, mas ninguém foi preso.

OS ABUSOS NAS ESTRADAS CONTINUAM
Mesmo com a realização de campanhas nas emissoras de rádio e televisão objetivando a tornar o trânsito nas estradas menos perigoso, alguns motoristas irresponsáveis obstinam-se em cometer infrações, as mais absurdas e condenáveis. Zero Hora mostrou ontem uma seqüência de imprudências praticadas por maus motoristas na BR-290, trecho de 600 quilômetros na maior parte reta, entre Porto Alegre/Uruguaiana. Ultrapassagens em locais proibidos e velocidade acima da permitida foram as infrações mais comuns. No trecho mais perigoso da rodovia que liga Eldorado do Sul a Pantano Grande, cerca de 150 quilômetros, foram flagrados pela reportagem mais de duas dezenas de ultrapassagens irregulares. E não são somente automóveis, caminhões também.
VALE PEDÁGIO É LENDA
Caminhoneiro de Venâncio Aires diz que a lei do Vale Pedágio é lenda, na prática não funciona como deveria vigorar, poucos donos das cargas pagam o Vale Pedágio. Lotário Weslen, disse também que só no Rio Grande do Sul e no Estado do Rio de janeiro paga-se tarifa cheia para caminhões com eixo levantado.
PARCERIA DE ENTIDADES VAI SOLUCIONAR PROBLEMA QUE O DAER NÃO RESOLVE
Após insistir e não ver nenhuma providência do governo, no caso o DAER, em recuperar a área de estacionamento do Posto Fiscal do ICMS, na BR-116 em Vacaria, fronteira com Santa Catarina, em direção a Lages-SC, e evitar a possibilidade de acidentes no local, várias entidades do município, em parceria, resolveram realizar os trabalhos de tapa buracos. De acordo com o vice-presidente da Associação dos Motoristas, Gerson Campagnaro, o investimento a ser realizado pela Prefeitura, Rodosul e Associação deverá ser de aproximadamente um milhão de reais e compreende a restauração do concreto do pátio do Posto. O início dos trabalhos estão previstos para esta semana.

PENALIDADES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO PODEM IR PARA A JUSTIÇA FEDERAL
A Câmara dos deputados analisa o Projeto de Lei, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que transfere para a competência dos juizados especiais cíveis e criminais da Justiça Federal a aplicação das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente, as infrações de trânsito são julgadas pela Justiça comum, cujo acesso é extremamente difícil, segundo o parlamentar. "A agilidade dos juizados especiais no trâmite das causas de valor de até 60 salários mínimos e de infrações de menor potencial ofensivo serviria para desafogar as varas de Justiça Federal", afirma o deputado. Ele aponta como benefício de sua proposta, entre outros, o fato de o procedimento poder ser iniciado por meio eletrônico, em muitos juizados, além da dispensa de advogado. Somente no caso de apelação da sentença é que passará a ser necessária a presença do advogado, que será pago por quem apelou.O projeto, tramita em caráter conclusivo.
VÍTIMAS DE ROUBO E/OU FURTO QUEREM MAIS AGILIDADE DOS DETRANS
A demora em apagar do sistema on-line as ocorrências de roubos e furtos de veículos pelos Detrans de alguns estados, está causando verdadeira dor de cabeça a empresas e autônomos. O Estado do Rio de Janeiro é um dos que mais atrasa o processo de retirada do sistema, ocasionando problemas com a Polícia Rodoviária que, em certos casos, não aceita o documento liberatório da ocorrência. Há casos que leva mais de 30 dias para que as ocorrências de roubou ou furto sejam eliminados das páginas dos Detrans. A falta de celeridade no serviço público, em alguns DETRANS, está causando indignação e protesto dos caminhoneiros vítimas de roubo e/ou furtos, pois além da demora da ocorrência sair do sistema, sofrerem prejuízos e problemas de toda ordem junto aos patrulheiros rodoviários.

CHAMADA TELEFÔNICA DEIXA DE SER ANÔNIMA

O deputado Francisco Appio comemora a sanção da lei 12.876, de 26 de dezembro de 2007, de sua autoria, que suspende os serviços de bloqueio de identificador de chamadas nos telefones fixos e celulares do Rio Grande do Sul. Com o recurso do bloqueador de identificação de chamada o crime organizado perde sua força, tendo em vista que os seqüestros relâmpagos, chantagens, furtos, roubos e extorsões agora podem ser identificados facilmente. Com a sanção da lei, já em vigor desde a publicação no Diário Oficial do dia 27 de dezembro último, o bloqueio com as mensagens "desconhecido, privado, não identificado" que sempre foi utilizado pelos criminosos, agora por força da lei deixa de existir.

REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE ROCHAS ORNAMENTAIS
A partir da última sexta-feira, o transporte de rochas ornamentais possui novas regras em todo o país. Resolução recente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estipula requisitos de segurança para o transporte desse tipo de cargas. As adequações devem ser feitas nos veículos e nos elementos de fixação da carga. O prazo limite para as empresas se adequarem à resolução varia de 6 a 18 meses. As medidas são para garantir a segurança dos motoristas e dos demais usuários que circulam pelas rodovias do país, além de garantir a integridade do asfalto da malha viária em todos os Estados brasileiros. O limite de peso a ser transportado pelos veículos é de, no máximo, 57 toneladas. Os que transportarem acima de 53 toneladas, serão obrigados a acoplar mais um eixo no caminhão, para distribuir o peso por toda a carroceria. As empresas têm até 18 meses para se adequarem as determinações de segurança para os veículos. Em até três meses será criado um curso especial para os motoristas que trabalham no transporte de rochas ornamentais.

CAMINHONEIRO DE SANANDUVA É ASSALTADO
Caminhoneiro gaúcho de Sananduva sofre assalto, é mantido algemado em cativeiro e sua carreta é recuperada pela Polícia Rodoviária DE São José do Rio Preto, com apreensão do motorista que, possivelmente é membro integrante da quadrilha. João Robert Brandão Esperança foi atacado por ladrões que dirigiam uma camioneta Ranger preta e mais uma Saveiro branca na saída de Cacilândia em direção a Goiás. Ontem á tarde Esperança foi submetido a exame de corpo de delito e foi constatado que os assaltantes fizeram ele beber alta dose de uma substância tóxica para mantê-lo dormindo. Os médicos do hospital de Cacilândia só vão liberá-lo no dia de hoje.
BEBIDAS ALCOÓLICAS – PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTES NO TRÂNSITO
Levantamentos pontuais e regionais apontam a ingestão de bebidas alcoólicas como uma das principais causas de mortes no trânsito em todo o País. Estudo retrospectivo realizado pelo Instituto Médico Legal de São Paulo observou que, do total de autópsias realizadas, nos casos envolvendo morte por acidentes de trânsito, aproximadamente 50% revelaram relação com o uso de álcool. Outro dado alarmante vem do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas. Das 108 maiores cidades do País, 2 % da população (mais de um milhão de pessoas) declararam que já tiveram complicações no trânsito em função do uso de álcool ou outras drogas. Já estudo da Universidade Federal de São Paulo a partir da análise toxicológica, sanguínea e visceral de casos fatais disponíveis no Instituto de Medicina Forense na região metropolitana de São Paulo, revelou que 48,3% das vítimas apresentaram dosagem alcoólica positiva.

ROTA GANHA CARRO RESTAGE
Ambulância foi cedida pelo 5º Comando Regional de Bombeios, com sede em Caxias do Sul. Para acionar veículo, que estará em Lajeado Grande nos finais de semana, basta acionar o fone 193. Desde as 14h de sábado, uma viatura de resgate do 5º Comando Regional dos Bombeiros (CRB) é responsável pelo socorro das vítimas de acidentes na Rota do Sol, entre Caxias do Sul e Curumim. O veículo, que permanecerá na rodovia entre as 14h de sexta-feira e as 7h de segunda, terá como base a localidade de Lajeado Grande, em São Francisco de Paula. Nos demais dias e horários, o carro ficará no quartel dos bombeiros em Caxias. De acordo com o tenente-coronel José Francisco Barden da Rosa, comandante do 5º CRB, o serviço aos finais de semana será realizado até o início de março. Com uma viatura na Rota, aumenta bastante a capacidade de resgate. Em cerca de 15 minutos, poderemos chegar a qualquer ponto, dependendo do fluxo de veículos na estrada - destaca Barden. Os dois socorristas, sendo um deles motorista, prestarão atendimentos como imobilização de fraturas e contenção de sangramentos, por exemplo. Eles também poderão, em caso de acidentes mais graves, realizar operações de retirada de motoristas e caroneiros das ferragens, já que o veículo de socorro é provido de equipamento hidráulico. Em caso de necessidade do serviço, os usuários devem ligar para o telefone 193. De acordo com a localização do acidente, a chamada será direcionada para os bombeiros de Terra de Areia, São Francisco de Paula, Tainhas ou Canela, que acionarão a viatura de resgate. A disponibilização de um carro de socorro na Rota foi determinada, principalmente, em função da demora no atendimento de um acidente ocorrido na última terça-feira, por volta das 18h30min. Geruza da Silva, 19 anos, morreu depois que a moto em que ela estava com Leonardo dos Santos Pereira, 28, colidiu com um carro, próximo ao trevo de Lajeado Grande. A ambulância levou cerca de uma hora e meia para chegar.
RESPONSABILIDADE
Das 7h de segunda às 14h de sexta
Bombeiros - Trecho
Caxias do Sul...........................Caxias a Lajeado Grande
Canela......................................Lajeado Grande a Tainhas
Terra de Areia...........................Tainhas a Curumim
- O veículo ficará no quartel em Caxias
Das 14h de sexta às 7h de segunda
Bombeiros - Trecho
Caxias do Sul...........................Caxias a Tainhas
Terra de Areia...........................Tainhas a Curumim
- Veículo ficará em Lajeado Grande
TESTE

Ontem mesmo o serviço já foi posto à prova. Às 17h45min, os socorristas atenderam a um acidente na Rota, a cerca de oito quilômetros de Lajeado Grande. Na colisão entre um Corsa e um Corolla, Kátia Gomes Bueno bateu a cabeça e teve um corte profundo na testa. Ela foi encaminhada ao Hospital Fátima em Caxias, onde recebeu atendimento.
Fonte: Pioneiro

SUBORNAR DÁ CADEIA
Pois foi o que ocorreu com um caminhoneiro gaúcho que por oferecer dinheiro a um policial rodoviário acabou sendo preso em flagrante e passou o dia 1º. do ano na cadeia, em Mossoró, Rio Grande do Norte. O caminhão do motorista estava sendo fiscalizado pela Polícia Rodoviária Federal numa blitz e ao ser autuado tentou comprar o guarda e se deu mal. Somente ontem á tarde foi solto após pagar fiança e prestar depoimento na Polícia. Esse fato deve servir de exemplo para outros motoristas, pois é preferível ser autuado do que tentar corromper o policial rodoviário. Um outro crime que dá cadeia é oferecer carona para menor. Portanto, se você não desejar maiores incômodos evite subornar e dar carona a menores nas estrdas.

FURTO
Foi furtado do estacionamento do Posto 65 – na Rodovia Régis Bitencourt, em São Paulo a carreta placas IEQ-5573, de Ijuí com uma carga de cobre. Os ladrões abandonaram o cavalo e sumiram com o reboque e a carga.

POLÍCIA RECUPERA VEÍCULOS FURTADOS

Três veículos foram recuperados em seqüência por agentes da Polícia Rodoviária Federal que estavam em ronda próximo à divisa Mato Grosso do Sul com o Paraná., com placas do Rio Grande do Sul. A quadrilha que atua nos estados do sul do Brasil leva esses veículos para o Paraguai, com entrada por Guaira. Os elementos foram presos e os veículos estão á disposição de seus proprietários. Os veículos do Rio Grande do Sul são: Pegeout Partner, placa INU 9564/RS, com ocorrência de roubo na cidade de Porto Alegre/RS, conforme B.O. nº 12578 de 04/12/2007; Uma camioneta Pajero, placa IMI 4759/RS, com ocorrência de roubo na cidade de Porto Alegre/RS, conforme B.O. nº 16 de 02/01/2008; E um veículo FIAT/Stilo, placa INF 3625/RS, também com ocorrência de roubo na cidade de Porto Alegre/RS, conforme B.O. nº 3668 de 29/12/2007.

SINDICAM DE PORTO ALEGRE PODE FECHAR SUAS PORTAS
O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Porto Alegre, Marco Antônio Ferreira de Carvalho está decepcionado pelo descaso com que o Ministério do Trabalho há dois anos não libera o Código Sindical para o recebimento das contribuições dos 188 associados só de P.Alegre. Segundo Carvalho, se até o dia 10 o Ministério não liberar esse código o Sindicato terá que forçosamente fechar suas portas, afirma. "Está havendo má vontade do ministério, a documentação que ele pediu foi validada e estão alegando que é um problema de tempo, só que eu não tenho mais tempo e se não sair até o dia 10 esse código vou ter que fechar as portas, insiste o presidente do Sindicam-Poa-RS. Carvalho acentua que os 18 mil caminhoneiros que é "nossa base territorial órfão, pois não tenho mais condições de sobreviver". O presidente explica que sem esse código não poderá receber a contribuição sindical de 2008. Na entrevista exclusiva que concedeu ao SOS Caminhoneiro, Marco Antônio Ferreira de Carvalho disse que vai fazer uma última tentativa indo à Brasília na próxima semana a fim de, em audiência com o ministro Carlos Lupi, explicar a situação e solicitar sua interveniência no caso. O Sindicam além de sua sede central na Capital estendeu seu atendimento através de uma sub-sede instalada em Canoas. O presidente Carvalho revelou ainda que o Sindicato já tem quase concluído o projeto da construção da Casa do Caminhoneiro, em terreno doado pela Prefeitura de Gravataí. A casa do Caminhoneiro terá estacionamento, posto de abastecimento, borracharia, eletricista, mecânico, agenciador de carga, tudo para atender o caminhoneiro. O telefone para contato com o Sindicam é (51) 3477-6106, Rua Gurupi, nº. 76 – Bairro Igara – Canoas. Na Internet os interessados podem acessar pelo www.sinicampoa.org Em Porto alegre a sede está estabelecida na Rua General Vitorino, nº. 273-sala 2.

OTIMISMO NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO GAÚCHO EM 2008
O ano de 2008 inicia com uma expectativa otimista por parte dos transportadores rodoviários de cargas. O ano de 2007 fechou com um bom volume de cargas e com uma projeção positiva, contabiliza o presidente do Setcergs, Sérgio Neto. Apesar desse otimismo o presidente Sérgio Neto disse que as batalhas para as melhorias das condições de sobrevivência do setor, continuarão. A luta contra a prorrogação dos contratos de concessão dos Pólos Rodoviários no Rio Grande do Sul será uma das principais bandeiras a ser perseguida em 2008. Salienta que na Argentina os transportadores de carga estão desonerados do pagamento dos pedágios.
ROTA DO SOL PODE TER POSTO DA P.R.E.
As comunidades da região servida pela Rota do Sol que liga Caxias do Sul ao litoral Norte gaúcho começam a se mobilizar para solicitar ao governo do Estado a instalação na recém inaugurada rodovia, de um posto da Polícia Rodoviária, para servir de apoio nos cerca de 170 quilômetros da rodovia. Como a estrada está ganhando um volume de tráfego acentuado, é importante a presença da fiscalização para coibir abusos.
CAMINHONEIROS PODEM FECHAR A BR-116
Entramos no ano novo e o problema dos buracos no asfalto que dá entrada no Posto Fiscal do ICMS, em Vacaria ainda não foi solucionado. Os caminhoneiros que transitam pela BR 116 preparam um protesto, pois segundo alegam já toleraram demais e não pretendem esperar mais por uma providência. O vice-presidente da Associação dos Motoristas de Vacaria Gerson Campagnaro já encaminhou pedido de providências ao Governo do Estado, mas o problema persiste. Os caminhoneiros pretendem paralisar o trânsito na BR-116 para chamar a atenção das autoridades estaduais. A Associação dos Motoristas de vacaria realizará sua tradicional festa que começa nesta sexta-feira e vai até domingo. Sexta-feira á noite – tortelada com baile; sábado pela manhã inicio do torneio de futebol; churrasco ao meio dia e a noite carreteiro. No domingo, as 9 horas procissão motorizada; 10 horas missa campal, 12 horas churrasco, culminando com shows artísticos.

REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO
O Congresso Nacional deverá aprovar na reabertura dos trabalhos legislativos do no a regulamentação da jornada de trabalho dos caminhoneiros, para garantir que descansem depois de cada seis horas na direção. O projeto foi aprovado no início do ano, mas falta-lhe a regulamentação.
COLABORAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA
A Igreja Católica e a Polícia Rodoviária Federal firmaram uma parceria para tentar prevenir o aumento de acidentes nas estradas. A idéia central é chamar a atenção das pessoas que freqüentam as celebrações de missas e outros atos religiosos para que tenham cuidado nas estradas se forem viajar, e que também alertem amigos e parentes. Nesses casos, o próprio padre faria esses alertas e apelaria para a conscientização das pessoas, recomendando maior cuidado e responsabilidade nas estradas. Isso aconteceria mais precisamente no momento da Homilia, que é quando o padre faz a sua palestra e explica o evangelho do dia. A arquidiocese de Goiânia, por exemplo, passou a recomendação para as comunidades, para que isso possa acontecer na maior quantidade de lugares possíveis. A iniciativa partiu da PRF, que pediu a ajuda da Igreja para que fosse feita essa mobilização. A campanha começa nas celebrações de ano novo e vai até a quaresma, intervalo do ano em que o movimento nas rodovias aumenta consideravelmente.
CONTINUAM MORRENDO PESSOAS NO TRÂNSITO
O número de acidentes nas estradas foi considerado excessivo neste final de ano, quando mais uma vez houve muitas mortes, e até de famílias inteiras. Para o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga de Santa Catarina, Pedro Lopez, há falta de controle e vigilância no trânsito. Na avaliação de Pedro Lopes, faltam mais policiais rodoviários nas estradas e equipamentos para detectar infrações a fim de que seus autores sejam punidos. Observa que somente em Santa Catarina foi identificada a necessidade de mais 300 policiais rodoviários federais, que ainda não foram contratados. Outro problema apontado por ele é a péssima situação da maioria das rodovias. Lopes critica todas as esferas de governo por não aplicarem parte dos recursos das multas em melhoria da segurança no trânsito por meio da aquisição de equipamentos e contratação de pessoal, como manda a lei. Elogia a campanha lançada pelo Grupo RBS com o objetivo de prevenir acidentes, e diz que a Fetrancesc apóia a iniciativa e recomenda aos motoristas seguirem as normas de trânsito.
ESTAÍSTICAS ASSUSTAM
Os brasileiros estão apavorados com o número de mortes que ocorrem nas estradas a cada feriado ou fim de semana. Todos têm uma formula para reduzir os alarmantes números divulgados por entidades, instituições especializadas e imprensa. Desde o aumento das penas para quem pratica acidente com morte, multas mais pesadas, suspensão da carteira para dirigir etc., são algumas das idéias. Mas até agora nada de positivo foi executado, a não ser campanhas maciças de conscientização. Um levantamento feito recentemente na Espanha assusta e coloca em alerta a população mundial em relação ao tema. Somente em 2006 mais de 700 mil pessoas foram vítimas de acidentes de trânsito em todo o mundo e entre 15 a 20 milhões ficaram feridas. Na Europa, os jovens entre 18 e 30 anos lideram a lista das principais vítimas. Nas cidades européias a cada hora morrem 65 pessoas. No Brasil, dados do Ministério da Saúde mostram que em 2006 o número de pessoas que morreram de acidentes de trânsito foi de 35.753 e deste total, 45% tinham entre 20 e 39 anos. Os motivos causadores desse número assustador de acidentes são: a desobediência aos sinais de trânsito, as altas velocidades e a mistura de álcool com direção. Acidentes de trânsito – Isto tem que terminar!

ARREBITES E DROGAS

Passadas as comemorações de final de ano o País volta hoje a sua normalidade. As estrdas ganham novamente um fluxo intenso de veículos e é prefiso que haja muito cuidado para evitar que se aumente ainda mais o número de acidentes. O uso de drogas pelos caminhoneiros volta a ser discutido agora a nívem nacional. A NTC - Confederação dos Transportadores de Carga vai dedicar especial atenção nos próximos dias a este assunto em colaboração com o SEST/SENAT de todo o país. Flávio B enatti, empossado presidente da NTC, na terça-feira, para os próximos quatro anos, disse que a entidade tem responsbilidade e está muito preocupada com o problema.